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Lista de leis Foram encontrados 296 registros

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2020 01/10/2020

01/10/2020

CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC)

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 02/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 06/08/2020

06/08/2020

EDITAL DE CREDENCÍAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020, DATADA DE 05 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DEAURORA-CE.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 004/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 10/07/2020

10/07/2020

LISTA DE FALTOSOS VALE-GÁS SOCIAL (LOTES 01, 02 E 03)

TERMO DE POSSE: 101/2020 - TERMO DE POSSE 26/06/2020

26/06/2020

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

TERMO DE POSSE: 100/2020 - TERMO DE POSSE 26/06/2020

26/06/2020

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

TERMO DE POSSE: 99/2020 - TERMO DE POSSE 26/06/2020

26/06/2020

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 03/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 15/06/2020

15/06/2020

BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AURORA (LOTE 3)

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 02/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 04/06/2020

04/06/2020

FALTOSOS (ENTREGA DO VALE GÁS LOTE 2)

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 01/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 01/06/2020

01/06/2020

BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AURORA (LOTE 2)

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 020/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 18/05/2020

18/05/2020

BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AURORA (LOTE 1) FALTOSOS

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 013/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 13/05/2020

13/05/2020

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS (1º LOTE)

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 005/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 12/05/2020

12/05/2020

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AURORA -CE.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 01/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 18/03/2020

18/03/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA FRENTE ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA - NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 001/2020 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 13/02/2020

13/02/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLAN O OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE AURORA/CE

TERMO DE POSSE: 98/2019 - TERMO DE POSSE 18/11/2019

18/11/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

TERMO DE POSSE: 97/2019 - TERMO DE POSSE 21/10/2019

21/10/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

TERMO DE POSSE: 96/2019 - TERMO DE POSSE 16/07/2019

16/07/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 06/2019 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 08/07/2019

08/07/2019

06-CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024, GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 05/2019 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 05/07/2019

05/07/2019

05-CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024.

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 04/2019 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 05/07/2019

05/07/2019

04-CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024.

PORTARIA: 110602/2019 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 11/06/2019

11/06/2019

PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENT O DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC .

TERMO DE POSSE: 95/2019 - TERMO DE POSSE 06/06/2019

06/06/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

TERMO DE POSSE: 94/2019 - TERMO DE POSSE 06/06/2019

06/06/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

TERMO DE POSSE: 93/2019 - TERMO DE POSSE 04/06/2019

04/06/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

TERMO DE POSSE: 92/2019 - TERMO DE POSSE 04/06/2019

04/06/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

TERMO DE POSSE: 91/2019 - TERMO DE POSSE 04/06/2019

04/06/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA: 260502/2019 - OUTRAS PUBLICAÇÕES 26/05/2019

26/05/2019

NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS .

TERMO DE POSSE: 90/2019 - TERMO DE POSSE 15/05/2019

15/05/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

TERMO DE POSSE: 89/2019 - TERMO DE POSSE 15/05/2019

15/05/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

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