| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 13/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO DO MUNICIPIO |
| 13/01/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Ramalho Meireles |
| Responsável pela Informação | Francisco Ramalho Meireles |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Camila Leite Goncalves |
| Responsável pela Adjudicação | Joao Paulo Pinto do Nascimento |
| Responsável pela Homologação | Joao Paulo Pinto do Nascimento |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 12 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |