NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 003|2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 EDITAL DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA-CE N°003-2018.
0181001 18/10/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
131001 13/10/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020901/2009 E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01 13/10/2021 ADITIVO DO EDITAL Nº 01/2021 - JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) - FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL. 2021 ADITIVO LEI ALDIR BLANC
01 13/10/2021 ERRATA EDITAL LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) - Nº 003/2021 AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 2021 ERRATA ALDIR BLANC
011101 11/10/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTOSOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DEMEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
429 11/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
428 11/10/2021 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
427 11/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR -TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
426 11/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
013 11/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 11/10/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA NAS CATEGORIAS DE LIVRO, CORDEL E REVISTA HQ, COM TEMÁTICA CULTURAL EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. 2021 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
003 11/10/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), CUJO OBJETIVO CENTRAL ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE REALIZARÁ CONCURSO PARA O EDITAL DE PREMIAÇÃO COM O FIM DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE CUJA AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS NO PERÍODO DE 11/10/2021 A 22/10/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, DA LEI FEDERAL nº 13.979/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 011001/2021, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 2021 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
002 11/10/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS:QUADRILHAS, CAPOEIRA, REISADO, PONTO DE CULTURA E GRUPO MUSICAL COM CNPJ, PARA A MANUTENÇÃO DE GRUPOS E AQUISIÇÃO DE BENS PARA ESTES CITADOS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. 2021 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
001 11/10/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DE TRABALHADORES(AS) DA CULTURA E INICIATIVAS VOLTADAS PARA APRESENTAÇÕES VIRTUAIS DE DANÇA, TEATRO,MÚSICA, HUMOR, REPENTE, ABOIO E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAISQUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E AO DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464/2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. 2021 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
425 07/10/2021 DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
011002 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
011001 01/10/2021 REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
012 30/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
270901 27/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
200901 20/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
160901 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
130901 13/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
011 10/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
060901 06/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
423 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
422 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
421 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
010 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
300801 30/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
420 27/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
419 27/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
009 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003|2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
230801 23/08/2021 DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
180801 18/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
008 17/08/2021 RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007|2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
160802 16/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
160801 16/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AURICELIO FERNANDES. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
007 13/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
100801 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
080901 09/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
006 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
300701 30/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025. 2021 EDITAL
290701 29/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
260701 26/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
004 20/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
190701 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NA RELAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
180701 18/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
100701 10/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
003 08/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 07/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
418 04/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
417 04/07/2021 INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
416 04/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO CACHOEIRA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
415 04/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO CACHOEIRA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
030701 03/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRIITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
020801 02/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
001 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01|2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
280601 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SETIVO Nº 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
414 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
413 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁO MERCADO PARA FEIRA DE FRUTAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
270601 27/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
23 22/06/2021 RESULTADO FINAL-NIVEL SUPERIOR 2021 EDITAL
22 22/06/2021 RESULTADO FINAL-NÍVEIS ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL E MÉDIO 2021 EDITAL
200601 20/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
21 19/06/2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS-PROVA DE TÍTULOS 2021 EDITAL
130601 13/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
20 12/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (PROVAS DE TÍTULOS) 2021 EDITAL
090603 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
090602 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
090601 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
060601 06/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
19 05/06/2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS-PROVA ESCRITA 2021 EDITAL
18 05/06/2021 ADITIVO Nº06 2021 ADITIVO
020601 02/06/2021 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01 01/06/2021 Ficha de Cadastro dos Universitários 2021 FICHA DE CADASTRAMENTO UNIVERSITÁRIO
310501 31/05/2021 ESTABELECE LOCKDOWN, NO MUNICÍPIO DE AURORA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
17 28/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA 2021 EDITAL
270501 27/05/2021 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE HISTORIADORES NO MUNICÍPIO DE AURORA|CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
412 27/05/2021 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DE FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
240501 24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
16 24/05/2021 ATA GERAL 2021 EDITAL
15 24/05/2021 JULGAMENTO OFICIAL 2021 EDITAL
14 24/05/2021 ADITIVO Nº 05 2021 ADITIVO
001 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003|2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
411 18/05/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMJUVE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
410 18/05/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
170501 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
13 17/05/2021 GABARITO PRELIMINAR 2021 EDITAL
12 14/05/2021 ADITIVIO Nº 04 2021 ADITIVO
11 13/05/2021 EDITAL COMPLEMENTAR 2021 EDITAL
100502 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
100501 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
10 10/05/2021 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES 2021 EDITAL
09 08/05/2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES-DEFERIDOS 2021 EDITAL
409 05/05/2021 INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
408 04/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
030501 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
407 03/05/2021 INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
08 03/05/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 EDITAL
260402 26/04/2021 RATIFICA PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 060402, DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
260401 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
406 26/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AURORENSE DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS - AABM 2021 LEIS MUNICIPAIS
07 23/04/2021 ADITIVO Nº 03 2021 ADITIVO
06 23/04/2021 ADITIVO Nº 02 2021 ADITIVO
05 21/04/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO-RECURSO-ISENÇÃO 2021 EDITAL
04 21/04/2021 ADITIVO Nº 01 2021 ADITIVO
03 19/04/2021 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO-INDEFERIDOS 2021 EDITAL
02 19/04/2021 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021 - INDEFERIDOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02 19/04/2021 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO-DEFERIDOS 2021 EDITAL
01 19/04/2021 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2021 - DEFERIDOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
180401 18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
405 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
404 16/04/2021 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 16/04/2021 O MUNICIPIO DE AURORA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VEM REALIZAR CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI 11.947/2009. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO ATÉ O DIA 29 DE ABRIL, ÀS 17HRS NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SITUADA A RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 12, CENTRO DE AURORA. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
403 13/04/2021 INSTITUI A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
110401 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
04 07/04/2021 AULAS REMOTAS DE EXERCÍCIO FÍSICO E AERÓBICO 2021 EDITAL
03 07/04/2021 CONCURSO REI E RAINHA DAS EMBAIXADINHAS 2021 EDITAL
02 07/04/2021 I CORRIDA VIRTUAL 2021 EDITAL
01 07/04/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021. 2021 EDITAL
01 07/04/2021 I E-SPORTS DE AURORA-CE 2021 EDITAL
050401 05/04/2021 PRORROGA NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
040402 04/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. 2021 PORTARIA
040401 04/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO. 2021 PORTARIA
310301 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
310301 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
402 29/03/2021 INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
280301 28/03/2021 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
240301 24/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
210301 21/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
401 19/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
180301 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
130301 13/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
120302 12/03/2021 CONSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE 2021 PORTARIA
120301 12/03/2021 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
399 10/03/2021 ALTERA O NOME DA RUA BOA VISTA 2021 LEIS MUNICIPAIS
398 10/03/2021 ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
397 10/03/2021 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABETICOS HIPERGLICEMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELIACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
396 10/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
395 10/03/2021 DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO 2021 LEIS MUNICIPAIS
394 10/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
080301 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
007 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO RPOCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010302 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
010301 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
393 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
392 01/03/2021 INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
006 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
230201 23/02/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE AURORA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
190201 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
005 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 19/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
001 16/02/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE AURORA. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
391 15/02/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
390 15/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
110202 11/02/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO WILSON DE MACÊDO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
110201 11/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
080201 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANETRIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
004 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030201 03/02/2021 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2021, PELA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
010202 01/02/2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO VÍRUS, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
010201 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONCERNENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 05 ABRIL DE 2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
402 29/01/2021 INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10101 11/01/2021 DECRETO QUANTO ÀS MEDIDAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
080101 08/01/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
060101 06/01/2021 DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDÍSIO CRUZ LEITE. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
050102 05/01/2021 DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O CORONAVIRUS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
050101 05/01/2021 DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
24120 24/12/2020 ESTABELECE A PROGRAMACDO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICFPIO DE AURORA, COM VISTAS A COMPATIBILIZA¢DO ENTRE A REALIZACDO DA RECEITA E A EXECUCDO DA DESPESA PARA O EXERCFCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
24/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
15/12/2020 RESULTADOS OBRAS 2020 RESULTADO (ALDIR BLANC)
141201 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
14/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO 2020 RESULTADO (ALDIR BLANC)
03 09/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE 2020 ERRATA ALDIR BLANC
003 09/12/2020 RESULTADO FINAL 2020 RESULTADO DO EDITAL 003 (ALDI BLANC)
071201 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0052020 07/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO. 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
0042020 07/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE. 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
07/12/2020 EDITAL 003/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. RESULTADO 2020 RESULTADO DO EDITAL 003 (ALDI BLANC)
0052020 02/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO. 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
0042020 02/12/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE. 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
301101 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
261101 26/11/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
231101 23/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
013 23/11/2020 013-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 20/11/2020 EDITAL E SEUS ANEXOS 2020 EDITAL DA LEI ALDI BLANC
002 20/11/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA SHOWS ONLINE DE MÚSICA E CANTORIA - AURORA - LEI ALDIR BLANC - INCISO IIL 2020 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
161101 16/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
091101 09/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
09/11/2020 ERRATA 001/2020 - EDITAL Nº 002/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 ERRATA 001/2020 - EDITAL Nº 002/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
05/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
389 05/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
031101 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
002 30/10/2020 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS 2020 EDITAL
01 30/10/2020 ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO 2020 FICHA DE INSCRIÇÃO
01 30/10/2020 ANEXO II – CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA 2020 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA
01 30/10/2020 ANEXO III - PORTFÓLIO 2020 PORTFÓLIO
01 30/10/2020 ANEXO IV –- MODELO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO 2020 MODELO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO
01 30/10/2020 ANEXO V –- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 2020 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
271001 27/10/2020 POSPÕE COMEMORAÇÃO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
01 27/10/2020 RESULADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO INCISO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL. 2020 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
261001 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.783, DE 25 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
001 23/10/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES JUNTO AQUELE ÓRGÃO EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO EFETIVO POR ORDEM JUDICIAL. 2020 EDITAL
1910001 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
388 15/10/2020 DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
121001 12/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
387 06/10/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - VALE DO SALGAD O - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
051001 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
001 01/10/2020 CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC) 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
280901 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
386 25/09/2020 DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICÍPIO . 2020 LEIS MUNICIPAIS
220901 22/09/2020 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
210901 21/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
383 21/09/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 345/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
382 21/09/2020 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISIONAIS ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO . 2020 LEIS MUNICIPAIS
385 15/09/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 , CAPUT, E DO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL N ° 181/201 4 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
384 15/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD , E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
140901 14/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
080901 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
040901 04/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM DEFINITIVO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
020901 02/09/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19) E DECRETO FEDERAL N° 10.464 (REULAMENTAÇÃO LEI ALDIR BLANC) EM FACE À COVID- 19, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
18 02/09/2020 18-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
310801 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
17 25/08/2020 17-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
240801 24/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
16 19/08/2020 16-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 19/08/2020 15-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
180801 18/08/2020 ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 170801/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
170801 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
14/08/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
381 14/08/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
380 12/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSE ALVES MAGALHÃES. 2020 LEIS MUNICIPAIS
14 12/08/2020 14-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
100801 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RENOVA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030801/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
012 10/08/2020 012-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 06/08/2020 EDITAL DE CREDENCÍAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020, DATADA DE 05 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DEAURORA-CE. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13 04/08/2020 13-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030802 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
030801 03/08/2020 DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
270701 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS 2NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
12 23/07/2020 12-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 23/07/2020 011-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
200701 20/07/2020 RORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
11 15/07/2020 11-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
130701 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
10 13/07/2020 10-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 10/07/2020 LISTA DE FALTOSOS VALE-GÁS SOCIAL (LOTES 01, 02 E 03) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
060701 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
010 06/07/2020 010-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 06/07/2020 09-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030701 03/07/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
010701 01/07/2020 DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTONIO DE MACÊDO – “JOÃO DE ZECA”. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
009 30/06/2020 09-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
290601 29/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
260601 26/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
101 26/06/2020 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2020 TERMO DE POSSE
100 26/06/2020 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2020 TERMO DE POSSE
99 26/06/2020 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2020 TERMO DE POSSE
008 26/06/2020 08-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
230601 23/06/2020 ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTEAGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
23062 23/06/2020 ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 230601/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
379 23/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVIRU S (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
220601 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
190604 19/06/2020 ALTERA EM PARTE O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180601/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
180601 18/06/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
08 18/06/2020 08-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 07/2020 BEM COMO NOMEIA NOVO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 18/06/2020 07-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 16/06/2020 07-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
150601 15/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
03 15/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AURORA (LOTE 3) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
006 12/06/2020 006-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 005/2020 (EDITAL DE NOMEAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE). 2020 EDITAL
100601 10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
090601 09/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
080602 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO A O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
080601 08/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
005 08/06/2020 005-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 05/06/2020 06-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 04/06/2020 FALTOSOS (ENTREGA DO VALE GÁS LOTE 2) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
030601 03/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
010601 01/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
01 01/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AURORA (LOTE 2) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05 28/05/2020 05-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 25/05/2020 004-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
210501 21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
04 21/05/2020 04-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 20/05/2020 DISPÕE SOBR E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRU S E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LC - LEI COMPLEMENTAR
020 18/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS AURORA (LOTE 1) FALTOSOS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
378 13/05/2020 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA FAMILIARES DE AUTISTAS DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
013 13/05/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS (1º LOTE) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
005 12/05/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AURORA -CE. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
33 07/05/2020 33- RESULTADO FINAL DO CARGO FISIOTERAPEUTA DO SAD POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 2020 PROCESSO SELETIVO
03 07/05/2020 03-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
060501 06/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
02 06/05/2020 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
040501 04/05/2020 INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
01 04/05/2020 01-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010501 01/05/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
270401 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
200401 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, UMA VEZ QUE AS MESMAS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
15401 15/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
060401 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
377 06/04/2020 DENOMINA RUA JOSÉ FERREIRA DE BARROS NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
376 06/04/2020 CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
030401 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
300301 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
32 27/03/2020 32 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2019 NIVEIS: ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL E MÉDIO (EXCETO PROFESSORES ANOS INICIAIS) 2020 PROCESSO SELETIVO
31 27/03/2020 31 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2019 PROFESSOR (CRECHE ED. INF. ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) E NÍVEL SUPERIOR 2020 PROCESSO SELETIVO
250301 25/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE EM VIRTUDE DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19, RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS, BARES, CENTROS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, HOTÉIS, ESTABELECIMENTOS DEDICADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FESTAS E COMEMORAÇÕES, ESTABELECIMENTOS DE LAZER E BALNEÁRIOS, BEM COMO, INSTALA BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LIMITES DE ENTRADA NO MUNICÍPIO, RESTRINGE A ENTRADA E LOCOMOÇÃO DE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS E IMPEDE O CORTE, SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, AGUA E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
240301 24/03/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30 24/03/2020 30-RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS 2020 PROCESSO SELETIVO
29 24/03/2020 29-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS 2020 PROCESSO SELETIVO
180301 18/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
28 18/03/2020 28-COMUNICADO DE MANUTENÇÃO DO CRONOGRAMA DO CERTAME 2020 PROCESSO SELETIVO
27 18/03/2020 27-RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS 2020 PROCESSO SELETIVO
01 18/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA FRENTE ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA - NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
170301 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
375 13/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QU E ESPECIFICA PARA A Iº ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS , CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
374 13/03/2020 DENOMINA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
373 13/03/2020 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
120301 12/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
08 12/03/2020 08-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26 09/03/2020 26-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO DA PROVA ESCRITA 2020 PROCESSO SELETIVO
060301 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
07 03/03/2020 07-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 03/03/2020 03-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
372 02/03/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS PACIENTES FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
371 02/03/2020 DENOMINA RUA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (VEREADOR ANTONIO DE DUQUE) NO DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
25 02/03/2020 25-RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA 2020 PROCESSO SELETIVO
24 28/02/2020 24- GABARITO OFICIAL 2020 PROCESSO SELETIVO
23 28/02/2020 23-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES AOS GABARITO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA 2020 PROCESSO SELETIVO
200201 20/02/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
370 20/02/2020 CRIA CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAM A CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
369 20/02/2020 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
06 20/02/2020 06- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 19/02/2020 05-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 18/02/2020 04- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22 17/02/2020 22-GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS. 2020 PROCESSO SELETIVO
03 17/02/2020 03-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 17/02/2020 02-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 14/02/2020 21-CORREÇÃO DA DATA E LOCAL DA PROVA ESCRITA PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 2020 PROCESSO SELETIVO
20 14/02/2020 20- ADITIVO N° 05 2020 ADITIVO
19 13/02/2020 19-RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS POR TURMA. 2020 PROCESSO SELETIVO
18 13/02/2020 18-RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 13/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLAN O OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE AURORA/CE 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
110201 11/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM DEFINITIVO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
100201 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
17 10/02/2020 17-DEFINE OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDADOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA NOS TERMOS DO ÍTEM 6.1.1 DO EDITAL DE LANÇAMENTO DO CERTAME. 2020 PROCESSO SELETIVO
02 04/02/2020 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
310101 31/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
01 31/01/2020 01-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16 29/01/2020 16-RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS COMO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 2020 PROCESSO SELETIVO
15 29/01/2020 15-RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES 2020 PROCESSO SELETIVO
14 29/01/2020 14- ADITIVO N° 04 2020 ADITIVO
002 29/01/2020 002-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 29/01/2020 01-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2020 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
280101 28/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
13 28/01/2020 13-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES AS INSCRIÇÕES 2020 PROCESSO SELETIVO
12 23/01/2020 12-RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 2020 PROCESSO SELETIVO
11 23/01/2020 11-RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2020 PROCESSO SELETIVO
10 23/01/2020 10-RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2020 PROCESSO SELETIVO
09 16/01/2020 09-ADITIVO N°03 2020 ADITIVO
08 16/01/2020 08-ADITIVO N°02 2020 ADITIVO
07 15/01/2020 07-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2020 REFERENTE AO JULGAMENTO DOSRECURSOS DO RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
06 15/01/2020 06-RESULTADO FINAL DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - INDEFERIDOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
05 15/01/2020 05-RESULTADO FINAL DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - DEFERIDOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
04 15/01/2020 04-ADITIVO Nº 01 2020 ADITIVO
001 14/01/2020 001-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 10/01/2020 03-REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - INDEFERIDOS 2020 PROCESSO SELETIVO
02 10/01/2020 02-REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - DEFERIDOS 2020 PROCESSO SELETIVO 01 2019
01 30/12/2019 01-EDITAL – PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
26/12/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
368 11/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MINICÍPIO DE AURORA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LEIS MUNICIPAIS
111201 11/12/2019 DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
367 11/12/2019 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE". 2019 LEIS MUNICIPAIS
366 10/12/2019 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA CE 286,KM 3, DESTE MUNICÍPIO . 2019 LEIS MUNICIPAIS
365 10/12/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
364 10/12/2019 REGULAMENTA O CENTRO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PADRE FRANCISCO FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
363 10/12/2019 INSTITUI O NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES - NAAAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
362 10/12/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FICA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
361 19/11/2019 ALTERA O DISPOSITIVO N ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2019 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
98 18/11/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
016 13/11/2019 016-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 08/11/2019 05-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
061101 06/11/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
015 04/11/2019 015-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011101 01/11/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA DE MACEDO (D.MARIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
251001 25/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
231001 23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DEOUTUBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
014 23/10/2019 014-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
97 21/10/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
141001 14/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
091001 09/10/2019 ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
090102 09/10/2019 NORMATIZA O DESEMPENHO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
009 08/10/2019 009-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 08/10/2019 04-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 27/09/2019 03-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
210901 21/09/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
008 19/09/2019 008-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 18/09/2019 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 06/09/2019 007-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
050901 05/09/2019 ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
360 30/08/2019 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 29/08/2019 01-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 26/08/2019 006-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AOEDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
020801 02/08/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
13 02/08/2019 13-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12 30/07/2019 12-RESULTADO FINAL. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
30/07/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, RELATIVO AO 1°. SEMESTRE DE 2019 DESTE MUNICÍPIO. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, RELATIVO AO 3°. BIMESTRE DE 2019 DESTE MUNICÍPIO. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 26/07/2019 11-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REFERENTE AO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
250701 25/07/2019 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
013 24/07/2019 013-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
96 16/07/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
10 16/07/2019 10-RESULTADO DA PROVA ESCRITA. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
09 08/07/2019 09-GABARITO DO NÍVEL SUPERIOR. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
08 08/07/2019 08-RESULTADO PARCIAL. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
08 08/07/2019 08-GABARITO DO NÍVEL MÉDIO. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
06 08/07/2019 06-CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024, GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA. 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07 06/07/2019 07-GABATITO - PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
359 05/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 05/07/2019 05-CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024. 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04 05/07/2019 04-CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024. 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
040601 04/07/2019 CRIAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
06 04/07/2019 06-LOCAIS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
05 04/07/2019 05-EDITAL COMPLEMENTAR – PROCESSO SELETIVO N° 01/2019/SME. DEFINE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDADOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA DO CERTAME. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
04 04/07/2019 04-RELAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
03 04/07/2019 03-RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
07 03/07/2019 07-RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
010701 01/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
358 01/07/2019 DENOMINA RUA AUGUSTO ARAUJO DE SOUZA O CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
357 01/07/2019 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO INGAZEIRAS NO SÍTIO JUIZ/DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO . 2019 LEIS MUNICIPAIS
356 01/07/2019 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO S PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
355 01/07/2019 CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
354 01/07/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°330/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
353 01/07/2019 CRIA O CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
352 27/06/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
250601 26/06/2019 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 300301/2017 E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
02 26/06/2019 02-ADITIVO N° 01/2019/SME AO EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
01 25/06/2019 01-EDITAL N° 01/2019/ SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO N° 01-2019
012 21/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
012 21/06/2019 012-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
351 17/06/2019 ALTERA O PERÍMETR O URBANO , REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 17/06/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
110602 11/06/2019 PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENT O DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC . 2019 PORTARIA
110602 11/06/2019 NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
110601 11/06/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES DE MACÊDO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
011 10/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
011 10/06/2019 011-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 10/06/2019 06-EDITAL COMPLEMENTAR – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019. DEFINE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDADOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA NOS TERMOS DO ÍTEM 6.2 DO EDITAL DE LANÇAMENTO DO CERTAME. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
95 06/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
94 06/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
350 04/06/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
93 04/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
92 04/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
91 04/06/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
04 31/05/2019 04-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 REFERENTE AOS RECURSOS DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
010 30/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
010 30/05/2019 010-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 30/05/2019 03-EDITAL Nº03/2019/CMDCA 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
260502 26/05/2019 NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS . 2019 PORTARIA
03 24/05/2019 03-RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
230501 23/05/2019 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
009 23/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
009 23/05/2019 009-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
90 15/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
89 15/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
88 15/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
87 15/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
008 14/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
008 14/05/2019 008-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 14/05/2019 02-RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
86 13/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
85 13/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
84 13/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
83 06/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
005 06/05/2019 005-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
02 06/05/2019 02-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
01 06/05/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2019 2019 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
82 02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
81 02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
80 02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
79 02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
78 02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
77 02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
70 02/05/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
290401 30/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
007 30/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
007 30/04/2019 007-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
250401 25/04/2019 ALTERA O PERÍMETRO URBANO, REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
349 22/04/2019 DENOMINA JOSE CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO ) O POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO MOCÓ. 2019 LEIS MUNICIPAIS
348 22/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
347 22/04/2019 CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PO PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
346 22/04/2019 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO DEPÓSITO DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS MUNICIPAIS
345 22/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N ° 003/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
76 22/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
75 22/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
74 22/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
73 22/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
01 16/04/2019 01-PORTARIA - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
150401 15/04/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
120401 12/04/2019 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
72 12/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
344 11/04/2019 ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
343 11/04/2019 ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
004 11/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE NOMEÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMETAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE EDITAL N°001/2019
004 11/04/2019 004-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 EDITAL
100401 10/04/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
080401 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
71 08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
70 08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
69 08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
68 08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
67 08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
66 08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
65 08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
64 08/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
63 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
62 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
61 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
60 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
59 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
58 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
57 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
56 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
55 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
54 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
53 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
52 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
51 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
50 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
49 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
48 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
47 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
46 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
45 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
44 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
43 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
42 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
41 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
40 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
39 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
38 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
37 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
36 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
35 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERRVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
34 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
33 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
32 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
31 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
30 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
29 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
28 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
27 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
26 05/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
25 04/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
24 04/04/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
01 04/04/2019 01-ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N°01/2019 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
006 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 03/04/2019 006-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
342 29/03/2019 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO NELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICÍPIO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
341 29/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
340 29/03/2019 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INCLUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO CEARÁ 2019 LEIS MUNICIPAIS
339 29/03/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
338 29/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO PARA ATUAÇÃO NA SECRETÁRIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
337 29/03/2019 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
335 29/03/2019 AUTORIZA OS REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 29/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 29/03/2019 005-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23 28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
22 28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
21 28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
20 28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
19 28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
18 28/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
17 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
16 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
15 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
14 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PUBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
13 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
12 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO 2019 TERMO DE POSSE
11 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
10 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
09 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
08 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
07 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
06 27/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
334 26/03/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 26/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
04 25/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
03 25/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
02 22/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
01 22/03/2019 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. 2019 TERMO DE POSSE
004 20/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 20/03/2019 004-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
180301 18/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
003 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE NOMEÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMETAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE EDITAL N°001/2019
003 18/03/2019 003-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
150301 15/03/2019 NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA. 2019 PORTARIA
003 14/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 14/03/2019 003-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A)(S) APROVADO(A)(S) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
333 12/03/2019 CRIAR CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
110301 11/03/2019 DECRETA LUTO OFICIAL N O MUNICÍPI O DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS FELI X DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
050301 05/03/2019 DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
002 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 2 1 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE NOMEÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMETAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE EDITAL N°001/2019
002 01/03/2019 002-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
001 01/03/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E OS DEMAIS PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CF/88, E EM CONSONÂNCIA COM O EDITAL SUPRA CITADO RETIFICA (ALTERA) O ANEXO IX DO MESMO, JUSTIFICANDO O NECESSÁRIO ADIAMENTO DA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, ESTABELECENDO NOVA DATA PARA A REFERIDA ETAPA DO PRESENTE CONCURSO, CONFORME CRONOGRAMA: 2019 ADITIVO
280201 28/02/2019 DISPÕ E SOBRE ACONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
260201 26/02/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
200201 21/02/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
001 21/02/2019 001-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 003/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL
140201 14/02/2019 PORTARIA NE 140201/2019 - SME 2019 PORTARIA
120201 12/02/2019 ESTABELECE O VENCIMENTO MENSAL PARA OS DOCENTES EFETIVOS QUE LABORAREM EM REGIME DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
120201 12/02/2019 ESTABELECE O VENCIMENT O MENSAL PARA OS DOCENTES EFETIVOS QUE LABORARE EM REGIME DE AMPLIAÇÃ O DE CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 PORTARIA
110201 11/02/2019 PORTARIA DE AMPLIAÇÃO 2019 PORTARIA
110201 11/02/2019 RETIFICA O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N? 003/2018-PMA EM RELAÇÃO AO CARGO DE ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
080201 08/02/2019 NOMEAR A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS À MATÉRIA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
040201 04/02/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRÍO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AURORA- CE, A QUE SE REFERE O EDITAL N° 003/2018-PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
040201 04/02/2019 DESCONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO N2 01/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 PORTARIA
002 31/01/2019 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATO SELECIONADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS VOLANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
02 25/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 21/01/2019 01-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2019 001- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
180101 18/01/2019 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO A O EXERCÍCIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
01 08/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATOS SELECIONADOS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO CRAS VOLANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
070101 07/01/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO STDS N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
332 02/01/2019 INSTITUI BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD,E ADOTA OUTRA S PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
331 02/01/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
330 27/12/2018 ALTER A O PROGRAM A D E MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDAD E D A ATENÇÃ O BÁSIC A (PMAQ-AB ) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB , NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA-CE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 88/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 LEIS MUNICIPAIS
121201 26/12/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
329 26/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LEIS MUNICIPAIS
26/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07 21/12/2018 07-RESULTADO FINA. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
06 21/12/2018 06-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REFERENTE AO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
030 19/12/2018 30-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 030 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 17/12/2018 05-RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TITULOS. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
141203 14/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
328 11/12/2018 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA-CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
04 10/12/2018 04-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
03 10/12/2018 03-RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO STDS Nº 01/2018 REFERENTE AOS RECURSOS DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
071201 07/12/2018 PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC . 2018 PORTARIA
061201 06/12/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2018 PORTARIA
02 05/12/2018 02-RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS. 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
301101 30/11/2018 DETERMINA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
029 27/11/2018 29-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 029 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 27/11/2018 01-EDITAL PROCESSO SELETIVO STDS N° 01/2018 2018 PROCESSO SELETIVO STDS N°01-2018
27/11/2018 RREO, RELATIVO AO 5° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
261101 26/11/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM - NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 259/2016 . 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
231101 23/11/2018 INSTITUI O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO BIÊNIO 2017/2018 DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
231101 23/11/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
327 20/11/2018 CRIA CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 LEIS MUNICIPAIS
131101 13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
326 13/11/2018 DENOMINA RUA ANTONIO TEÓFILO TORRES NA VILA PAULO GONÇALVES EM DIREÇÃOA VILA FREIRE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
071101 07/11/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
028 31/10/2018 28-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 028 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
027 30/10/2018 27-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 027 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
291001 29/10/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL . 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
026 23/10/2018 26-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
025 18/10/2018 25-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(A) APROVADOS(A) NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 17/10/2018 02-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATO SELECIONADO PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC. SAÚDE
024 05/10/2018 24-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2018. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
023 04/10/2018 23-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 28/09/2018 01-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATO SELECIONADO PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC. SAÚDE
20/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
180901 18/09/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SILVANIA MACEDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
022 13/09/2018 22-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
325 12/09/2018 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
324 12/09/2018 INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
110901 11/09/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL . 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
1009011 10/09/2018 REVOGAÇÃO DA PORTARI A N°. 290301/2017, D E 29 D E MARÇO D E 2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. 2018 PORTARIA
100901 10/09/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° , PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA N° 050901/2018, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUPRIMENTO DE CARGO PSICOPEDAGOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
050901 05/09/2018 ESTABELECE REGRAS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUPRIMENTO DE CARGO PSICOPEDAGOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ADOTA OUTRA S PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
021 04/09/2018 21-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
323 03/09/2018 CRI A CARGO S DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINAD O PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 LEIS MUNICIPAIS
020 31/08/2018 20-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
019 27/08/2018 19-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 19 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
322 20/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
018 20/08/2018 18-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 18 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
170801 17/08/2018 NOMEAR OS SEQUINTES MEMBROS INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO D E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA O EXERCICIO 2018/2020. 2018 PORTARIA
017 15/08/2018 17-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 17 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 10/08/2018 16-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 16 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
015 03/08/2018 15-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 15 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 02/08/2018 14-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 14 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 31/07/2018 013-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 13 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 30/07/2018 12-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 12 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 30/07/2018 ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSO CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LC - LEI COMPLEMENTAR
220 27/07/2018 ABERTURA DA CONTA DO FUNDB GERAL 2018 OFICIO
011 26/07/2018 11-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 11 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 23/07/2018 10-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 10 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
200701 20/07/2018 ANEXO I DA PORTARIA Nº 200701/2018 DE 20 DE JULHO DE 2018 2018 PORTARIA
200701 20/07/2018 DIVULGAR O RESULTADO OFICIAL DA CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS DOCENTES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SUPRIR CARÊNCIAS OCASIONADAS PELA INDISPONIBILIDADE DE REGENTES CONCURSADOS, LICENÇAS E AFASTAMENTOS QUE ULTRAPASSEM 30 (TRINTA) DIAS. 2018 PORTARIA
009 20/07/2018 9-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
44 19/07/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 2012 LEIS MUNICIPAIS
008 18/07/2018 8-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 8 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
007 29/06/2018 7-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 7 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 28/06/2018 6-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 6 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
180601 21/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2018 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
005 19/06/2018 5-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 5 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 13/06/2018 4-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 4 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
318 07/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
321 07/06/2018 REVOGA OS PARÁGRAFOS I° , 2° E 3° DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
320 07/06/2018 DENOMINA RUA DAMIÃO TEODÓSIO NO BAIRRO RECREIO 2018 LEIS MUNICIPAIS
319 07/06/2018 DENOMINA RUA JOÃO BARBOSA LEITE NO BAIRRO ARAÇÁ 2018 LEIS MUNICIPAIS
318 07/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
003 07/06/2018 3-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 3 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
040601 04/06/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIC O MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
05 03/06/2018 05-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. 2019 PROCESSO SELETIVO 01 2019
300501 30/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
23/05/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 18/05/2018 2-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 2 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 18/05/2018 1-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PS 2018 1 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
317 08/05/2018 ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°312/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
316 08/05/2018 CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
020105 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
03 02/05/2018 ATO DE CONVOCAÇÃO 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO 2018
02/05/2018 RELATÓRIO REFERENTE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - NÍVEL SUPERIOR DO PROCESSO SELETIVO Nº 01 2018 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
02/05/2018 RESULTADO FINAL - NÍVEL SUPERIOR RETIFICADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
02 30/04/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇAO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇAO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇAO 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUÇÃO 2018
30/04/2018 DECISÃO REQUERIMENTO CÍCERO WELLINGTON BATISTA DO NASCIMENTO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL ALFABETIZADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL FUNDAMENTAL 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL MÉDIO EXCETO PROFESSORES 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL MÉDIO PROFESSORES 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
30/04/2018 RESULTADO FINAL NÍVEL SUPERIOR 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
27/04/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
27/04/2018 RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
260401 26/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
01 24/04/2018 EDITAL 01/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL
01 24/04/2018 ADITIVO N° 01/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N° 01/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018. 2018 ADITIVO
24/04/2018 RELATÓRIO REFERENTE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL MÉDIO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
24/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL MÉDIO RETIFICADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
24/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
23/04/2018 A CANDIDATA INTERPÔS RECURSO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA SOLICITANDO NOVA CORREÇÃO DO GABARITO TENDO EM VISTA CONFLITO DE RESULTADO. O RECURSO FOI PROTOCOLADO EM 20 DE ABRIL DE 2018. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 GABARITOS DAS PROVAS ESCRITAS APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL ALFABETIZADO APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL FUNDAMENTAL APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL MÉDIO APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
18/04/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA NÍVEL SUPERIOR APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
315 16/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
13/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA NÍVEL ALFABETIZADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
13/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA NÍVEL FUNDAMENTAL 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
13/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA NÍVEL MÉDIO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
13/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA NÍVEL SUPERIOR 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
314 11/04/2018 CRIA CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
313 10/04/2018 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
312 10/04/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 09/04/2018 GABARITOS DAS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO 01/2018 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
003 06/04/2018 EDITAL Nº 003/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ 2018 EDITAL Nº 003/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO
01 03/04/2018 PROCESSO SELETIVO N° 01 / 2018 RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS POR CARGO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
01 03/04/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 E.E.E.P. LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
01 03/04/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 E.E.I.F. ROMÃO SABIÁ 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
01 03/04/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 E.E.M.T.I. TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
300301 30/03/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
06 28/03/2018 ALTERA O HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA ESTABELECIDO NO ITEM 6.1.6 DO EDITAL – PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, DEFINE OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDADOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA. 2018 ADITIVO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
260301 26/03/2018 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
311 26/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
310 26/03/2018 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO DEUS E FESTA DO CO-PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS". 2018 LEIS MUNICIPAIS
309 26/03/2018 DEFINE SALÁRIO-BASE PARA OS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
308 26/03/2018 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
20/03/2018 RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01 2018 REFERENTE AO JULGAMENTO DOS RECURSOS DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
20/03/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS DEFINITIVA /RESULTADO FINAL APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
20/03/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DEFINITIVA /RESULTADO FINAL APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
160301 16/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
11 14/03/2018 11-RELACAO DE INSCRICOES INDEFERIDA. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
10 14/03/2018 10-RELACAO GERAL DE INSCRICOES DEFERIDAS. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
001 14/03/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 - RELAÇÃO GERAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
001 14/03/2018 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
05 09/03/2018 ADITIVO N° 05/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N°. 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ADITIVO
002 09/03/2018 EDITAL Nº 002/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ 2018 EDITAL Nº 002/2018-PMA CONCURSO PÚBLICO
09 08/03/2018 09-JULGAMENTOS DOS RECURSOS DO RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXAQ DE INSCRIÇÃO DEFERIDO E INDEFERIDOS 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
04 08/03/2018 ADITIVO N° 04/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N°. 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 2018 ADITIVO
307 07/03/2018 DENOMINA RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO LUNA E TAVARES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
306 07/03/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
03 06/03/2018 ADITIVO N° 03/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N° 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ADITIVO
08 02/03/2018 08-RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS E INDEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO N° 01/2018. 2018 PROCESSO SELETIVO 2018
02 02/03/2018 ADITIVO N° 02/2018 AO EDITAL - PROCESSO SELETIVO N°01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ADITIVO
01 23/02/2018 ADITIVO Nº 01/2018 AO EDITAL – PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ADITIVO
01 21/02/2018 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2018. 2018 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
200201 20/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
160201 16/02/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DOS SENHORES OLEGÁRIO LEITE DE MACEDO E JEFFERSON DIEGO BATISTA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
070201 07/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORACE, NOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
24/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2018 (PCG) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
040101 04/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
201201 20/12/2017 DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
12/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
305 12/12/2017 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO 2017 LEIS MUNICIPAIS
301101 30/11/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
01 28/11/2017 NOTA OFICIAL 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
241102 24/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO NA RELAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 ATOS DE NOMEAÇÃO
241101 24/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO NA RELAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ATOS DE NOMEAÇÃO
23/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
304 17/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
303 17/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÉNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
131101 13/11/2017 REVOGA A PORTARIA N°. 290301/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2017 PORTARIA
302 13/11/2017 ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
071101 07/11/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
011101 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 259/2016. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
301 01/11/2017 INSTITUI A TAXA PARA O SERVIÇO DE ABATE DE ANIMAIS REALIZADO PELO ABATEDOURO PÚLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
300 01/11/2017 INSTITUI O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
299 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
298 01/11/2017 REVOGA A LEI N° 270/2017, DE 08 MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PEMRMANENTE DE PROCESSOS ADMNITRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
301001 30/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
003 25/10/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO RELACIONADO NA LISTA DE CLASSIFICÁVEIS DE CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 EDITAL CONVOCATÓRIO - APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
002 25/10/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO RELACIONADO NA LISTA DE CLASSIFICÁVEIS DE CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 EDITAL CONVOCATÓRIO - APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
01 14/10/2017 TERMO DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
111001 11/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
297 27/09/2017 PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
296 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 69º ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
295 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - GEPI PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
294 27/09/2017 ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
060901 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
293 29/08/2017 DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
292 29/08/2017 INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
160801 16/08/2017 REAJUSTA SALÁRIO-BASE DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
280701 28/07/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
260701 26/07/2017 NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PAIC (EXERCÍCIO 2017/2021) 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
26/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
170701 17/07/2017 NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ INTER SETORIAL MUNICIPAL 2017 DE COMBATE AS ARBOVIROSES. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
140701 14/07/2017 CRIAÇÃO DO COMITÉ INTER SETORIAL MUNICIPAL 2017 DE COMBATE AS ARBOVIROSE. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
050701 05/07/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
040701 04/07/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TAVARES DE MACEDO NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
300601 30/06/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO· FALECIMENTO DO EXMº SR. CORONEL ANTONIO VICENTE DE MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
280601 28/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
291 19/06/2017 ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 236/2016 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE , ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODEER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2017 LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS
290 19/06/2017 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS MUNICIPAIS
289 19/06/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N ° 201/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS MUNICIPAIS
288 19/06/2017 ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
287 19/06/2017 DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
140601 14/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
284 07/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
286 07/06/2017 DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 05/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
285 07/06/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 119/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
284 07/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETNZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI A PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS MUNICIPAIS
26/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
250501 25/05/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
283 22/05/2017 AUTORIZA O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO A EMITIR ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
282 22/05/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA E ADÉQUA O SALÁRIO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
281 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
280 22/05/2017 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
279 22/05/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 260/2016 "QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
278 06/05/2017 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
277 25/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLINICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
276 25/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
275 25/04/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
100401 10/04/2017 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017-QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
274 04/04/2017 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
273 31/03/2017 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
300301 30/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
27/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
220303 22/03/2017 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
220302 22/03/2017 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERIADO DIA 23 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
140301 14/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO 2017 PORTARIA
272 08/03/2017 ALTERA O INCISO IV DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS MUNICIPAIS
271 08/03/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
270 08/03/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSOS DISCIPLINARES E ADMINISTRATIVOS, SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
269 08/03/2017 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE FORMAÇÃO A DOCENTES E ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
030301 03/03/2017 MANTÉM COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
020301 03/03/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 220201/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
268 03/03/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, § 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
267 03/03/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
266 03/03/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
220201 22/02/2017 DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DOSCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
265 22/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
264 07/02/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ORGANOGRAMA
264 07/02/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
263 07/02/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
010201 01/02/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 020901/2009 E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
31/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
170101 17/01/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO CONTROLE DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
120101 12/01/2017 ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSOSTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
01 06/01/2017 DIPLOMA DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARÁ A JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, EMITIDO PELO PRESIDENTE DA 69ª JUNTA ELEITORAL DO CEARÁ, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/12/2016 BALANÇO PATRIMONIAL, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, BALANÇO FINANCEIRO, DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA E A DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
263 22/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
262 22/12/2016 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
261 15/12/2016 ESTABELECE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
260 07/12/2016 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTONIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
259 06/12/2016 ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO, MUNICIPIO DE AURORA - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
02/12/2016 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
258 09/11/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
071101 07/11/2016 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
26100116 26/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
04100116 04/10/2016 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
060701-16 06/07/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CUPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
270601-16 27/06/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
140604 14/06/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO – CC – DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR JOEFERSON ALVES PINHEIRO. 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
140603 14/06/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO – CC – DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR JOEFERSON ALVES PINHEIRO. 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
140602-16 14/06/2016 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO - CC - DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO. 2016 PORTARIA
140601-16 14/06/2016 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO - CC - DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO. 2016 PORTARIA
257 13/06/2016 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
13/06/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
256 25/05/2016 DENOMINA DE VIRGÍNIA UCHÔA RICARDO DE MACEDO - “DONA ZIZA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM FRENTE AO PRESÍDIO NO BAIRRO ARAÇÁ AURORA-CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
255 25/05/2016 DENOMINA DE VEREADOR MOACIR SOARES PINTO A CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
254 25/05/2016 DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DE FIGUEIREDO (ZECA DE VINOR) A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO ALTO DA CRUZ. 2016 LEIS MUNICIPAIS
253 25/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE RATEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
252 25/05/2016 ESTABELECE AS CONDICIONALIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ACESSO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
251 25/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA SÃO JOSÉ DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
250 25/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
249 25/05/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
248 25/05/2016 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 185/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
247 25/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
18/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
246 24/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CEARÁ LTDA - EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
245 07/04/2016 ALTERA A REDAÇÂO DE DISPOSITIVOS QUE INDICA DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 193/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
120401 01/04/2016 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AFETADAS PELA SECA - COBRADE - 1.4.1.2.0, CONFORNIE IN/MI 01/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
0104001 01/04/2016 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO – CC – DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHOR ALANNA ROBERTA LUSTOZA MACEDO. 2016 PORTARIA
010402 01/04/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO - CC – DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO. 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
244 31/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
31/03/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
243 14/03/2016 DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE MARIA “ANTÔNIO DE DADڔ A RUA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
242 14/03/2016 DENOMINA DE MANOELA LVES DE LIRA A RUA PROIETADA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA RAIMUNDO SARAIVA NO LOTEAMENTO DA TRAVESSA SEBASTIÃO ALVES. 2016 LEIS MUNICIPAIS
080302 08/03/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO - CC - DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO. 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
241 08/03/2016 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
240 08/03/2016 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
239 08/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N° 041/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
238 08/03/2016 CRIA OS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 5° DO PCCM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
237 08/03/2016 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
236 16/02/2016 INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
235 16/02/2016 ALTERA A LEI N° 180/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
234 15/02/2016 INSTITUI O GRU PO EMERGENCIAL DE APOIO AO COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
233 15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS E FRATURAS DO CARIRI S/C LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
232 15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA FISIO ESTETIC S/S LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
231 15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
230 15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
229 15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
228 15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIC - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
227 15/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTONIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
226 15/02/2016 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
225 15/02/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
180102 18/01/2016 NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A SENHORA ALANNA ROBERTA LUSTOZA MACEDO. 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
18/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
040110 04/01/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO - CC – DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SENHORA MARIA DO SOCORRO MACEDO SANTOS. 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
040106 04/01/2016 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO - CC – DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SENHORA MARIA DO SOCORRO MACEDO SANTOS. 2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
31/12/2015 BALANÇO GERAL COMPREENDENDO O BALANÇO PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMON. FLUXO DE CAIXA, DEMON. DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
224 08/12/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
223 08/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
071201 07/12/2015 REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2009. 2015 DECRETOS MUNICIPAIS
222 02/12/2015 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 128/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
23/11/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 17/11/2015 EDITAL N° 005/2015 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
220 13/11/2015 MODIFICA A LEI N° 009/1997, DE 28/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
219 21/10/2015 DENOMINA DE ANAZIRA TAVARES DE LUNA A RUA QUE INICIA NA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS INDO ATÉ O CONJUNTO HABITAT. 2015 LEIS MUNICIPAIS
218 21/10/2015 DENOMINA DE JOSEFA VALDEJANIA BANDEIRA LEITE A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA VITÓRIA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
217 21/10/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
01/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
216 25/09/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE XXXX, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
215 25/09/2015 DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
214 25/09/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA - VLL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
21/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
212 18/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
213 14/08/2015 DENOMINA DE JOSEFA QUEZADO CAVALCANTE (PROFESSORA NAIR) O LARGO LOCALIZADO POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
22/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
211 20/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
210 03/07/2015 DISPÕESOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AURORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
209 23/06/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NO BAIRRO ARAÇÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
208 23/06/2015 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
206 16/06/2015 APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
205 11/06/2015 INSTITUI O DIA DO CANTADOR REPENTISTA NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
204 11/06/2015 CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
203 22/05/2015 CRIA CARGOS NA ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
202 22/05/2015 ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO-DAS-8 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
201 22/05/2015 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
200 22/05/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
199 22/05/2015 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
14/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
198 13/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM CLINICA SÃO JOSÉ DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
197 24/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
153 10/04/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
196 30/03/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO BENÍCIO NA VILAPAULO GONÇALVES, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE 2015 LEIS MUNICIPAIS
195 30/03/2015 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
194 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
193 30/03/2015 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
192 30/03/2015 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
191 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEDIC - CENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
190 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIRA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
189 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
188 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CEARÁ LTDA - EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
187 30/03/2015 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°56/2013E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
186 19/03/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
185 19/03/2015 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO DE " CICERO DE NEGA ", NO BAIROO ARAÇÁ, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
184 19/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A CLÍNICA FISIOESTETIC S/S LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
183 11/03/2015 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
182 02/03/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
181 17/12/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCIPAIS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTER-REJAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
180 19/11/2014 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
179 18/11/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
178 27/10/2014 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
177 09/10/2014 AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE AURORA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
176 09/10/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
175 06/10/2014 ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 61/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
174 06/10/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
173 19/08/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
172 19/08/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
171 16/08/2014 CRIA CARGOS PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
25/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
169 27/06/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
170 07/06/2014 DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
168 02/06/2014 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
163 21/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
167 21/05/2014 ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMNTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN EM FUNÇÃO DA SUA COMPLEXIDADE, ADEQUA A SUA REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
166 21/05/2014 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
165 21/05/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
164 21/05/2014 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
162 06/05/2014 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
161 06/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS DO CARIRI - CEDIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
160 06/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FORMA CONVENIO COM A CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
159 06/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
158 06/05/2014 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
157 06/05/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 020/2009, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RESURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
156 10/04/2014 ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS TÉNICOS EM RADIOLOGIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
155 10/04/2014 CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
154 10/04/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
152 08/04/2014 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO - COSELHO DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
151 10/03/2014 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
150 10/03/2014 ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS DA CRECHE FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
149 10/03/2014 EQUIPARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO E SAÚDE BUCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
148 10/03/2014 ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DO INSTRUTOR DO PROERD NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
147 10/03/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
146 10/03/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
145 10/03/2014 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
144 10/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
143 10/03/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
142 10/03/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
141 10/03/2014 DEFINE A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
140 10/03/2014 DEFINE A EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
139 10/03/2014 DEFINE A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, ESTABELECE A EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
138 10/03/2014 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
137 13/12/2013 INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
136 13/12/2013 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
135 13/12/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
134 10/12/2013 DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL - CASAS POPULARES - BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
133 10/12/2013 DENOMINA DE ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
132 10/12/2013 DENOMINA DE GERALDO RANGEL DE FONTES A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
131 10/12/2013 DENOMINA DE RAIMUNDA INÁCIO BARBOSA TAVEIRA A RUA DO IDSTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
130 10/12/2013 DEOMINA DE RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
129 04/12/2013 DENOMINA DE JOÃO SOARES CHAGAS ( JOÃO PEDRO ) A TRAVESSA QUE LIGA A RUA CANDIDO RIBEIRO NETO A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
128 04/12/2013 DENOMINA DE JOÃO GONÇALVES FERREIRA (JOÃO FELINTO) O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
127 04/12/2013 DENOMINA DE VEREADOR ALFREDO BATISTA DOS SANTOS , A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
126 04/12/2013 DENOMINA DE JOSÉ SOARES CHAGAS, A RUA LOCALIZADA AO LADO DA CENEN NO CONJUNTO HABITAT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
125 04/12/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
124 29/11/2013 CRIA CARGO PÚBLICO DE ZELADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
123 29/11/2013 CRIA CARGO PÚBLICO DE FISIOTERAPEUTAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
122 29/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
121 29/11/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
120 29/11/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
119 22/11/2013 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
118 22/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
117 22/11/2013 DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE AURORA, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
116 22/11/2013 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE AURORA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
111 22/11/2013 ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 97/2013 DE 22 DE AGOSTO DE 2013. 2013 LEIS MUNICIPAIS
19/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
115 19/11/2013 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
114 19/11/2013 ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE AURORA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
113 19/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
112 19/11/2013 ESTABELECE OS CENCIMENTOS DOS DIRETORES GERAIS, DIRETORES FINANCEIROS E COORDENADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
109 19/11/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
108 19/11/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA INPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009. 2013 LEIS MUNICIPAIS
107 19/11/2013 FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR(SAD) COM A EQUIPE MATRICIAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR(EMAD) NA MODALIDADE TIPO 2 (AD2) NOÂMBITO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
106 19/11/2013 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO PRESTADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DAÚDE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
105 19/11/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM A CLINICA DE DOENÇA RESPIRATÓRIAS DR. ANTÔNIO CORREIA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
103 24/10/2013 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
104 17/10/2013 AUTORIZA CONVENIO COM HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
102 17/10/2013 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
101 30/09/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
101 30/09/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
100 22/08/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
098 22/08/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
097 22/08/2013 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
096 06/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR OS MATADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
095 06/08/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM O CEDIU-CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
094 06/08/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
093 06/08/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
092 06/08/2013 INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
091 06/08/2013 AUTORIZAREAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
090 26/06/2013 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
089 18/06/2013 DENOMINA DE " JOSÉ MOREIRA RANGEL" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
088 18/06/2013 INSTITUI NO ÂMBITO O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SÁUDE DA FAMÍLIA E SEUS APOIADORES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
087 18/06/2013 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A TODAS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
086 18/06/2013 ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 23/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
085 18/06/2013 ALTERA REMUNERAÇÃO DO AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
084 18/06/2013 AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNÍCIPIO DE AURORA À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
083 18/06/2013 INSTITUI POLÍTICA SALARIAL ESPECÍFICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS QUE CONDUZEM MOTONIVELADORAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
082 18/06/2013 CRIA CARGOS NO QUDRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
24/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
081 14/05/2013 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
080 14/05/2013 INSTITUI NA ESTRATUTA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA A CRECHE PRO-INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
079 14/05/2013 ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 53/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
078 14/05/2013 CRIA ORGÃOS E CARGOS NO ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
077 14/05/2013 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
076 14/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
075 08/05/2013 DENOMINA DE " FRANCISCO TEIXEIRA DE MACEDO " A AVENIDA QUE DÁ INÍCIO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ATÉ A MARÇONARIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
074 08/05/2013 DENOMINA DE " VINOR LEITE" A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA VINOR LEITE ATÉ O VIADUTO LOCALIZADO NO ALTO DA CRUZ, NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO ( ZEZÉ DA CRUZ ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
073 08/05/2013 DENOMIDA DE " TARCISIO GONÇALVES DE OLIVEIRA" A ESCOLA RURAL LOCALIZADA NA CE 286 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
072 08/05/2013 DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE " MOACIR FERNANDES CAMPOS " O PSOTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
071 08/05/2013 DENIMINA DE POSTO DE SAÚDE " BERLAMINA ALENCAR MACEDO" O PSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA INGAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
070 08/05/2013 DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE " JOSÉ ALVES MAGALHÃES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA TIPÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
069 08/05/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM A CLINICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
068 08/05/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM HOSPITAL DAS CLINICAS DE FRATURAS DO CARIRI S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
067 08/05/2013 AUTORIZA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CARIRI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
066 08/05/2013 CRIA VAGAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
065 08/05/2013 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
064 08/05/2013 ESTABELECE A ESTRUTURA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
063 08/05/2013 INSTITUI QUADRO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
062 05/02/2013 PROIBE OS IMÓVEIS SERVIDORES DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRO DE DESPEJAREM ESGOTOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
061 05/02/2013 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
060 05/02/2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
059 05/02/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
058 05/02/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PASSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
057 05/02/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
056 04/01/2013 APROVA PLANO DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
055 04/01/2013 FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
054 04/01/2013 FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SÁUDE DE AURORA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONDOLÓGICAS - CEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
053 04/01/2013 FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, VINCULASO AO POSTO DE SAÚDE ALCILOM GONÇALVES UM NÚCLEO DE APAIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF I E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
020116 02/01/2013 BERNADETE GONÇALVES LEITE 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020115 02/01/2013 JOSÉ GEAN PASSOS LEITE 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020114 02/01/2013 MARIA ROZILANGE DE MACÊDO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020113 02/01/2013 JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020111 02/01/2013 NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO - CC - DE TESOUREIRO, O SENHOR EDILSON DOS SANTOS PINTO. 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020110 02/01/2013 PEDRO HENIQUE DE MACÊDO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020109 02/01/2013 JOSÉ CICERO DA SILVA 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020108 02/01/2013 SENHORA MARIA DO SOCORRO MACÊDO SANTOS 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020107 02/01/2013 JOSE DÁCIO DE SOUZA 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020105 02/01/2013 BERNADETE GONÇALVES LEITE 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020104 02/01/2013 JOSÉ GEAN PASSOS LEITE 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020103 02/01/2013 MARIA ROZILANGE DE MACÊDO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020103 02/01/2013 MARIA ROZILANGE DE MACÊDO 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020102 02/01/2013 JOSÉ JUSSIE ALVES 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
020101 02/01/2013 JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS 2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
31/12/2012 CONTAS DE GOVERNO DE 2012. BALANÇO GERAL. (ANEXOS XII, XIII, XIV E XV DA LEI Nº 4.320/64) 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2012 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2012 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2012 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2011 BALANÇO GERAL DE 2011, COMPREENDENDO OS BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. (ANEXOS XII, XIII, XIV E XV DA LEI Nº 4.320/64) 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2011 2011 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2011 2011 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 28/07/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
03/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 08/12/2010 LEI COMPLEMENTAR 002/2010. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA/CE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
002 08/12/2010 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE. 2010 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
30/11/2010 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 26/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 22/12/2009 INCLUIR FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
024 21/12/2009 EMENTA: ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
023 21/12/2009 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
022 17/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 2009 LEIS MUNICIPAIS
021 14/12/2009 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 20/11/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAVOR DE R$ 12.150,00 (DOZE MIL E CENTO E CIQUENTA REAIS)PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
018 04/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
017 13/10/2009 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
016 30/09/2009 DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
015 30/09/2009 DENOMINA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (JOSÉ SABURÁ) A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DA MALHADA FUNDA, NESTE MUNICÍPIO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 18/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA Á SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.14.318/2009, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
012 18/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ 2009 LEIS MUNICIPAIS
011 28/08/2009 REVOGA O DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
010 10/08/2009 ESTABELECE A NOVA DESCRIÇÃO DA LINHA PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 01/07/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
008 01/07/2009 ESTABELECE O SALÁRIO BASE E A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2009 LEIS MUNICIPAIS
007 01/07/2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
006 17/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR QUE ESPECIFICA E A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
005 17/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 27/05/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, DO QUE TRATA O ARTIGO 22 DE LEI FEDERAL Nº.8.742/1993, O DECRETO FEDERAL Nº.6.307/2007 E A RESOLUÇÃO N°.212/2006 DO CONSELHO NASCIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE AURORA-CE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
003 27/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM O ESTADO DO CEARÁ DE UM TERRENO PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, E EFETUAR A DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENCIA DO INSS E UNA CRECHE RESPECTIVAMENTE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 18/03/2009 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASÍCA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
001 12/01/2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERSSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
00 10/11/2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ - LEI ORGÂNICA ATUALIZADA - 2008 2008 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
05 01/03/2004 APROVA O REGULAMENTO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA. 2004 DECRETOS MUNICIPAIS
013 30/12/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AURORA/CE, LEI MUNICIPAL Nº 013/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
005 22/08/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS MUNICIPAIS
336 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
aurora.ce.gov.br
Emitido dia 20/10/2021 às 05:56:59