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Câmara Municipal Controladoria Geral do Município Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Municipio Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico, Rec. Hídricos e M. Ambiente Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Governo e Gestão Secretaria Municipal de Juventude e Esporte Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Transportes
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal Pcpe - Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital de Convocação Atos de Nomeação PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Orçamento Municipal Portaria Código Tributário Decretos Municipais PPA - Plano Plurianual PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Outras Publicações Edital Convocatório - Aprovados em Concurso Público Projeto de Lei Organograma Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei de Regulamentação das Diárias Plano de Cargos e Salários Regime Jurídico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação Edital do Processo Seletivo Aditivo Relação dos Requerimentos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos - Processo Seletivo 01-2018 Resultados dos Requerimentos Processo Seletivo 2018 Relação Geral de Inscrições Deferidas Relação de Inscrições Indeferidas Edital Nº 002/2018-pma Concurso Público Edital Nº 003/2018-pma Concurso Público Edital Processo Seletivo Simplificado da Edução 2018 Processo Seletivo Simplificado da Educação 2018 Dispõe sobre a Revogação Parcial do Edital de Convocação Nº 008/2018. Anexo I da Portaria 200701/2018 de 20 de Julho de 2018 Oficio Lc - Lei Complementar Comissão do Patrimônio Portaria Edital de Convocação - Sec. Saúde Processo Seletivo Stds N°01-2018 Edital de Nomeção para Apresentação da Documetação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Municipal de Aurora/ce Edital N°001/2019 Processo Seletivo Simplificado N°01/2019 Processo Seletivo Simplificado da Educação N° 01-2019 Termo de Posse Processo Seletivo 01 2019 Portaria Decreto Edital de Nomeação do Concurso Público Municipal de Aurora-ce N°003-2018. Processo Seletivo Aditivo Resultado Final do Processo Seletivo Orientações Covid-19 Edital de Chamada Pública Edital Resultado do Chamamento Público Ficha de Inscrição Carta Coletiva de Anuência para Pessoa Física Portfólio Modelo do Relatório de Cumprimento do Objeto Declaração de Residência Errata 001/2020 - Edital Nº 002/2020, de 30 de Outubro de 2020. Edital da Lei Aldi Blanc Resultado do Edital 003 (aldi Blanc) Errata Aldir Blanc Resultado Aldir Blanc Edital Processo Seletivo Nº 01/2021 Edital de Convocação Concurso Público Edital de Convocação Edital de Nomeação de Concurso Público Ficha de Cadastramento Universitário Edital de Convocação Nº 001|2021 Edital de Retificação Aditivo Edital Lei Aldir Blanc Aditivo Lei Aldir Blanc Resultado Preliminar Resultado Final Lista de Vacinação Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Regulamento Resultado das Inscrições no Processo Seletivo 0062022 Resultado Resultados de Enquetes Errata Médicos e Demais Profissionais da Policlínica Acilon Gonçalves Processo Seletivo Edital Nº 001|2010 Concurso Publico Processo Seletivo Conselho Tutelar Resoluçao Ata Errata Edital Lei Paulo Gustavo Portaria de Credenciamento Aditivo Lei Paulo Gustavo Cartão Ceará sem Fome Lista de Medicamentos Disponiveis na Farmacia Pública Vale Gás 2024 Edital para o Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Municipio de Aurora - Ceará Plano Anual de Aplicação dos Recursos Anexo Resultado Final do Edital de Chamamento Público 0012024secult Recomendação Edital de Chamada Publica Resultado Parcial Recurso Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Estratégico Institucional Vale Gás 2025 Resultado Preliminar Instruções Normativas Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Plano de Aplicação de Recursos Par-2025 Plano de Aplicação de Recursos Par 2025 Plano de Aplicação de Recursos Par PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO Resultado Aldir Blanc - Aldir Blanc Plano Anual de Auditoria Interna Recomendações Recomendações da Controladoria Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Lista de Espera de Creche Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos Plano de Contratações Anual Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
