DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA DE MACEDO (D.MARIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DEOUTUBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONA.
NORMATIZA O DESEMPENHO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018.
CRIAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 300301/2017 E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES DE MACÊDO.
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO, REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DECRETA LUTO OFICIAL N O MUNICÍPI O DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS FELI X DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕ E SOBRE ACONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
