DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 259/2016.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIO-BASE DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PAIC (EXERCÍCIO 2017/2021)
NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ INTER SETORIAL MUNICIPAL 2017 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.
CRIAÇÃO DO COMITÉ INTER SETORIAL MUNICIPAL 2017 DE COMBATE AS ARBOVIROSE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TAVARES DE MACEDO NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO· FALECIMENTO DO EXMº SR. CORONEL ANTONIO VICENTE DE MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017-QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERIADO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.
MANTÉM COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 220201/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DOSCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 020901/2009 E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO CONTROLE DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSOSTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CUPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
