DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
28/09/2023 EDITAL Nº 006/2023 PREMIAÇÃO – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE 2023 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
22/09/2023 AVISO DE EDITAL DESERTO 2023 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
13/09/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 005 /2023 SECULT AURORA /CE 2023 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
12/09/2023 DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE AFETACAO DE IMOVEL —PUBLICO DESTINADO A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESiDUOS SOLIDOS, PELO MUNICIPIO DE AURORACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
12/09/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/09/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/08/2023 DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO. 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 ALTERA A LEI N° 215/2015 PARA EXCLUIR A EXIGENCIA DE COR’ ESPECIFICA DE VEICULO DESTINADO AO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE AURORA - CE. 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 DENOMINA A PRAÇA PEDRO PAULINO DE ARAUJO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 INSTIUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE A MODALIDADE ESPORTIVA "BEACH TENNIS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E_ ENTIDADES' DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/08/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/08/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/08/2023 EDITAL Nº 004/2023, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AURORA. 2023 RESULTADO FINAL
21/08/2023 EDITAL Nº 003/2023 - FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA. 2023 RESULTADO FINAL
18/08/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/08/2023 EDITAL Nº 004/2023, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AURORA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
18/08/2023 EDITAL Nº 003/2023 - FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
17/08/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/08/2023 TORNA PUBLICA A RELAÇAO FINAL E OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORREREM A ELEIÇAO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE NO ANO DE 2023 2023 EDITAL
15/08/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/08/2023 ERRATA-EDITAL N° 05/2023/CMDCA, de 08 de agosto de 2023 2023 ERRATA
14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/08/2023 ATA DA REAPLICAÇAO DA PROVA DA SELEÇAO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 ATA
11/08/2023 DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
11/08/2023 EDITAL Nº 004/2023, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AURORA. 2023 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
11/08/2023 EDITAL Nº 003/2023 - FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA 2023 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
11/08/2023 “Errata do Decreto Municipal n° 180701/2023, publicado no Diario Oficial do Municipio de Aurora- CE em 18 de julho de 2023 em virtude de erro de digitaçao" 2023 ERRATA
09/08/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/08/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/08/2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEMTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, DA COMISSAO DE CONTRATAGAO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITACOES, LEI N° 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE AURORA/CE 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/08/2023 ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE INSTITUIDA PELA RESOLUCAO N° 1/2023, DE 21 DE MARCO DE 2023. - RESOLUÇAO 02 2023 RESOLUÇAO
03/08/2023 RELAÇÃO DAS FAMILIAS BENEFICIADAS DO VALE-GÁS SOCIAL 2023 EDITAL
02/08/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/07/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/07/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/07/2023 PUBLICA GABARITO E RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO APLICADA AOS CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO CONSELHO TUTELA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE EM 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL
24/07/2023 RETIFICA NOME DE CANDIDATO AO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 EDITAL
18/07/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICiPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICIPIO DE AURORA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
17/07/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACGAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/07/2023 PUBLICA RELAÇAO DEFINITIVA DOS INSCRITOS APTOS E INAPTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE EM 2023, REDESIGNA DATAS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E DA PROVA DE CONHECIMENTOS PARA OS CANDIDATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL
14/07/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/07/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/07/2023 DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
12/07/2023 DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
12/07/2023 RESULTADO FINAL OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 BIENAL 2023 RESULTADO
10/07/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZACAO FISCAL (REFIS) DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, NAO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CARGO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO’ E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/07/2023 DISPOE SOBRE A ISENCAO DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS E SELECOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AURORA-CE- AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE 2023 LEI MUNICIPAL
07/07/2023 ADITIVO Nº 08 DOS RECURSOS AO RESULTADO DA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO 2023 ADITIVO
07/07/2023 RESULTADO DA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO 2023 EDITAL
07/07/2023 ATA GERAL DE REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO DE VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO. 2023 EDITAL
05/07/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) COTISTAS DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA CEARÁ 2023 ADITIVO
03/07/2023 ADITIVO N° 01 DA CHAMADA PUBLICA DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2023 ADITIVO
23/06/2023 ATA GERAL 2023 EDITAL
23/06/2023 ADITIVO Nº06 2023 EDITAL
19/06/2023 DISPOE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEICULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 DENOMINA A RUA PROF FRANSQUINHA LEAL NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 DISPOE SOBR A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 507, ALTERA VALORES SALARIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 DENOMINA A RUA VICENTE ANTONIO DOS SANTOS NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 RESULTADO FINAL - NIVEL SUPERIOR 2023 EDITAL
19/06/2023 RESULTADO FINAL NIVEIS ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL E MÉDIO 2023 EDITAL
17/06/2023 JULGAMENTO DOS RECURSOS-RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS 2023 EDITAL
12/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR-PROVA DE TÍTULOS (2ª ETAPA) 2023 EDITAL
07/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
07/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AURORA-CE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
05/06/2023 JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA 2023 EDITAL
05/06/2023 RELAÇÃO DE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA POLICLINICA 2023 MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA POLICLÍNICA ACILON GONÇALVES
31/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA 2023 EDITAL
30/05/2023 DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 CHAMADA PUBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR|COORDENADOR (A) ESCOLAR. 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
26/05/2023 JULGAMENTO DOS RECURSOS-GABARITO PRELIMINAR 2023 EDITAL
19/05/2023 ADITIVO Nº05 2023 ADITIVO
19/05/2023 ADITIVO Nº04 2023 ADITIVO
18/05/2023 DISPOE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ViTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
18/05/2023 PRORROGA PERIODO DE INSCRIÇOES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 EDITAL
15/05/2023 ESTABELECE AS POLITICAS PUBLICAS PARA SEGURANCA ESCOLAR- NAS INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA - CE E_ DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
15/05/2023 DENOMINA A RUA JUVÊNCIO SARAIVA DE SOUZA NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. 2023 LEI MUNICIPAL
12/05/2023 EDITAL COMPLEMENTAR 2023 EDITAL
08/05/2023 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES 2023 EDITAL
08/05/2023 ADITIVO Nº03 2023 ADITIVO
05/05/2023 JULGAMENTO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES-DEFERIDOS 2023 EDITAL
03/05/2023 RELAÇAO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2023 EDITAL
03/05/2023 RELAÇAO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2023 EDITAL
02/05/2023 ALTERA O ARTIGO 13°, O ARTIGO 48 E O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 264/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
28/04/2023 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA - CE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXiLIO A MULHER EM SITUACAO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/04/2023 ALTERA A CARGA HORARIA E ADEQUA O VENCIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
26/04/2023 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
26/04/2023 DETERMINA QUE AS MATRICULAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVEM SER REALIZADAS ANTES DO PERIODO DAS MATRICULAS DOS DEMAIS ALUNOS 2023 LEI MUNICIPAL
20/04/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO-RECURSOS-ISENÇÃO 2023 EDITAL
20/04/2023 ADITIVO Nº02 2023 ADITIVO
18/04/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/04/2023 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO-INDEFERIDOS 2023 EDITAL
17/04/2023 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO-DEFERIDOS 2023 EDITAL
17/04/2023 ADITIVO Nº01 2023 ADITIVO
11/04/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/04/2023 DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023. 2023 EDITAL
03/04/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/03/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2023 REVOGA Oo DECRETO MUNICIPAL 020901/2009 E DISPOE SOBRE A NOVA REGULAMENTAGAO DALEI MUNICIPAL N° 004/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
30/03/2023 ABRE INSCRIÇOES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA-CE. 2023 EDITAL
29/03/2023 Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no Ambito do Municipio de Aurora-CE, e da outras providéncias. 2023 LEI MUNICIPAL
29/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2023 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 DENOMINA A TRAVESSA VICENTE GONCALVES DA CUNHA SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 DENOMINA O ESPACO DE COMERCIALIZACAO DE ANIMAIS DE PARQUE CHIQUINHO SIMPLICIO. 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 DENOMINA O SALAO DE EVENTOS DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU. 2023 LEI MUNICIPAL
21/03/2023 INSTITUL A COMISSAO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE - RESOLUÇAO 01 2023 RESOLUÇAO
16/03/2023 vale-gás social 2023 EDITAL
13/03/2023 Dispoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma eletronica, de que trata a Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Admnistraçao Publica Municipal de Aurora/Ce. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
13/03/2023 Dispde sobre os procedimentos para aplicacao das sancoes previstas na Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, aos licitantes € contratados pelas infracoes administrativas praticadas contra a administracao no ambito da administracao publica municipal de Aurora/CE 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
13/03/2023 Regulamenta o Sistema de Registro de Precos de que trata a Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para aquisicao e locacao de bens ou contratacao de obras ou servicos, inclusive de engenharia, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
13/03/2023 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer 0 enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
13/03/2023 Estabelece regras e diretrizes para a atuaco de agente de contratacao, de equipe de apoio, da comissio de contratacao e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
06/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 507/2022, INSTITUI GRATIFICACAO POR ENCARGO DE FUNCOES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/02/2023 Altera 0 Anexo Unico da Lei Municipal n o 264/2017 e adota outras providéncias 2023 LEI MUNICIPAL
27/02/2023 Dispoe sobre o reajuste salarial aos funcionarios publicos, no ambito da administraçao do Municipio de Aurora/CE. 2023 LEI MUNICIPAL
27/02/2023 NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO NA TERCEIRA FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2022 – SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023 EDITAL
13/02/2023 RESULTADO EDITAL 01/2023 — PREMIACAO DE INCENTIVO FINANCEIRO A BLOCOS CARNAVALESCOS — AUROFOLIA 2023 ANUAL 2023 RESULTADO
07/02/2023 convocação garantia safra 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/02/2023 Médicos e demais Profissionais da Policlínica Acilon Gonçalves - Mês de Fevereiro de 2023 2023 MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA POLICLÍNICA ACILON GONÇALVES
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
25/01/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/01/2023 CHAMADA PÚBLICA PNAE 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
23/01/2023 ERRATA REFERENTE À DATA DE REALIZAÇÃO DA 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 006/2022 2023 ERRATA
23/01/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/01/2023 RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO 006/2022 ANUAL 2023 RESULTADO
23/01/2023 VOTAÇÃO PARA O NOME DO CARNAVAL 2023 2023 RESULTADOS DE ENQUETES
23/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2023 GABARITO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO 006/2022 ANUAL 2023 RESULTADO
16/01/2023 GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 006/2022 ANUAL 2023 RESULTADO
16/01/2023 EDITAL 01/2023 — PREMIACAO DE INCENTIVO FINANCEIRO A BLOCOS CARNAVALESCOS -AUROFOLIA 2023 2023 EDITAL
14/01/2023 PUBLICA A RELAÇAO DOS INSCRITOS APTOS E INAPTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA EM 2023. 2023 EDITAL
13/01/2023 ALOCAMENTO POR SALA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 006/2022 ANUAL 2023 RESULTADO
12/01/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIACAO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO “SOMOS UMA SO AURORA NA COPA DO MUNDO” DE QUE TRATA O. EDITAL N° 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES. 2023 LEI MUNICIPAL
10/01/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/01/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/01/2023 RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 006/2022 APÓS RECURSOS. JANEIRO 2023 RESULTADO
06/01/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO EM CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, de 21 de maio de 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
04/01/2023 RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023 QUE "DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
04/01/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/01/2023 LEI 60+ DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/01/2023 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/01/2023 DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO. 2023 LEI MUNICIPAL
03/01/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/01/2023 RESULTADO PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO 006/2022 GESTORES ESCOLARES. JANEIRO 2023 RESULTADO
02/01/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/12/2022 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
30/12/2022 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORAICE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/12/2022 INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO AURORA-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
23/12/2022 EDITAL PROCESSO SELETIVO 006/2022 GESTORES ESCOLARES. 2022 EDITAL
23/12/2022 PLANO DE ACAO E APLICACAODE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA CUSTEIO DOS SERVICOS DE SAUDE DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA PREVENCAOE CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E COVID-19. 2022 REGULAMENTO
22/12/2022 INSTITUI O PREMIO EDUCACAO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE-ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2022 LEI MUNICIPAL
21/12/2022 REGULAMENTA A LEI N° 481/2022 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITERIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAGAO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
21/12/2022 INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O MES DO “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO A ACOES EDUCATIVAS E DE REFLEXAO SOBRE O CUIDADO COM OS ANIMAIS 2022 LEI MUNICIPAL
21/12/2022 AUTORIZA OO PODER CONVENIO EXECUTIVO A FIRMAR NA AREA DA SAUDE COM O CENTRO EDUCACIONAL F ATECIE LTDA. 2022 LEI MUNICIPAL
21/12/2022 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENCAO PRIMARIA QUE ESTAO INSERIDOS NA PREVENCAO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/12/2022 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDACOES DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/12/2022 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
07/12/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESMBOLSO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
07/12/2022 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/12/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/12/2022 EDITAL N° 09/2022 CONCURSO SOMOS UMA SÓ AURORA NA COPA DO MUNDO. 2022 EDITAL
01/12/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/12/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO EM CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
29/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA-CE - PRIMEIRA ADACE. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2022 DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGAOSE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2022 LISTA DOS BENEFICIADOS VALE-GÁS 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÉE SOBRE A UTILIZAGAO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAGÉO DE BENS PUBLICOS E ACDES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2022 INSTITUI EM AMBITO MUNICIPAL O “DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR”. 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2022 DISPOE SOBRE A PREFERENCIA DE VAGAS PARA IRMAOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO DE AURORA. 2022 LEI MUNICIPAL
21/11/2022 PROGRAMA AUXILIO BRASIL-RELATORIO DE REPERCUSSÃO 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOFESTIVAL DE TEATRO E DANCA EM COMEMORACAO AOS139 ANOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
14/11/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/11/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/11/2022 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
26/10/2022 AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/10/2022 REGULAMENTO DE ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O ANO 2022/2023. 2022 EDITAL
25/10/2022 INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/10/2022 DECRETA A ANTECIPACAO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS_ SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PUBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
17/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARA EFEITOS JURIDICOS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
13/10/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR TEOTÔNIO GONÇALVES NETO. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
07/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/10/2022 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/10/2022 INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA. 2022 LEI MUNICIPAL
06/10/2022 DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DDE SUA COMPETENCIA QUE SÃO MARCADOS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/10/2022 DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLINICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
29/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
21/09/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
21/09/2022 INSTITUI NO CALENDARIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY. 2022 LEI MUNICIPAL
21/09/2022 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/09/2022 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO EM CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 20 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
02/09/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇAO DE DOCUMENTOS E EADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/08/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DP MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
24/08/2022 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/08/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇAO DOS FISCAIS SANITARIOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, BEM COMO DISPOE SOBRE A RECEPÇAO DA LEI FEDERAL N 13.595 DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/08/2022 EMENTA: ALTERA A LEI N° 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, CONSERVACAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/08/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇAO DE DOCUMENTOS E EADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/08/2022 EMENTA: AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAGOES ORCAMENTARIASEM MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) AO ORGAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE NA CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/08/2022 LISTA DOS FALTOSOS VALE GAS SOCIAL 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
16/08/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇAO DE DOCUMENTOS E EADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/08/2022 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
15/08/2022 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
15/08/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E DENOMINAÇAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL — CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/08/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇAO DE DOCUMENTOS E EADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/08/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/08/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/08/2022 LISTA DOS FALTOSOS VALE GAS SOCIAL 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/08/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/08/2022 ALTERA A REDAÇAO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 020901/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
29/07/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/07/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
21/07/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/07/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/07/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA RISALVA SANTOS MACÊDO. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
13/07/2022 DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
12/07/2022 RETIFICA O EDITAL DE CONVOCACAO N°? 022/2022 QUE “DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
11/07/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/07/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/06/2022 EMENTA: DENOMINA A RUA DULCEILDE GONGALVES DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 EMENTA: DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 EMENTA: DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 EMENTA: DENOMINA A RUA VIRGINIA RICARDO UCHOA DE MACEDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 EMENTA: DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRACAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 EMENTA: INSTITUI A FUNCAO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICACAO. 2022 LEI MUNICIPAL
29/06/2022 DISPOÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/06/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO . 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
22/06/2022 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
22/06/2022 DISPOE SOBRE A PRORROGAGAO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
15/06/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 420/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS PONTOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AURORA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
06/06/2022 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES D0 PROJETO MAIS MEDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
01/06/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
01/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
01/06/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
28/05/2022 O EDITAL DISPÕE SOBRE A COPA AURORA DE FUTSAL, ORGANIADO PELA SEJUVES COM APOIO DAS EQUIPES INSCRITAS DO CREJ-CERIRI-CE. 2022 EDITAL
26/05/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/05/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/05/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/05/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/05/2022 DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NO ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO. 2022 LEI MUNICIPAL
12/05/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFIAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO D ATENÇÃO BASICA VARIAVEL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
03/05/2022 DENOMINA A RUA JOAO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/04/2022 EDITAL PARA TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTA VITORIA. 2022 EDITAL
27/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
26/04/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTAÇAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/04/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/04/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA CÍCERA LUCIANA LEITE GRANGEIRO 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
06/04/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE AURORA-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
22/03/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO DE AURORA-CE. 2022 LEI MUNICIPAL
22/03/2022 INSTITUI TITULO HONORARIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENARIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS; 2022 LEI MUNICIPAL
22/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE 2022 LEI MUNICIPAL
18/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
16/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
14/03/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/03/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSODADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
09/03/2022 RESULTADO FINAL 2º ETAPA DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022 2022 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
08/03/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA DOS SEECIONADOS NA 1º ETAPA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC, REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022 SME. 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/03/2022 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022 DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAISPAIC 2022 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
03/03/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC 2022 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
02/03/2022 ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC) NO CONTEXTO DA COORDANADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 20) NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA NO CEARÁ. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
24/02/2022 O ESTADO DO CCERÁ POR MEIO DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA-SEDUC, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.276/2012, DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO PARA COMPOROBANCO DE FORMADORES DO PROGRAMA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNONLOGICA DO PROGRAMA APRENDIZZAGEM NA IDADE CERTA- MAISPAIC. 2022 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
24/02/2022 CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR- CUIDADOR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
24/02/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/02/2022 DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
23/02/2022 DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
16/02/2022 O PRESENTE EDITAL ESTABELECE A RETIICAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2022 NOS ITENS A SEGUIR DESCRITOS, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS ITENS. 2022 EDITAL
14/02/2022 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2022 NOS ITENS DESCRIOS, MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS ITENS. 2022 EDITAL
14/02/2022 O PRESENTE EDITAL TORNA PUBLICO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE JOGOS OLIMPICOS DE AURORA-CE (JOGOS ESCOLARES 2022). 2022 EDITAL
14/02/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N® 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/02/2022 2022 LISTA DE VACINAÇÃO
11/02/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
07/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL
07/02/2022 ESTABELECE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2022 NOS ITENS A SEGUIR DESCRITOS, MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS ITENS DO EDITAL. 2022 EDITAL
07/02/2022 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTAGAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2022 2022 LISTA DE VACINAÇÃO
28/01/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CAGA HORARIA EM CARATER TEMPORARIO DE PROFESSORES EFETIVOS 2022 RESULTADO FINAL
28/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANALISE DE TITULOS DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CAGA HORARIA EM CARATER TEMPORARIO DE PROFESSORES EFETIVOS. 01/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
25/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/01/2022 O PRESENTE EDITAL TEM POR OBEJITIVO ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA DE GAMES E AÇÃO SOLIDÁRIA DE FORMA VIRTUAL E PRESENCIAL. 2022 EDITAL
21/01/2022 ESTABLECE A RETIFICAÇÃO Nº 01/2022 DO EDITAL Nº 02/2022 NOS ITENS A SEGUIR DESCRITOS, MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS ITENS DO EDITAL. 2022 EDITAL
20/01/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, TORNA PUBLICO O PRESENTE EDITAL PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB-15. 2022 EDITAL
19/01/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
18/01/2022 A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE TORNA PPUBLICO O PRESENTE EDITAL PARA REALIZAÇÃO DO TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE AGROVILA. 2022 EDITAL
18/01/2022 2022 LISTA DE VACINAÇÃO
14/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/01/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 419/2021 QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
11/01/2022 O MUNICIPIO DE AURORA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VEM REALIZAR CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2022. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO ATÉ O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 08:00H, NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SITUADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, CENTRO, AURORA-CE. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
10/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/01/2022 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2022, PALA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
31/12/2021 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
23/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA PARA ATENDER AO INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
23/12/2021 DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO. 2021 LEI MUNICIPAL
23/12/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/12/2021 DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DO ANO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
22/12/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE. 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 DISPÕE-SE A COMPLEMENTAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE QUE TRATA SOBRE O DIREITO DOS AUTISTAS 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
02/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE AURORA –ESTADO DO CEARÁ 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
02/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
25/11/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PR?TICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 2021 LEI MUNICIPAL
25/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES -AALA 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
08/11/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
08/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003|2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
08/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
08/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
05/11/2021 DISPÕE SOBRE O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA-CE. 2021 EDITAL
27/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
27/10/2021 EDITAL Nº 004/2021 – AMARÍLIO GONÇALVES TAVARES – PRODUÇÃO LITERÁRIA. 2021 RESULTADO FINAL
27/10/2021 EDITAL Nº 003/2021 – LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) – AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 2021 RESULTADO FINAL
27/10/2021 EDITAL Nº 002/2021 – JOÃO ANTÔNIO DA SILVA (JOÃO RAQUEL) – MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA. 2021 RESULTADO FINAL
27/10/2021 EDITAL Nº 001/2021 – JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) – FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL. 2021 RESULTADO FINAL
26/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2021 EDITAL Nº 004/2021 – AMARÍLIO GONÇALVES TAVARES – PRODUÇÃO LITERÁRIA. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
25/10/2021 EDITAL Nº 003/2021 – LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) – AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
25/10/2021 EDITAL Nº 002/2021 – JOÃO ANTÔNIO DA SILVA (JOÃO RAQUEL) – MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
25/10/2021 EDITAL Nº 001/2021 – JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) – FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 003|2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
18/10/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
18/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003|2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
18/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 EDITAL
13/10/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020901/2009 E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
13/10/2021 ERRATA EDITAL LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) - Nº 003/2021 AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. OUTUBRO 2021 ERRATA ALDIR BLANC
13/10/2021 ADITIVO DO EDITAL Nº 01/2021 - JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) - FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL. 2021 ADITIVO LEI ALDIR BLANC
11/10/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTOSOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DEMEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
11/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA. 2021 LEI MUNICIPAL
11/10/2021 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR -TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/10/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA NAS CATEGORIAS DE LIVRO, CORDEL E REVISTA HQ, COM TEMÁTICA CULTURAL EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. 2021 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
11/10/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), CUJO OBJETIVO CENTRAL ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE REALIZARÁ CONCURSO PARA O EDITAL DE PREMIAÇÃO COM O FIM DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE CUJA AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS NO PERÍODO DE 11/10/2021 A 22/10/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 011001/2021, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 2021 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
11/10/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS:QUADRILHAS, CAPOEIRA, REISADO, PONTO DE CULTURA E GRUPO MUSICAL COM CNPJ, PARA A MANUTENÇÃO DE GRUPOS E AQUISIÇÃO DE BENS PARA ESTES CITADOS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. 2021 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
11/10/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DE TRABALHADORES(AS) DA CULTURA E INICIATIVAS VOLTADAS PARA APRESENTAÇÕES VIRTUAIS DE DANÇA, TEATRO,MÚSICA, HUMOR, REPENTE, ABOIO E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAISQUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E AO DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464/2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. 2021 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
07/10/2021 DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA. 2021 LEI MUNICIPAL
01/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01/10/2021 REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
20/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
16/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
13/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
10/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
31/08/2021 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 LEI MUNICIPAL
31/08/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2021 LEI MUNICIPAL
31/08/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
31/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
27/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
25/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003|2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/08/2021 DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
18/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
17/08/2021 RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007|2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
16/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AURICELIO FERNANDES. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
13/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/08/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
09/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
03/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025. 2021 EDITAL
29/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
29/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
20/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NA RELAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
18/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
10/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
08/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/07/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/07/2021 INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. 2021 LEI MUNICIPAL
04/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO CACHOEIRA. 2021 LEI MUNICIPAL
04/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO CACHOEIRA. 2021 LEI MUNICIPAL
03/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRIITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
02/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
02/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/06/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SETIVO Nº 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
28/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁO MERCADO PARA FEIRA DE FRUTAS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
22/06/2021 RESULTADO FINAL-NIVEL SUPERIOR 2021 EDITAL
22/06/2021 RESULTADO FINAL-NÍVEIS ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL E MÉDIO 2021 EDITAL
20/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
19/06/2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS-PROVA DE TÍTULOS 2021 EDITAL
13/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
12/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (PROVAS DE TÍTULOS) 2021 EDITAL
09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
06/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
05/06/2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS-PROVA ESCRITA 2021 EDITAL
05/06/2021 ADITIVO Nº06 2021 ADITIVO
02/06/2021 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01/06/2021 FICHA DE CADASTRO DOS UNIVERSITÁRIOS 2021 FICHA DE CADASTRAMENTO UNIVERSITÁRIO
31/05/2021 ESTABELECE LOCKDOWN, NO MUNICÍPIO DE AURORA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
28/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA 2021 EDITAL
27/05/2021 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE HISTORIADORES NO MUNICÍPIO DE AURORA|CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
27/05/2021 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DE FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
24/05/2021 ATA GERAL 2021 EDITAL
24/05/2021 JULGAMENTO OFICIAL 2021 EDITAL
24/05/2021 ADITIVO Nº 05 2021 ADITIVO
21/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003|2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/05/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMJUVE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/05/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
17/05/2021 GABARITO PRELIMINAR 2021 EDITAL
14/05/2021 ADITIVIO Nº 04 2021 ADITIVO
13/05/2021 EDITAL COMPLEMENTAR 2021 EDITAL
10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
10/05/2021 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES 2021 EDITAL
08/05/2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES-DEFERIDOS 2021 EDITAL
05/05/2021 INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
03/05/2021 INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 EDITAL
26/04/2021 RATIFICA PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 060402, DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
26/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AURORENSE DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS - AABM 2021 LEI MUNICIPAL
23/04/2021 ADITIVO Nº 03 2021 ADITIVO
23/04/2021 ADITIVO Nº 02 2021 ADITIVO
21/04/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO-RECURSO-ISENÇÃO 2021 EDITAL
21/04/2021 ADITIVO Nº 01 2021 ADITIVO
19/04/2021 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO-INDEFERIDOS 2021 EDITAL
19/04/2021 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO-DEFERIDOS 2021 EDITAL
19/04/2021 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021 - INDEFERIDOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19/04/2021 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021 - DEFERIDOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
16/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16/04/2021 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16/04/2021 O MUNICIPIO DE AURORA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VEM REALIZAR CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI 11.947/2009. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO ATÉ O DIA 29 DE ABRIL, ÀS 17HRS NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SITUADA A RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 12, CENTRO DE AURORA. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
13/04/2021 INSTITUI A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
07/04/2021 AULAS REMOTAS DE EXERCÍCIO FÍSICO E AERÓBICO 2021 EDITAL
07/04/2021 CONCURSO REI E RAINHA DAS EMBAIXADINHAS 2021 EDITAL
07/04/2021 I CORRIDA VIRTUAL 2021 EDITAL
07/04/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021. 2021 EDITAL
07/04/2021 I E-SPORTS DE AURORA-CE 2021 EDITAL
05/04/2021 PRORROGA NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
04/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. 2021 PORTARIA
04/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO. 2021 PORTARIA
03/04/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
31/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
29/03/2021 INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2021 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
24/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
21/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
19/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
13/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
12/03/2021 CONSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE 2021 PORTARIA
12/03/2021 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
10/03/2021 ALTERA O NOME DA RUA BOA VISTA 2021 LEI MUNICIPAL
10/03/2021 ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA. 2021 LEI MUNICIPAL
10/03/2021 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABETICOS HIPERGLICEMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELIACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/03/2021 DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO 2021 LEI MUNICIPAL
10/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
03/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO RPOCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/03/2021 INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/02/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE AURORA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
19/02/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
19/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
16/02/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE AURORA. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
15/02/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. 2021 LEI MUNICIPAL
15/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/02/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO WILSON DE MACÊDO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
11/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
08/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANETRIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
05/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/02/2021 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2021, PELA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01/02/2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO VÍRUS, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONCERNENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 05 ABRIL DE 2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
29/01/2021 INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/01/2021 DECRETO QUANTO ÀS MEDIDAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
08/01/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
06/01/2021 DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDÍSIO CRUZ LEITE. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
05/01/2021 DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O CORONAVIRUS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
05/01/2021 DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
24/12/2020 ESTABELECE A PROGRAMACDO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICFPIO DE AURORA, COM VISTAS A COMPATIBILIZA¢DO ENTRE A REALIZACDO DA RECEITA E A EXECUCDO DA DESPESA PARA O EXERCFCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
24/12/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
15/12/2020 RESULTADOS OBRAS 2020 RESULTADO (ALDIR BLANC)
14/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
14/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO 2020 RESULTADO (ALDIR BLANC)
09/12/2020 RESULTADO FINAL 2020 RESULTADO DO EDITAL 003 (ALDI BLANC)
09/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE DEZEMBRO 2020 ERRATA ALDIR BLANC
07/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
07/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO. 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
07/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE. 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
07/12/2020 EDITAL 003/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. RESULTADO 2020 RESULTADO DO EDITAL 003 (ALDI BLANC)
02/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO. 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
02/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE. 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
30/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2020 013-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/11/2020 EDITAL E SEUS ANEXOS 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
20/11/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA SHOWS ONLINE DE MÚSICA E CANTORIA - AURORA - LEI ALDIR BLANC - INCISO IIL 2020 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
16/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
09/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
09/11/2020 ERRATA 001/2020 - EDITAL Nº 002/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 ERRATA 001/2020 - EDITAL Nº 002/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
05/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
03/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/10/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS OUTUBRO 2020 EDITAL
30/10/2020 ANEXO V –- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA OUTUBRO 2020 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
30/10/2020 ANEXO IV –- MODELO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO OUTUBRO 2020 MODELO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO
30/10/2020 ANEXO III - PORTFÓLIO OUTUBRO 2020 PORTFÓLIO
30/10/2020 ANEXO II – CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA OUTUBRO 2020 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA
30/10/2020 ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO OUTUBRO 2020 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/10/2020 POSPÕE COMEMORAÇÃO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
27/10/2020 RESULADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO INCISO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL. OUTUBRO 2020 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
26/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.783, DE 25 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
23/10/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES JUNTO AQUELE ÓRGÃO EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO EFETIVO POR ORDEM JUDICIAL. 2020 EDITAL
19/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
15/10/2020 DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
12/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
06/10/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - VALE DO SALGAD O - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 LEI MUNICIPAL
05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
01/10/2020 CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC) OUTUBRO 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
29/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
25/09/2020 DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICÍPIO . 2020 LEI MUNICIPAL
22/09/2020 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
21/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
21/09/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 345/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/09/2020 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISIONAIS ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO . 2020 LEI MUNICIPAL
15/09/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 , CAPUT, E DO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL N ° 181/201 4 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
15/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD , E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 LEI MUNICIPAL
14/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
08/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
04/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM DEFINITIVO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
02/09/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19) E DECRETO FEDERAL N° 10.464 (REULAMENTAÇÃO LEI ALDIR BLANC) EM FACE À COVID- 19, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
02/09/2020 18-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
25/08/2020 17-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
19/08/2020 16-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/08/2020 15-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/08/2020 ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 170801/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
17/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
14/08/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/08/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
12/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSE ALVES MAGALHÃES. 2020 LEI MUNICIPAL
12/08/2020 14-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RENOVA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030801/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
10/08/2020 012-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/08/2020 EDITAL DE CREDENCÍAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020, DATADA DE 05 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DEAURORA-CE. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/08/2020 13-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
03/08/2020 DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS 2NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
23/07/2020 12-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/07/2020 011-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/07/2020 RORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
15/07/2020 11-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
13/07/2020 10-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/07/2020 LISTA DE FALTOSOS VALE-GÁS SOCIAL (LOTES 01, 02 E 03) JULHO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
06/07/2020 010-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/07/2020 09-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/07/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
01/07/2020 DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTONIO DE MACÊDO – “JOÃO DE ZECA”. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/06/2020 09-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
26/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
26/06/2020 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2020 TERMO DE POSSE
26/06/2020 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2020 TERMO DE POSSE
26/06/2020 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2020 TERMO DE POSSE
26/06/2020 08-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/06/2020 ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTEAGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
23/06/2020 ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 230601/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
23/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVIRU S (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
19/06/2020 ALTERA EM PARTE O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180601/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
18/06/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
18/06/2020 08-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 07/2020 BEM COMO NOMEIA NOVO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/06/2020 07-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/06/2020 07-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
15/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AURORA (LOTE 3) JUNHO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
12/06/2020 006-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 005/2020 (EDITAL DE NOMEAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE). 2020 EDITAL
10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
09/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
08/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO A O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
08/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
08/06/2020 005-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/06/2020 06-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/06/2020 FALTOSOS (ENTREGA DO VALE GÁS LOTE 2) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
01/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
01/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AURORA (LOTE 2) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/05/2020 05-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2020 004-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
21/05/2020 04-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2020 DISPÕE SOBR E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRU S E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LC - LEI COMPLEMENTAR
18/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AURORA (LOTE 1) FALTOSOS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/05/2020 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA FAMILIARES DE AUTISTAS DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
13/05/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS (1º LOTE) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
12/05/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AURORA -CE. MAIO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/05/2020 33- RESULTADO FINAL DO CARGO FISIOTERAPEUTA DO SAD POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 2020 PROCESSO SELETIVO
07/05/2020 03-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
06/05/2020 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/05/2020 INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
04/05/2020 01-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/05/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
27/04/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, UMA VEZ QUE AS MESMAS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
15/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
06/04/2020 DENOMINA RUA JOSÉ FERREIRA DE BARROS NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
06/04/2020 CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2020 32 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2019 NIVEIS: ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL E MÉDIO (EXCETO PROFESSORES ANOS INICIAIS) 2020 PROCESSO SELETIVO
27/03/2020 31 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2019 PROFESSOR (CRECHE ED. INF. ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) E NÍVEL SUPERIOR 2020 PROCESSO SELETIVO
25/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE EM VIRTUDE DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19, RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS, BARES, CENTROS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, HOTÉIS, ESTABELECIMENTOS DEDICADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FESTAS E COMEMORAÇÕES, ESTABELECIMENTOS DE LAZER E BALNEÁRIOS, BEM COMO, INSTALA BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LIMITES DE ENTRADA NO MUNICÍPIO, RESTRINGE A ENTRADA E LOCOMOÇÃO DE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS E IMPEDE O CORTE, SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, AGUA E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
24/03/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
24/03/2020 30-RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS 2020 PROCESSO SELETIVO
24/03/2020 29-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS 2020 PROCESSO SELETIVO
18/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
18/03/2020 28-COMUNICADO DE MANUTENÇÃO DO CRONOGRAMA DO CERTAME 2020 PROCESSO SELETIVO
18/03/2020 27-RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS 2020 PROCESSO SELETIVO
18/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA FRENTE ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA - NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
13/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QU E ESPECIFICA PARA A Iº ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS , CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS . 2020 LEI MUNICIPAL
13/03/2020 DENOMINA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
13/03/2020 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LEI MUNICIPAL
12/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
12/03/2020 08-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/03/2020 26-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO DA PROVA ESCRITA 2020 PROCESSO SELETIVO
06/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
03/03/2020 07-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/03/2020 03-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS PACIENTES FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LEI MUNICIPAL
02/03/2020 DENOMINA RUA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (VEREADOR ANTONIO DE DUQUE) NO DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
02/03/2020 25-RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA 2020 PROCESSO SELETIVO
28/02/2020 24- GABARITO OFICIAL 2020 PROCESSO SELETIVO
28/02/2020 23-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES AOS GABARITO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA 2020 PROCESSO SELETIVO
20/02/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
20/02/2020 CRIA CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAM A CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 06- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/02/2020 05-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/02/2020 04- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/02/2020 22-GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS. 2020 PROCESSO SELETIVO
17/02/2020 03-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/02/2020 02-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/02/2020 21-CORREÇÃO DA DATA E LOCAL DA PROVA ESCRITA PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 2020 PROCESSO SELETIVO
14/02/2020 20- ADITIVO N° 05 2020 ADITIVO
13/02/2020 19-RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS POR TURMA. 2020 PROCESSO SELETIVO
13/02/2020 18-RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS. 2020 PROCESSO SELETIVO
13/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLAN O OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE AURORA/CE 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM DEFINITIVO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
10/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
10/02/2020 17-DEFINE OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDADOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA NOS TERMOS DO ÍTEM 6.1.1 DO EDITAL DE LANÇAMENTO DO CERTAME. 2020 PROCESSO SELETIVO
04/02/2020 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
31/01/2020 01-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 16-RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS COMO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 2020 PROCESSO SELETIVO
29/01/2020 15-RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES 2020 PROCESSO SELETIVO
29/01/2020 14- ADITIVO N° 04 2020 ADITIVO
29/01/2020 002-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2020 01-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
28/01/2020 13-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES AS INSCRIÇÕES 2020 PROCESSO SELETIVO
23/01/2020 12-RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 2020 PROCESSO SELETIVO
23/01/2020 11-RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2020 PROCESSO SELETIVO
23/01/2020 10-RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2020 PROCESSO SELETIVO
16/01/2020 09-ADITIVO N°03 2020 ADITIVO
16/01/2020 08-ADITIVO N°02 2020 ADITIVO
15/01/2020 07-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2020 REFERENTE AO JULGAMENTO DOSRECURSOS DO RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
15/01/2020 06-RESULTADO FINAL DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - INDEFERIDOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
15/01/2020 05-RESULTADO FINAL DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - DEFERIDOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
15/01/2020 04-ADITIVO Nº 01 2020 ADITIVO
14/01/2020 001-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2020 03-REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - INDEFERIDOS 2020 PROCESSO SELETIVO
10/01/2020 02-REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - DEFERIDOS 2020 PROCESSO SELETIVO 01 2019
30/12/2019 01-EDITAL – PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
26/12/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. ANUAL 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MINICÍPIO DE AURORA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
11/12/2019 DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
11/12/2019 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE". 2019 LEI MUNICIPAL
10/12/2019 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA CE 286,KM 3, DESTE MUNICÍPIO . 2019 LEI MUNICIPAL
10/12/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEI MUNICIPAL
10/12/2019 REGULAMENTA O CENTRO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PADRE FRANCISCO FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/12/2019 INSTITUI O NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES - NAAAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/12/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FICA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2019 ALTERA O DISPOSITIVO N ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2019 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEI MUNICIPAL
18/11/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
13/11/2019 016-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/11/2019 05-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/11/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
04/11/2019 015-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/11/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA DE MACEDO (D.MARIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DEOUTUBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
23/10/2019 014-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/10/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
14/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
09/10/2019 ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
09/10/2019 NORMATIZA O DESEMPENHO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
08/10/2019 009-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/10/2019 04-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 03-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/09/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
19/09/2019 008-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/09/2019 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/09/2019 007-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
05/09/2019 ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
30/08/2019 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
29/08/2019 01-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/08/2019 006-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AOEDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
02/08/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
02/08/2019 13-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/07/2019 12-RESULTADO FINAL. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
30/07/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, RELATIVO AO 1°. SEMESTRE DE 2019 DESTE MUNICÍPIO. 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, RELATIVO AO 3°. BIMESTRE DE 2019 DESTE MUNICÍPIO. 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2019 11-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REFERENTE AO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
25/07/2019 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
24/07/2019 013-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/07/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
16/07/2019 10-RESULTADO DA PROVA ESCRITA. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
08/07/2019 09-GABARITO DO NÍVEL SUPERIOR. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
08/07/2019 08-RESULTADO PARCIAL. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
08/07/2019 08-GABARITO DO NÍVEL MÉDIO. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
08/07/2019 06-CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024, GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA. 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/07/2019 07-GABATITO - PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
05/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 05-CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024. 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/07/2019 04-CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024. 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/07/2019 CRIAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
04/07/2019 06-LOCAIS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
04/07/2019 05-EDITAL COMPLEMENTAR – PROCESSO SELETIVO N° 01/2019/SME. DEFINE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDADOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA DO CERTAME. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
04/07/2019 04-RELAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
04/07/2019 03-RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
03/07/2019 07-RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
01/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
01/07/2019 DENOMINA RUA AUGUSTO ARAUJO DE SOUZA O CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO INGAZEIRAS NO SÍTIO JUIZ/DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO . 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO S PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL. 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°330/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/07/2019 CRIA O CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
27/06/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEI MUNICIPAL
26/06/2019 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 300301/2017 E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
26/06/2019 02-ADITIVO N° 01/2019/SME AO EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
25/06/2019 01-EDITAL N° 01/2019/ SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
21/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
21/06/2019 012-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/06/2019 ALTERA O PERÍMETR O URBANO , REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA. 2019 LEI MUNICIPAL
17/06/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
11/06/2019 NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
11/06/2019 PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENT O DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC . 2019 PORTARIA
11/06/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES DE MACÊDO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
10/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
10/06/2019 011-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/06/2019 06-EDITAL COMPLEMENTAR – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019. DEFINE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDADOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA NOS TERMOS DO ÍTEM 6.2 DO EDITAL DE LANÇAMENTO DO CERTAME. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
06/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
06/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
04/06/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
04/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
04/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
31/05/2019 04-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 REFERENTE AOS RECURSOS DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
30/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
30/05/2019 010-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2019 03-EDITAL Nº03/2019/CMDCA 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/05/2019 NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS . 2019 PORTARIA
24/05/2019 03-RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
23/05/2019 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
23/05/2019 009-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
22/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
15/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
15/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
15/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
14/05/2019 008-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
14/05/2019 02-RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
13/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
13/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
06/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
06/05/2019 005-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
06/05/2019 02-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
06/05/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2019 2019 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
30/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
30/04/2019 007-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
25/04/2019 ALTERA O PERÍMETRO URBANO, REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
22/04/2019 DENOMINA JOSE CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO ) O POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO MOCÓ. 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PO PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO DEPÓSITO DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N ° 003/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
22/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
22/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
22/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
16/04/2019 01-PORTARIA - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
15/04/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
12/04/2019 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
12/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
11/04/2019 ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/04/2019 ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE NOMEÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMETAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE EDITAL N°001/2019
11/04/2019 004-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 EDITAL
10/04/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
08/04/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERRVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
04/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
04/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
04/04/2019 01-ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N°01/2019 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/04/2019 006-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2019 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO NELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICÍPIO. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INCLUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO CEARÁ 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO PARA ATUAÇÃO NA SECRETÁRIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 AUTORIZA OS REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2019 005-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PUBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
26/03/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
26/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
25/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
25/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
22/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
22/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
20/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/03/2019 004-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
18/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE NOMEÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMETAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE EDITAL N°001/2019
18/03/2019 003-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
15/03/2019 NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA. 2019 PORTARIA
14/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/03/2019 003-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/03/2019 CRIAR CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/03/2019 DECRETA LUTO OFICIAL N O MUNICÍPI O DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS FELI X DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
05/03/2019 DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
01/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 2 1 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE NOMEÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMETAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE EDITAL N°001/2019
01/03/2019 002-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
01/03/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E OS DEMAIS PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CF/88, E EM CONSONÂNCIA COM O EDITAL SUPRA CITADO RETIFICA (ALTERA) O ANEXO IX DO MESMO, JUSTIFICANDO O NECESSÁRIO ADIAMENTO DA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, ESTABELECENDO NOVA DATA PARA A REFERIDA ETAPA DO PRESENTE CONCURSO, CONFORME CRONOGRAMA: 2019 ADITIVO
28/02/2019 DISPÕ E SOBRE ACONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
26/02/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
21/02/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
21/02/2019 001-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
14/02/2019 PORTARIA NE 140201/2019 - SME 2019 PORTARIA
12/02/2019 ESTABELECE O VENCIMENT O MENSAL PARA OS DOCENTES EFETIVOS QUE LABORARE EM REGIME DE AMPLIAÇÃ O DE CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 PORTARIA
12/02/2019 ESTABELECE O VENCIMENTO MENSAL PARA OS DOCENTES EFETIVOS QUE LABORAREM EM REGIME DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
11/02/2019 RETIFICA O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N? 003/2018-PMA EM RELAÇÃO AO CARGO DE ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
11/02/2019 PORTARIA DE AMPLIAÇÃO 2019 PORTARIA
08/02/2019 NOMEAR A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS À MATÉRIA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
04/02/2019 DESCONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO N2 01/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 PORTARIA
04/02/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRÍO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA- CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N° 003/2018-PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
31/01/2019 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATO SELECIONADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS VOLANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
25/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2019 01-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2019 001- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/01/2019 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO A O EXERCÍCIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
08/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATOS SELECIONADOS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO CRAS VOLANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/01/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO STDS N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
02/01/2019 INSTITUI BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD,E ADOTA OUTRA S PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/01/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2018 ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/12/2018 ALTER A O PROGRAM A D E MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDAD E D A ATENÇÃ O BÁSIC A (PMAQ-AB ) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB , NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA-CE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 88/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 LEI MUNICIPAL
26/12/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
26/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
26/12/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/12/2018 07-RESULTADO FINA. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
21/12/2018 06-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REFERENTE AO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
19/12/2018 30-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 030 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/12/2018 05-RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TITULOS. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
14/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
11/12/2018 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA-CE. 2018 LEI MUNICIPAL
10/12/2018 04-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
10/12/2018 03-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO STDS Nº 01/2018 REFERENTE AOS RECURSOS DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
07/12/2018 PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC . 2018 PORTARIA
06/12/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2018 PORTARIA
05/12/2018 02-RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
30/11/2018 DETERMINA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
27/11/2018 29-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 029 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/11/2018 01-EDITAL PROCESSO SELETIVO STDS N° 01/2018 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
27/11/2018 RREO, RELATIVO AO 5° BIMESTRE DE 2018. 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM - NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 259/2016 . 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
23/11/2018 INSTITUI O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO BIÊNIO 2017/2018 DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
20/11/2018 CRIA CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 LEI MUNICIPAL
13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
13/11/2018 DENOMINA RUA ANTONIO TEÓFILO TORRES NA VILA PAULO GONÇALVES EM DIREÇÃOA VILA FREIRE. 2018 LEI MUNICIPAL
07/11/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
31/10/2018 28-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 028 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/10/2018 27-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 027 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/10/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL . 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
23/10/2018 26-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/10/2018 25-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(A) APROVADOS(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/10/2018 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATO SELECIONADO PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC. SAÚDE
05/10/2018 24-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2018. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/10/2018 23-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/09/2018 01-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATO SELECIONADO PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC. SAÚDE
20/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/09/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SILVANIA MACEDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
13/09/2018 22-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/09/2018 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
12/09/2018 INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
11/09/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL . 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
10/09/2018 REVOGAÇÃO DA PORTARI A N°. 290301/2017, D E 29 D E MARÇO D E 2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. 2018 PORTARIA
10/09/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° , PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA N° 050901/2018, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUPRIMENTO DE CARGO PSICOPEDAGOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
05/09/2018 ESTABELECE REGRAS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUPRIMENTO DE CARGO PSICOPEDAGOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ADOTA OUTRA S PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
04/09/2018 21-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/09/2018 CRI A CARGO S DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINAD O PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 LEI MUNICIPAL
31/08/2018 20-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/08/2018 19-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 19 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/08/2018 18-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 18 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/08/2018 NOMEAR OS SEQUINTES MEMBROS INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO D E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA O EXERCICIO 2018/2020. 2018 PORTARIA
15/08/2018 17-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 17 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/08/2018 16-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 16 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/08/2018 15-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 15 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/08/2018 14-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 14 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/07/2018 013-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 13 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/07/2018 12-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 12 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/07/2018 ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSO CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LC - LEI COMPLEMENTAR
27/07/2018 ABERTURA DA CONTA DO FUNDB GERAL 2018 OFICIO
26/07/2018 11-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 11 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/07/2018 10-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 10 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/07/2018 DIVULGAR O RESULTADO OFICIAL DA CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS DOCENTES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SUPRIR CARÊNCIAS OCASIONADAS PELA INDISPONIBILIDADE DE REGENTES CONCURSADOS, LICENÇAS E AFASTAMENTOS QUE ULTRAPASSEM 30 (TRINTA) DIAS. 2018 PORTARIA
20/07/2018 ANEXO I DA PORTARIA Nº 200701/2018 DE 20 DE JULHO DE 2018 2018 PORTARIA
20/07/2018 9-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/07/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 2012 LEI MUNICIPAL
18/07/2018 8-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 8 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/06/2018 7-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 7 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/06/2018 6-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 6 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2018 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
19/06/2018 5-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 5 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/06/2018 4-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 4 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/06/2018 REVOGA OS PARÁGRAFOS I° , 2° E 3° DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
07/06/2018 DENOMINA RUA DAMIÃO TEODÓSIO NO BAIRRO RECREIO 2018 LEI MUNICIPAL
07/06/2018 DENOMINA RUA JOÃO BARBOSA LEITE NO BAIRRO ARAÇÁ 2018 LEI MUNICIPAL
07/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
07/06/2018 3-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 3 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/06/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
03/06/2018 05-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
30/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
23/05/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2018 EDITAL N° 003/2018 CONCURSO PUBLICO DE AURORA-CE. 2018 EDITAL Nº 003/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO
21/05/2018 Altera parte do Edital nº 003 /2018 GR, que fixa as normas do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA CEARÁ. 2018 ADITIVO
18/05/2018 2-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 2 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/05/2018 1-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 1 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/05/2018 ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°312/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
08/05/2018 CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
02/05/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
02/05/2018 ATO DE CONVOCAÇÃO 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO 2018
02/05/2018 RESULTADO FINAL - NÍVEL SUPERIOR RETIFICADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
02/05/2018 RELATÓRIO REFERENTE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - NÍVEL SUPERIOR DO PROCESSO SELETIVO Nº 01 2018 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇAO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇAO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇAO 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUÇÃO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL MÉDIO PROFESSORES 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 DECISÃO REQUERIMENTO CÍCERO WELLINGTON BATISTA DO NASCIMENTO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL ALFABETIZADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL FUNDAMENTAL 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL SUPERIOR 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL MÉDIO EXCETO PROFESSORES 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
27/04/2018 RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
27/04/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
26/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
24/04/2018 ADITIVO N° 01/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N° 01/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018. 2018 ADITIVO
24/04/2018 EDITAL 01/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL
24/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
24/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL MÉDIO RETIFICADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
24/04/2018 RELATÓRIO REFERENTE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL MÉDIO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
23/04/2018 A CANDIDATA INTERPÔS RECURSO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA SOLICITANDO NOVA CORREÇÃO DO GABARITO TENDO EM VISTA CONFLITO DE RESULTADO. O RECURSO FOI PROTOCOLADO EM 20 DE ABRIL DE 2018. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL SUPERIOR APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL MÉDIO APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL FUNDAMENTAL APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL ALFABETIZADO APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 GABARITOS DAS PROVAS ESCRITAS APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
16/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
13/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA NÍVEL ALFABETIZADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
13/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA NÍVEL SUPERIOR 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
13/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA NÍVEL MÉDIO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
13/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA NÍVEL FUNDAMENTAL 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
11/04/2018 CRIA CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
10/04/2018 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
10/04/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/04/2018 GABARITOS DAS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO 01/2018 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
06/04/2018 EDITAL Nº 003/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ 2018 EDITAL Nº 003/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO
03/04/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 E.E.M.T.I. TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
03/04/2018 PROCESSO SELETIVO N° 01 / 2018 RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS POR CARGO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
03/04/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 E.E.E.P. LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
03/04/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 E.E.I.F. ROMÃO SABIÁ 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/03/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
28/03/2018 ALTERA O HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA ESTABELECIDO NO ITEM 6.1.6 DO EDITAL – PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, DEFINE OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDADOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA. 2018 ADITIVO
28/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2018 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO. MARÇO 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
26/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
26/03/2018 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO DEUS E FESTA DO CO-PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS". 2018 LEI MUNICIPAL
26/03/2018 DEFINE SALÁRIO-BASE PARA OS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
26/03/2018 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/03/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DEFINITIVA /RESULTADO FINAL APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
20/03/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS DEFINITIVA /RESULTADO FINAL APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
20/03/2018 RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01 2018 REFERENTE AO JULGAMENTO DOS RECURSOS DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
16/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
14/03/2018 11-RELACAO DE INSCRICOES INDEFERIDA. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
14/03/2018 10-RELACAO GERAL DE INSCRICOES DEFERIDAS. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
14/03/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS MARÇO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
14/03/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 - RELAÇÃO GERAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS MARÇO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
09/03/2018 ADITIVO N° 05/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N°. 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ADITIVO
09/03/2018 EDITAL Nº 002/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ 2018 EDITAL Nº 002/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO
08/03/2018 09-JULGAMENTOS DOS RECURSOS DO RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXAQ DE INSCRIÇÃO DEFERIDO E INDEFERIDOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
08/03/2018 ADITIVO N° 04/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N°. 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 2018 ADITIVO
07/03/2018 DENOMINA RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO LUNA E TAVARES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE. 2018 LEI MUNICIPAL
07/03/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/03/2018 ADITIVO N° 03/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N° 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ADITIVO
02/03/2018 08-RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS E INDEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO N° 01/2018. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
02/03/2018 ADITIVO N° 02/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N°01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ADITIVO
23/02/2018 ADITIVO Nº 01/2018 AO EDITAL – PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ADITIVO
21/02/2018 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2018. 2018 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
20/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
16/02/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DOS SENHORES OLEGÁRIO LEITE DE MACEDO E JEFFERSON DIEGO BATISTA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
07/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORACE, NOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
24/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/01/2018 2° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2018 (PCG) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/12/2017 DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
12/12/2017 ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/12/2017 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1° SEMESTRE 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
28/11/2017 NOTA OFICIAL 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO NA RELAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 ATOS DE NOMEAÇÃO
24/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO NA RELAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ATOS DE NOMEAÇÃO
23/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
17/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÉNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUADRIENAL 2017 LEI MUNICIPAL
13/11/2017 REVOGA A PORTARIA N°. 290301/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2017 PORTARIA
13/11/2017 ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/11/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
01/11/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 259/2016. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
01/11/2017 INSTITUI A TAXA PARA O SERVIÇO DE ABATE DE ANIMAIS REALIZADO PELO ABATEDOURO PÚLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 INSTITUI O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 REVOGA A LEI N° 270/2017, DE 08 MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PEMRMANENTE DE PROCESSOS ADMNITRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO RELACIONADO NA LISTA DE CLASSIFICÁVEIS DE CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 EDITAL CONVOCATÓRIO - APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
25/10/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO RELACIONADO NA LISTA DE CLASSIFICÁVEIS DE CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 EDITAL CONVOCATÓRIO - APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
14/10/2017 TERMO DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO OUTUBRO 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
27/09/2017 PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 69º ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - GEPI PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/09/2017 ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
29/08/2017 DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
29/08/2017 INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
16/08/2017 REAJUSTA SALÁRIO-BASE DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
28/07/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JULHO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
26/07/2017 NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PAIC (EXERCÍCIO 2017/2021) QUADRIENAL 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
26/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2017 1° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/07/2017 NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ INTER SETORIAL MUNICIPAL 2017 DE COMBATE AS ARBOVIROSES. JULHO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
14/07/2017 CRIAÇÃO DO COMITÉ INTER SETORIAL MUNICIPAL 2017 DE COMBATE AS ARBOVIROSE. JULHO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
05/07/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
04/07/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TAVARES DE MACEDO NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. JULHO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
30/06/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO· FALECIMENTO DO EXMº SR. CORONEL ANTONIO VICENTE DE MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
28/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
19/06/2017 ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 236/2016 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE , ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODEER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ANUAL 2017 LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS
19/06/2017 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
19/06/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N ° 201/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
19/06/2017 ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
19/06/2017 DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
14/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
07/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/06/2017 DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 05/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
07/06/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 119/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
07/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETNZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI A PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEI MUNICIPAL
26/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNHO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
22/05/2017 AUTORIZA O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO A EMITIR ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA E ADÉQUA O SALÁRIO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 260/2016 "QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
06/05/2017 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLINICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
10/04/2017 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017-QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO. ABRIL 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
04/04/2017 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
31/03/2017 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO. MARÇO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
27/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2017 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
22/03/2017 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERIADO DIA 23 DE MARÇO DE 2017. MARÇO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
14/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO 2017 PORTARIA
08/03/2017 ALTERA O INCISO IV DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
08/03/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
08/03/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSOS DISCIPLINARES E ADMINISTRATIVOS, SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
08/03/2017 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE FORMAÇÃO A DOCENTES E ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
03/03/2017 MANTÉM COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
03/03/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 220201/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. MARÇO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
03/03/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, § 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
03/03/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
03/03/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
22/02/2017 DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DOSCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
22/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEI MUNICIPAL
07/02/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
07/02/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 ORGANOGRAMA
07/02/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
01/02/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 020901/2009 E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
31/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/01/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO CONTROLE DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
12/01/2017 ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSOSTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
06/01/2017 DIPLOMA DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARÁ A JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, EMITIDO PELO PRESIDENTE DA 69ª JUNTA ELEITORAL DO CEARÁ, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/12/2016 BALANÇO PATRIMONIAL, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, BALANÇO FINANCEIRO, DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA E A DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/12/2016 ESTABELECE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
07/12/2016 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTONIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
06/12/2016 ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO, MUNICIPIO DE AURORA - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
02/12/2016 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ANUAL 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/11/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
07/11/2016 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
26/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
04/10/2016 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. OUTUBRO 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/07/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CUPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. JULHO 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
27/06/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
14/06/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO – CC – DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR JOEFERSON ALVES PINHEIRO. ANUAL 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
14/06/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO – CC – DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR JOEFERSON ALVES PINHEIRO. ANUAL 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
14/06/2016 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO - CC - DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO. ANUAL 2016 PORTARIA
14/06/2016 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO - CC - DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO. ANUAL 2016 PORTARIA
13/06/2016 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
13/06/2016 1º BIMESTRE 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 DENOMINA DE VIRGÍNIA UCHÔA RICARDO DE MACEDO - “DONA ZIZA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM FRENTE AO PRESÍDIO NO BAIRRO ARAÇÁ AURORA-CE. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 DENOMINA DE VEREADOR MOACIR SOARES PINTO A CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DE FIGUEIREDO (ZECA DE VINOR) A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO ALTO DA CRUZ. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE RATEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 ESTABELECE AS CONDICIONALIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ACESSO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA SÃO JOSÉ DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 185/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
18/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CEARÁ LTDA - EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAL. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
07/04/2016 ALTERA A REDAÇÂO DE DISPOSITIVOS QUE INDICA DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 193/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
01/04/2016 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AFETADAS PELA SECA - COBRADE - 1.4.1.2.0, CONFORNIE IN/MI 01/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2º BIMESTRE 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
01/04/2016 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO – CC – DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHOR ALANNA ROBERTA LUSTOZA MACEDO. ANUAL 2016 PORTARIA
01/04/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO - CC – DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO. ANUAL 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
31/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
31/03/2016 1º BIMESTRE 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/03/2016 DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE MARIA “ANTÔNIO DE DADڔ A RUA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
14/03/2016 DENOMINA DE MANOELA LVES DE LIRA A RUA PROIETADA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA RAIMUNDO SARAIVA NO LOTEAMENTO DA TRAVESSA SEBASTIÃO ALVES. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
08/03/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO - CC - DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO. ANUAL 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
08/03/2016 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
08/03/2016 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
08/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N° 041/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
08/03/2016 CRIA OS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 5° DO PCCM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
08/03/2016 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
16/02/2016 INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
16/02/2016 ALTERA A LEI N° 180/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 INSTITUI O GRU PO EMERGENCIAL DE APOIO AO COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS E FRATURAS DO CARIRI S/C LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA FISIO ESTETIC S/S LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAIS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIC - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTONIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. ANUAL 2016 LEI MUNICIPAL
18/01/2016 NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A SENHORA ALANNA ROBERTA LUSTOZA MACEDO. ANUAL 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
18/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/01/2016 JANEIRO 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/01/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO - CC – DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SENHORA MARIA DO SOCORRO MACEDO SANTOS. ANUAL 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
04/01/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO - CC – DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SENHORA MARIA DO SOCORRO MACEDO SANTOS. ANUAL 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
31/12/2015 BALANÇO GERAL COMPREENDENDO O BALANÇO PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMON. FLUXO DE CAIXA, DEMON. DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2015 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/12/2015 ANUAL 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
08/12/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
08/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
07/12/2015 REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2009. ANUAL 2015 DECRETOS MUNICIPAIS
02/12/2015 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 128/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
23/11/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2015 EDITAL N° 005/2015 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. NOVEMBRO 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/11/2015 MODIFICA A LEI N° 009/1997, DE 28/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
21/10/2015 DENOMINA DE ANAZIRA TAVARES DE LUNA A RUA QUE INICIA NA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS INDO ATÉ O CONJUNTO HABITAT. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
21/10/2015 DENOMINA DE JOSEFA VALDEJANIA BANDEIRA LEITE A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA VITÓRIA. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
21/10/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
01/10/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE XXXX, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
25/09/2015 DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
25/09/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA - VLL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
21/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
14/08/2015 DENOMINA DE JOSEFA QUEZADO CAVALCANTE (PROFESSORA NAIR) O LARGO LOCALIZADO POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
22/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
03/07/2015 DISPÕESOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AURORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
30/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/06/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NO BAIRRO ARAÇÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
23/06/2015 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
16/06/2015 APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
11/06/2015 INSTITUI O DIA DO CANTADOR REPENTISTA NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
11/06/2015 CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
22/05/2015 CRIA CARGOS NA ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
22/05/2015 ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO-DAS-8 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
22/05/2015 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
22/05/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
22/05/2015 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
14/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM CLINICA SÃO JOSÉ DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
24/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
10/04/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO BENÍCIO NA VILAPAULO GONÇALVES, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEDIC - CENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIRA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CEARÁ LTDA - EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°56/2013E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/03/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
19/03/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO DE " CICERO DE NEGA ", NO BAIROO ARAÇÁ, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
19/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A CLÍNICA FISIOESTETIC S/S LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
11/03/2015 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
02/03/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/12/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/12/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCIPAIS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTER-REJAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
28/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2014 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
18/11/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
27/10/2014 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
09/10/2014 AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE AURORA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
09/10/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
06/10/2014 ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 61/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
06/10/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
29/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/08/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
19/08/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
16/08/2014 CRIA CARGOS PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
25/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/06/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
07/06/2014 DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
02/06/2014 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
28/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2014 ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMNTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN EM FUNÇÃO DA SUA COMPLEXIDADE, ADEQUA A SUA REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
21/05/2014 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
21/05/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
21/05/2014 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
06/05/2014 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
06/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS DO CARIRI - CEDIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
06/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FORMA CONVENIO COM A CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
06/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
06/05/2014 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
06/05/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 020/2009, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RESURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
10/04/2014 ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS TÉNICOS EM RADIOLOGIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
10/04/2014 CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
10/04/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
08/04/2014 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO - COSELHO DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
26/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/03/2014 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS DA CRECHE FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 EQUIPARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO E SAÚDE BUCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DO INSTRUTOR DO PROERD NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 DEFINE A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 DEFINE A EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 DEFINE A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, ESTABELECE A EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
31/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2013 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/12/2013 INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
13/12/2013 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
13/12/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/12/2013 DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL - CASAS POPULARES - BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/12/2013 DENOMINA DE ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/12/2013 DENOMINA DE GERALDO RANGEL DE FONTES A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/12/2013 DENOMINA DE RAIMUNDA INÁCIO BARBOSA TAVEIRA A RUA DO IDSTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/12/2013 DEOMINA DE RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/12/2013 DENOMINA DE JOÃO SOARES CHAGAS ( JOÃO PEDRO ) A TRAVESSA QUE LIGA A RUA CANDIDO RIBEIRO NETO A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/12/2013 DENOMINA DE JOÃO GONÇALVES FERREIRA (JOÃO FELINTO) O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/12/2013 DENOMINA DE VEREADOR ALFREDO BATISTA DOS SANTOS , A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/12/2013 DENOMINA DE JOSÉ SOARES CHAGAS, A RUA LOCALIZADA AO LADO DA CENEN NO CONJUNTO HABITAT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/12/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 CRIA CARGO PÚBLICO DE ZELADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 CRIA CARGO PÚBLICO DE FISIOTERAPEUTAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2013 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
22/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
22/11/2013 DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE AURORA, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
22/11/2013 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE AURORA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
22/11/2013 ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 97/2013 DE 22 DE AGOSTO DE 2013. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2013 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE AURORA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 ESTABELECE OS CENCIMENTOS DOS DIRETORES GERAIS, DIRETORES FINANCEIROS E COORDENADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA INPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR(SAD) COM A EQUIPE MATRICIAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR(EMAD) NA MODALIDADE TIPO 2 (AD2) NOÂMBITO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO PRESTADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DAÚDE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/11/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM A CLINICA DE DOENÇA RESPIRATÓRIAS DR. ANTÔNIO CORREIA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
24/10/2013 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/10/2013 AUTORIZA CONVENIO COM HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/10/2013 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUADRIENAL 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/08/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
22/08/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
22/08/2013 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
06/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR OS MATADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
06/08/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM O CEDIU-CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
06/08/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
06/08/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
06/08/2013 INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
06/08/2013 AUTORIZAREAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
29/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2013 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
18/06/2013 DENOMINA DE " JOSÉ MOREIRA RANGEL" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
18/06/2013 INSTITUI NO ÂMBITO O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SÁUDE DA FAMÍLIA E SEUS APOIADORES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
18/06/2013 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A TODAS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
18/06/2013 ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 23/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
18/06/2013 ALTERA REMUNERAÇÃO DO AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
18/06/2013 AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNÍCIPIO DE AURORA À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
18/06/2013 INSTITUI POLÍTICA SALARIAL ESPECÍFICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS QUE CONDUZEM MOTONIVELADORAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
18/06/2013 CRIA CARGOS NO QUDRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
24/05/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2013 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
14/05/2013 INSTITUI NA ESTRATUTA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA A CRECHE PRO-INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
14/05/2013 ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 53/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
14/05/2013 CRIA ORGÃOS E CARGOS NO ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
14/05/2013 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
14/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 DENOMINA DE " FRANCISCO TEIXEIRA DE MACEDO " A AVENIDA QUE DÁ INÍCIO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ATÉ A MARÇONARIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 DENOMINA DE " VINOR LEITE" A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA VINOR LEITE ATÉ O VIADUTO LOCALIZADO NO ALTO DA CRUZ, NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO ( ZEZÉ DA CRUZ ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 DENOMIDA DE " TARCISIO GONÇALVES DE OLIVEIRA" A ESCOLA RURAL LOCALIZADA NA CE 286 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE " MOACIR FERNANDES CAMPOS " O PSOTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 DENIMINA DE POSTO DE SAÚDE " BERLAMINA ALENCAR MACEDO" O PSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA INGAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE " JOSÉ ALVES MAGALHÃES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA TIPÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM A CLINICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM HOSPITAL DAS CLINICAS DE FRATURAS DO CARIRI S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CARIRI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 CRIA VAGAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
08/05/2013 INSTITUI QUADRO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
27/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/02/2013 PROIBE OS IMÓVEIS SERVIDORES DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRO DE DESPEJAREM ESGOTOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
05/02/2013 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
05/02/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
05/02/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
05/02/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PASSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
05/02/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/01/2013 6º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/01/2013 APROVA PLANO DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/01/2013 FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/01/2013 FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SÁUDE DE AURORA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONDOLÓGICAS - CEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/01/2013 FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, VINCULASO AO POSTO DE SAÚDE ALCILOM GONÇALVES UM NÚCLEO DE APAIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF I E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
02/01/2013 BERNADETE GONÇALVES LEITE JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 JOSÉ GEAN PASSOS LEITE JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 MARIA ROZILANGE DE MACÊDO JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO - CC - DE TESOUREIRO, O SENHOR EDILSON DOS SANTOS PINTO. 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 PEDRO HENIQUE DE MACÊDO JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 JOSÉ CICERO DA SILVA JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 SENHORA MARIA DO SOCORRO MACÊDO SANTOS JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 JOSE DÁCIO DE SOUZA JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 BERNADETE GONÇALVES LEITE JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 JOSÉ GEAN PASSOS LEITE JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 MARIA ROZILANGE DE MACÊDO JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 MARIA ROZILANGE DE MACÊDO JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 JOSÉ JUSSIE ALVES JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
02/01/2013 JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS JANEIRO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
31/12/2012 CONTAS DE GOVERNO DE 2012. BALANÇO GERAL. (ANEXOS XII, XIII, XIV E XV DA LEI Nº 4.320/64) ANUAL 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2012 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2012 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2012 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/12/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2012 5º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2012 4º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 3º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 1° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/06/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/05/2012 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO , CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
30/05/2012 2º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2012 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
27/03/2012 1º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2° SEMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2012 6º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2011 BALANÇO GERAL DE 2011, COMPREENDENDO OS BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. (ANEXOS XII, XIII, XIV E XV DA LEI Nº 4.320/64) ANUAL 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2011 2011 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2011 2011 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2011 ANUAL 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2011 5º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2011 4º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2011 LEI MUNICIPAL
03/07/2011 1° SEMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/07/2011 3º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2011 1º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2011 2° SEMESTRE 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2011 6º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/12/2010 LEI COMPLEMENTAR 002/2010. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA/CE. ANUAL 2010 LEI MUNICIPAL
08/12/2010 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE. ANUAL 2010 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
30/11/2010 3° QUADRIMESTRE 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2010 5º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2010 LEI MUNICIPAL
29/09/2010 4º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2010 3º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2010 1° SEMESTRE 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2010 2º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2010 1º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 6º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/01/2010 EDITAL N - 001 - 2010 DE 14 DE JANEIRO DE 2010 - CONCURSO PÚBLICO 2010 EDITAL Nº 001|2010 CONCURSO PUBLICO
22/12/2009 INCLUIR FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
21/12/2009 EMENTA: ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. ANUAL 2009 LEI MUNICIPAL
21/12/2009 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
17/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 2009 LEI MUNICIPAL
14/12/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
27/11/2009 5º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAVOR DE R$ 12.150,00 (DOZE MIL E CENTO E CIQUENTA REAIS)PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
04/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
13/10/2009 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
30/09/2009 DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
30/09/2009 DENOMINA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (JOSÉ SABURÁ) A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DA MALHADA FUNDA, NESTE MUNICÍPIO. 2009 LEI MUNICIPAL
29/09/2009 2° QUADRIMESTRE 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2009 4º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA Á SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.14.318/2009, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
18/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ 2009 LEI MUNICIPAL
02/09/2009 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA LEI N° 004/2009, DE MAIO DE 2009. 2009 DECRETOS MUNICIPAIS
28/08/2009 REVOGA O DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA. 2009 LEI MUNICIPAL
10/08/2009 ESTABELECE A NOVA DESCRIÇÃO DA LINHA PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
28/07/2009 3º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2009 LEI MUNICIPAL
01/07/2009 ESTABELECE O SALÁRIO BASE E A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2009 LEI MUNICIPAL
01/07/2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO. 2009 LEI MUNICIPAL
17/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR QUE ESPECIFICA E A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2009 LEI MUNICIPAL
17/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. 2009 LEI MUNICIPAL
29/05/2009 2º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2009 1° QUADRIMESTRE 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, DO QUE TRATA O ARTIGO 22 DE LEI FEDERAL Nº.8.742/1993, O DECRETO FEDERAL Nº.6.307/2007 E A RESOLUÇÃO N°.212/2006 DO CONSELHO NASCIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE AURORA-CE. 2009 LEI MUNICIPAL
27/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM O ESTADO DO CEARÁ DE UM TERRENO PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, E EFETUAR A DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENCIA DO INSS E UNA CRECHE RESPECTIVAMENTE. 2009 LEI MUNICIPAL
27/03/2009 1º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2009 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASÍCA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
12/01/2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERSSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
10/11/2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ - LEI ORGÂNICA ATUALIZADA - 2008 2008 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
01/03/2004 APROVA O REGULAMENTO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA. MARÇO 2004 DECRETOS MUNICIPAIS
30/12/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AURORA/CE, LEI MUNICIPAL Nº 013/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. ANUAL 2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
22/08/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEI MUNICIPAL
29/03/0219 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
31/12/0017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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Emitido dia 01/10/2023 às 16:20:49