AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD,E ADOTA OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
ALTER A O PROGRAM A D E MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDAD E D A ATENÇÃ O BÁSIC A (PMAQ-AB ) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB , NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA-CE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 88/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA-CE.
DETERMINA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
