MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito(a)
ANTONIO GONÇALVES LANDIM
Vice-prefeito(a)
PRESIDENTE(A) DA CÂMARA
RUA DR. GUEDES MARTINS , Nº S/N - ARAÇÁ - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00H AS 13:00H
(88) 3543-1217
camaradeaurora2013@gmail.com
CHEFE DE GABINETE
AVENIDA ANTÔNIO RICARDO (PAÇO MUNICIPAL) , Nº 43 - CENTRO - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E 13:00HS ÀS 17:00HS
(88) .3543--102
pmagab@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV. ANTONIO RICARDO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07:00H ÀS 16:00H
(88) 9.9372-7278
ouvidoria_saudeaurora@outlook.com
SECRETÁRIO(A)
RUA CORONEL JOSÉ LEITE , Nº S/N - ARAÇÁ - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07:00H ÀS 11:00H E 13:00H ÀS 17:00H
(88) 9902-4964
smeaurora2021@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV. ANTONIO RICARDO , Nº 03 - CENTRO - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00H ÀS 12:00H, E A TARDE, DAS 13:00H ÀS 17:00H
(88) 9.9370-6520
stds.aurora.ce@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA ANTONIO RICARDO (PAÇO MUNICIPAL) , Nº 43 - CENTRO - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 08:00H ÀS 12:00H E DAS 13:00H ÀS 17:00H - NA SEXTA-FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00
(88) 9968-7897
pmatributos@outlook.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA ANTÔNIO RICARDO (PAÇO MUNICIPAL) , Nº 43 - CENTRO - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 08:00H ÀS 12:00H E DAS 13:00H ÀS 17:00H - NA SEXTA-FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00
(88) 9.9791-5307
secgovernoegestao@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 12 - CENTRO - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E 13:00HS ÀS 17:00HS
(88) 9.9983-6930
secagricultura.gov.aurora@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , Nº S/N - ARAÇÁ - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00H ÀS 17:00H
(88) 9.9261-6605
secretaria.juv.esp.aurora@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV. ANTONIO RICARDO , Nº 01 - CENTRO - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9431-4447
secult.aurora@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RODOVIA CE 286, KM 1 - PREDIO DO CSU , Nº S/N - VILA PAULO GONCALVES - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00H ÀS 12:00H E DAS 13:00H ÀS 17:00H
(88) 9.9421-2244
sectransportes2021@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
R. SETE DE SETEMBRO, 40 - CENTRO, AURORA - CE, 63360-000 , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00H ÀS 12:00H E DAS 13:00H ÀS 17:00H
(88) 9.9698-3162
pmasecobras@gmail.com
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
RUA SABASTIÃO ALVES PEREIRA , Nº 43 - CENTRO - CEP: 63.360-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E 13:00HS ÀS 17:00HS
(88) 9.8122-2381
sec.rhmeioambiente@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO LEITE GONÇALVES NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIREDO (TOTA LEITE) NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA [...]
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AURORA - ??.
DENOMINA A RUA ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE EXPLORACAO PUBLICITARIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DENOMINA A RUA ANTONIA PEREIRA ANDRE NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.
CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS P [...]
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA GRATIFICACAO DE RISCO PELO DESEMPENHO DA FUNCAO PARA VIGIAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 200/2015 QUE DISPOE SOBRE A FUNÇAO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORA
DENOMINA DE MANOEL LOPES CARNEIRO O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SUA PRÓPRIA REFEIÇÃO E UTE [...]
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI SEBASTIÃO LEITE DE LIMA NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 414/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDEN [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A _CRIACAO DO BAIRRO JOAO ANTONIO DE MACEDO EM AURORA CE
DENOMINA A RUA JOSE ALVES NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A PRACA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA JOANA SERAFIM DE ALMEIDA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A PRACA MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICIPIO.
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 300301/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2024, PELA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aurora , o crédito suplementar no valor de R$ 252.295,75 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DOSR. JOSE ANTONIO DE SOUZA (ZE DE SOUZA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES NATALINASE DE FINAL DE ANO.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM RAZAO DA FALTA DE AGUA POTAVEL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA EDITAL 01/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O DESEMPENHO DA FUNCAO DE RESPONSAVEL TECNICO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE.
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO, EM CARATER EXTRAORDINARIO, DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COMED - 2023, COMO ETAPA PREPARATORIO PARA A CONAE, EDICAO 2024.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012 E LEI MUNICIPAL N° 481, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS [...]
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE AFETACAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESiDUOS SOLIDOS, PELO MUNICIPIO DE AURORACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIA [...]
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E_ ENTIDADES' DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Errata do Decreto Municipal n° 180701/2023, publicado no Diario Oficial do Municipio de Aurora- CE em 18 de julho de 2023 em virtude de erro de digitaçao"
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICiPIOS PARA GARANTIR ACOES EM [...]
DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ViTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO
REVOGA Oo DECRETO MUNICIPAL 020901/2009 E DISPOE SOBRE A NOVA REGULAMENTAGAO DALEI MUNICIPAL N° 004/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma eletronica, de que trata a Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Admnistraçao Publica Municipal de Aurora [...]
Dispde sobre os procedimentos para aplicacao das sancoes previstas na Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, aos licitantes contratados pelas infracoes administrativa [...]
Regulamenta o Sistema de Registro de Precos de que trata a Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para aquisicao e locacao de bens ou contratacao de obras ou servicos, i [...]
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer 0 enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de l [...]
Estabelece regras e diretrizes para a atuaco de agente de contratacao, de equipe de apoio, da comissio de contratacao e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei fede [...]
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSAO PROCESSANTE DO PAD Nº 002/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2023 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE FISCAL DE CONTRATO PARA OS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR.
CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR/RESPONSÁVEL DA COMPANHIA TELEFONICA DE AURORA-CE.
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO INTERINO DA SECRETARIA DE SAUDE DA OUTRAS PROVIDECIAS.
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO CIRCUITO JUNINO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PU [...]
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 060301/2024 QUE "DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO NA FORMA DE REMOÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO.
DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NA FORMA DE REMOÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
