| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 09/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 08/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 09/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO |
| Responsável pela Informação | CICERA EDANA TAVARES LUNA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS |
| Responsável pela Homologação | CICERA EDANA TAVARES LUNA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERA EDANA TAVARES LUNA | GERENCIADOR |