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DISPENSA: 06.03.02 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/03/2026
Data da divulgação do extrato: 09/03/2026
Data da ratificação: 13/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2026
Valor estimado: R$ 16.296,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa e seis)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PEIXE DE ÁGUA DOCE (TILÁPIA) IN NATURA, DESTINADOS AS FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
10/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
10/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Vanusa Alves de Castro
Responsável pela Informação Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Nardeli Macêdo Campos
Responsável pela Ratificação Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 51.672.090/0001-06 VENCEDOR 15.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DL-06.03.02-2026 PDF 702KB
Proposta e Extrato PDF 128KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.16.01-1 2026 D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 15.400,00 16/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
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