Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 304 registros

DECRETOS MUNICIPAIS : 110201/2019 11/02/2019

11/02/2019

RETIFICA O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N? 003/2018-PMA EM RELAÇÃO AO CARGO DE ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 080201/2019 08/02/2019

08/02/2019

NOMEAR A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS À MATÉRIA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 040201/2019 04/02/2019

04/02/2019

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRÍO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA- CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N° 003/2018-PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 180101/2019 18/01/2019

18/01/2019

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO A O EXERCÍCIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 070101/2019 07/01/2019

07/01/2019

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO STDS N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 121201/2020 26/12/2018

26/12/2018

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DECRETOS MUNICIPAIS : 141203/2018 14/12/2018

14/12/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 301101/2018 30/11/2018

30/11/2018

DETERMINA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 261101/2018 26/11/2018

26/11/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM - NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 259/2016 .

DECRETOS MUNICIPAIS : 231101/2018 23/11/2018

23/11/2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 131101/2018 13/11/2018

13/11/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETOS MUNICIPAIS : 071101/2018 07/11/2018

07/11/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 291001/2018 29/10/2018

29/10/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL .

DECRETOS MUNICIPAIS : 180901/2018 18/09/2018

18/09/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SILVANIA MACEDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 110901/2018 11/09/2018

11/09/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL .

DECRETOS MUNICIPAIS : 180601/2018 21/06/2018

21/06/2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2018

DECRETOS MUNICIPAIS : 040601/2018 04/06/2018

04/06/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 300501/2018 30/05/2018

30/05/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 020105/2018 02/05/2018

02/05/2018

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 260401/2018 26/04/2018

26/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 300301/2018 30/03/2018

30/03/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 260301/2018 26/03/2018

26/03/2018

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 160301/2018 16/03/2018

16/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 200201/2018 20/02/2018

20/02/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 160201/2018 16/02/2018

16/02/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DOS SENHORES OLEGÁRIO LEITE DE MACEDO E JEFFERSON DIEGO BATISTA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 070201/2018 07/02/2018

07/02/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORACE, NOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 040101/2018 04/01/2018

04/01/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 201201/2017 20/12/2017

20/12/2017

DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 301101/2017 30/11/2017

30/11/2017

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 071101/2017 07/11/2017

07/11/2017

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

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