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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 15.01.01/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 15/01/2026
Data da divulgação do extrato: 16/01/2026
Data da ratificação: 16/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Fundamentação legal
Art.74, inciso V, 5° da Lei n° 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Vanusa Alves de Castro
Responsável pela Informação Jose Drivaldo de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Nardeli Macêdo Campos
Responsável pela Ratificação Jose Drivaldo de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 Secretaria Municipal de Saúde Jose Drivaldo de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CICERO GILSON TORQUATO RANGEL ***.544.114-** VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documentos Tecnicos de insxibilidade PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.16.01-1 2026 CICERO GILSON TORQUATO RANGEL 36.000,00 3.000,00 16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
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