DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.
DENOMINA RUA AUGUSTO ARAUJO DE SOUZA O CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO INGAZEIRAS NO SÍTIO JUIZ/DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO .
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO S PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°330/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 300301/2017 E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO, REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES DE MACÊDO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018.
