| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/10/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 22/10/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALCI FERREIRA DE ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | MARIA GISMENIA DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HELLIOSMAN LEITE DA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO |
| Responsável pela Homologação | JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSE CÍCERO DA SILVA |