REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO NELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.