EDITAL Nº 003/2021 LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
EDITAL Nº 002/2021 JOÃO ANTÔNIO DA SILVA (JOÃO RAQUEL) MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA.
EDITAL Nº 001/2021 JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL.
EDITAL Nº 004/2021 AMARÍLIO GONÇALVES TAVARES PRODUÇÃO LITERÁRIA.
EDITAL Nº 003/2021 LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
EDITAL Nº 002/2021 JOÃO ANTÔNIO DA SILVA (JOÃO RAQUEL) MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA.
EDITAL Nº 001/2021 JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADITIVO DO EDITAL Nº 01/2021 - JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) - FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL.
ERRATA EDITAL LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) - Nº 003/2021 AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA NAS CATEGORIAS DE LIVRO, CORDEL E REVISTA HQ, COM TEMÁTICA CULTURAL EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), CUJO OBJETIVO CENTRAL ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE REALIZARÁ CONCURSO PARA O EDITAL DE PREMIAÇÃO COM O FIM DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE CUJA AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS NO PERÍODO DE 11/10/2021 A 22/10/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC, DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 011001/2021, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
EDITAL PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS:QUADRILHAS, CAPOEIRA, REISADO, PONTO DE CULTURA E GRUPO MUSICAL COM CNPJ, PARA A MANUTENÇÃO DE GRUPOS E AQUISIÇÃO DE BENS PARA ESTES CITADOS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.
EDITAL PARA SELEÇÃO DE TRABALHADORES(AS) DA CULTURA E INICIATIVAS VOLTADAS PARA APRESENTAÇÕES VIRTUAIS DE DANÇA, TEATRO,MÚSICA, HUMOR, REPENTE, ABOIO E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAISQUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E AO DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464/2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025.
FICHA DE CADASTRO DOS UNIVERSITÁRIOS
RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021 - INDEFERIDOS
RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021 - DEFERIDOS
O MUNICIPIO DE AURORA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VEM REALIZAR CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI 11.947/2009. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO ATÉ O DIA 29 DE ABRIL, ÀS 17HRS NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SITUADA A RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 12, CENTRO DE AURORA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE AURORA.
