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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 01.04.03/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/04/2026
Data da divulgação do extrato: 06/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026
Valor estimado: R$ 51.855,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco)
Informações do objeto
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
01/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
01/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Vanusa Alves de Castro
Responsável pela Informação Jose Drivaldo de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Nardeli Macêdo Campos
Responsável pela Ratificação Jose Drivaldo de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 Secretaria Municipal de Saúde Jose Drivaldo de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALESSANDRO PINTO NUNES - MEI 49.801.839/0001-18 VENCEDOR 15.975,00
ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR-ME 34.488.665/0001-08 VENCEDOR 34.650,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 666KB
PROPOSTAS E EXTRATO PDF 256KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.04.13.03-1 2026 ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR-ME 34.650,00 13/04/2026
13/04/2027
VIGENTE
13/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.04.13.03-2 2026 ALESSANDRO PINTO NUNES - MEI 15.975,00 13/04/2026
13/04/2027
VIGENTE
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