No dia 02 de outubro de 2016, às 19: 11 :07, na Junta da 69a Zona Eleitoral, lavrou-se a Ata Geral das Eleições de 02/10/2016 do Município de Aurora, constando 8.015 votos ao Senhor João Antônio de Macedo Júnior.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTONIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO, MUNICIPIO DE AURORA - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CUPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joeferson Alves Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Joeferson Alves Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal da Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 185/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL.
