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LEI ALDIR BLANC Foram encontrados 45 registros Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 13:58:53

ALDIR BLANC 2026 - LEI ALDIR BLANC 18/03/2026

18/03/2026

RESULTADO FINAL DEFINITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ALDIR BLANC 2026 - LEI ALDIR BLANC 13/03/2026

13/03/2026

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ALDIR BLANC 2026 - LEI ALDIR BLANC 10/03/2026

10/03/2026

RESULTADO PROVISÓRIO E DE HABILITAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ALDIR BLANC 2026 - LEI ALDIR BLANC 02/03/2026

02/03/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ALDIR BLANC 2025 - LEI ALDIR BLANC 06/06/2025

06/06/2025

RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PUBLICO 002/2025/ SECULT FOMENTO CULTURAL- CICLO JUNINO

ALDIR BLANC 2025 - LEI ALDIR BLANC 02/06/2025

02/06/2025

ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL- EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT FOMENTO CULTURAL CICLO JUNINO

ALDIR BLANC 2025 - LEI ALDIR BLANC 22/05/2025

22/05/2025

EDITAL 002/2025/SECULT CHAMAMENTO PUBLICO FOMENTO CULTURAL CICLO JUNINO

ALDIR BLANC 2025 - LEI ALDIR BLANC 24/03/2025

24/03/2025

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025/SECULT FOMENTO CULTURAL- AURORA MULTICULTURAL

ALDIR BLANC 2024 - LEI ALDIR BLANC 19/06/2024

19/06/2024

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024/SECULT FOMENTO CULTURAL - AURORA MULTICULTURAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

ALDIR BLANC 2024 - LEI ALDIR BLANC 19/06/2024

19/06/2024

RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024/SECULT FOMENTO CULTURAL- AURORA MULTICULTURAL- EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECULÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB.

ALDIR BLANC 2024 - LEI ALDIR BLANC 13/06/2024

13/06/2024

ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024/SECULT FOMENTO CULTURAL - AURORA MULTICULTURAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

ALDIR BLANC 2024 - LEI ALDIR BLANC 04/06/2024

04/06/2024

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024/SECULT FOMENTO CULTURAL-AURORA MULTICULTURAL

RESULTADO FINAL: 004/2021 - LEI ALDIR BLANC 27/10/2021

27/10/2021

EDITAL Nº 004/2021 – AMARÍLIO GONÇALVES TAVARES – PRODUÇÃO LITERÁRIA.

RESULTADO FINAL: 003/2021 - LEI ALDIR BLANC 27/10/2021

27/10/2021

EDITAL Nº 003/2021 – LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) – AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESULTADO FINAL: 002/2021 - LEI ALDIR BLANC 27/10/2021

27/10/2021

EDITAL Nº 002/2021 – JOÃO ANTÔNIO DA SILVA (JOÃO RAQUEL) – MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA.

RESULTADO FINAL: 001/2021 - LEI ALDIR BLANC 27/10/2021

27/10/2021

EDITAL Nº 001/2021 – JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) – FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL.

RESULTADO PRELIMINAR: 004/2021 - LEI ALDIR BLANC 25/10/2021

25/10/2021

EDITAL Nº 004/2021 – AMARÍLIO GONÇALVES TAVARES – PRODUÇÃO LITERÁRIA.

RESULTADO PRELIMINAR: 003/2021 - LEI ALDIR BLANC 25/10/2021

25/10/2021

EDITAL Nº 003/2021 – LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) – AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESULTADO PRELIMINAR: 002/2021 - LEI ALDIR BLANC 25/10/2021

25/10/2021

EDITAL Nº 002/2021 – JOÃO ANTÔNIO DA SILVA (JOÃO RAQUEL) – MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA.

RESULTADO PRELIMINAR: 001/2021 - LEI ALDIR BLANC 25/10/2021

25/10/2021

EDITAL Nº 001/2021 – JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) – FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL.

ADITIVO LEI ALDIR BLANC: 01/2021 - LEI ALDIR BLANC 13/10/2021

13/10/2021

ADITIVO DO EDITAL Nº 01/2021 - JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) - FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL.

ERRATA ALDIR BLANC: 01/2021 - LEI ALDIR BLANC 13/10/2021

13/10/2021

ERRATA EDITAL LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) - Nº 003/2021 AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EDITAL DA LEI ALDI BLANC: 004/2021 - LEI ALDIR BLANC 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA NAS CATEGORIAS DE LIVRO, CORDEL E REVISTA HQ, COM TEMÁTICA CULTURAL EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.

EDITAL DA LEI ALDI BLANC: 003/2021 - LEI ALDIR BLANC 11/10/2021

11/10/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), CUJO OBJETIVO CENTRAL ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE REALIZARÁ CONCURSO PARA O EDITAL DE PREMIAÇÃO COM O FIM DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE CUJA AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS NO PERÍODO DE 11/10/2021 A 22/10/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 011001/2021, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

EDITAL DA LEI ALDI BLANC: 002/2021 - LEI ALDIR BLANC 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS:QUADRILHAS, CAPOEIRA, REISADO, PONTO DE CULTURA E GRUPO MUSICAL COM CNPJ, PARA A MANUTENÇÃO DE GRUPOS E AQUISIÇÃO DE BENS PARA ESTES CITADOS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.

EDITAL DA LEI ALDI BLANC: 001/2021 - LEI ALDIR BLANC 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL PARA SELEÇÃO DE TRABALHADORES(AS) DA CULTURA E INICIATIVAS VOLTADAS PARA APRESENTAÇÕES VIRTUAIS DE DANÇA, TEATRO,MÚSICA, HUMOR, REPENTE, ABOIO E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAISQUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E AO DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464/2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.

RESULTADO ALDIR BLANC 2020 - LEI ALDIR BLANC 14/12/2020

14/12/2020

EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO

ERRATA ALDIR BLANC: 03/2020 - LEI ALDIR BLANC 09/12/2020

09/12/2020

EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE

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