| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 10/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| 10/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO |
| Responsável pela Informação | Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS |
| Responsável pela Ratificação | Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos | GERENCIADOR |