A PNAB é uma política nacional de fomento à cultura que permite o financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada- anualmente, pelos próximos 5 anos - o que possibilita um investimento regular em projetos e programas (e não mais somente emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo)

28/08/2025 - COMPETÊNCIA: AGOSTO ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES 6