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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 2024.01.22.01 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/01/2024
Data da divulgação do extrato: 22/01/2024
Data da ratificação: 22/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 22/01/2024
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO CAIO BRITO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Fundamentação legal
A Lei nº 14.133/21, mais precisamente em seu art. 74, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Vanusa Alves de Castro
Responsável pela Informação Joao Paulo Pinto do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Nardeli Macêdo Campos
Responsável pela Ratificação Joao Paulo Pinto do Nascimento
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
12 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA - ME 46.266.140/0001-07 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.22.01 PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2024.01.22.01 PDF 668KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.01.22.01-01 2024 CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA - ME 50.000,00 23/01/2024
31/12/2024

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