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EDITAL DA LEI ALDI BLANC: 004 - 11/10/2021
Data: 11/10/2021
Exercicio: 2021
Periodo: Sem Periodo
Secretária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Descrição: EDITAL PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA NAS CATEGORIAS DE LIVRO, CORDEL E REVISTA HQ, COM TEMÁTICA CULTURAL EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.
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