| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 25/05/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Vanusa Alves de Castro |
| Responsável pela Informação | Joao Paulo Pinto do Nascimento |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Nardeli Macêdo Campos |
| Responsável pela Ratificação | Joao Paulo Pinto do Nascimento |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Governo e Gestão | Joao Paulo Pinto do Nascimento | GERENCIADOR |