| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 30/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 30/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DÍARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 30/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TIAGO ALVES CALLOU |
| Responsável pela Homologação | CICERA EDANA TAVARES LUNA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |