Prefeitura de Aurora

DISPENSA: 2018.11.22.1 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: NÃO SE APLICA

Data da abertura: 22/11/2018

Data da divulgação do extrato: 22/11/2018

Data da ratificação: 22/11/2018

Data da divulgação da ratificação: 22/11/2018

Informações do objeto

Locação de imóvel, destinado ao funcionamento provisório do Centro de Referência da Assistência Social CRAS no Município de Aurora/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a locação do referido bem particular através de Dispensa de Licitação. visto o mesmo atender as necessidades da Administração quanto ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social CRAS de Aurora/CE O Município de Aurora não possui muitos imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um prédio particular vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização. isto é. o que f'acolita o acesso da população aos trabalhos prestados pelo Centro de Ref'erência da Assistência Social - CRAS Vale ressaltar que. deverá ser verificada a compatibilidade do preço exigido com aquele praticado no mercado pertinente ao ramo, haja vista a Administração não poder pagar preço ou aluguel superior a este. Caracterizada está. portanto. a necessidade na locação do imóvel por um período de 06(seis) meses. podendo o termo contratual ser prorrogado por igual período (ou maior), nos termos do Art. 57, da Lei n.' 8.666/93.

Justificativa do preço

O preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Aurora. A escolha deste imóvel deve-se ao fato do mesmo atender ao interesse da Administração Pública que, visando o bem da comunidade local. buscou o mais adequado possível. estando situado o mesmo na Rua São FrancipQg, n' 379 - Bairro Araçá. no município de Aurora/CE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no Art. 24. inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal n' 8.666/93. e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/11/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelógrafo (Quadro de avisos) da Prefeitura Municipal

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALCI FERREIRA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação	MARIA GISMENIA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELLIOSMAN LEITE DA SILVA
Responsável pela Ratificação	HELMA GARDENIA GONCALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS

Andamento

DATA: 22/11/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HELMA GARDENIA GONCALVES

DATA: 22/11/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA GISMENIA DE SOUZA

DATA: 22/11/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA GISMENIA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo de Dispensa - Parte 01	PDF	9MB
Processo de Dispensa - Parte 02	PDF	9MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/11/2018	CONTRATO ORIGINAL	22.11.2018/01	2018	SEVERINO ALVES LEITE	2.400,00 400,00	22/11/2018 22/12/2018

Lista de licitações.

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