INSTITUI A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADO [...]

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AURORA - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 62 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE TABLETES AGENTES SOCIAIS, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FOR [...]

QUE IRÁ PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO - SIBEC, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DIOGO, NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZ [...]

QUE IRÁ REALIZAR ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS VINDO DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, NA RODOVIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, NO DIA 10 DE MAIO DE 2026.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC� [...]

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA- CE.

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AURORA - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.