DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, o senhor Francival Pereira de Souza, portador do CPF n° XXX. 588.373-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 28 de agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, a senhora Luana Graciele Ferreira Carvalho, portadora do CPF n° XXX. 120.183-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 28 de agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 200/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Ednaldo Alves de Sousa, matrícula nº 3911, ocupante do cargo de agente administrativo lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Controle e Avaliação do Sistema CNES com dedicação exclusiva, nos termos do artigo 4º da referida Lei.
Art. 2º O servidor nomeado fará jus à gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o seu salário base, conforme disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 597/2024, durante o período em que estiver exercendo efetivamente a função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aurora – CE, em 28 de agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– O SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 27.08.03/2025, OBJETO: MANILHAMENTO DE PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE INGAZEIRAS (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 27 de agosto de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – Agente de Contração.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2025.08.28.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.08.01/2025, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.073.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA SEU DESEJO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 09 de novembro de 2025, com duração mínima de 1:30h, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.214.459/0001-07
ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO ANGELO DA COSTA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRIK WESLEY LEITE GONÇALVES.
AURORA-CE, 28 de agosto de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2025.08.28.02-02, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.08.02/2025, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.073.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 09 de novembro de 2025, com duração mínima de 1:30h, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.381.575/0001-05
ASSINA PELA CONTRATADA: LAYLA JAMILE SOUZA GUEDES
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRIK WESLEY LEITE GONÇALVES.
AURORA-CE, 28 de agosto de 2025.
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 29 de agosto e 01 de setembro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 28 de Agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME10º1000039DAIANE TARGINO DO AMARAL
Nº DO DOCUMENTO 0002/2025-08
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Saúde do Município de Aurora-CE em favor da empresa CLINIAFAGU – CLINICA MEDICA EIRELI, Processo n° 0002/2025-08, CNPJ/MF: 11.263.034/0001-95, Contratação nº 202404090001, Objeto: contratação de serviços de exames especializados de imagem, Valor do Reconhecimento R$ 9014,40 (nove mil e quatorze reais e quarenta centavos).
JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE AURORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 06.08.01/2025, OBJETO: REFORMA E AMPLIACAO DA E.E.I.F ROMAO SABIÁ, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. Através da sua Agente de Contração, e conforme informação constantes no chat dos sistema em sessão anterior de que: INFORMAREMOS o seu reinício, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, MEDIANTE aviso prévio no sistema por MENSAGENS NO CHAT DA PLATAFORMA e publicação no Diário Oficial do Município, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 09h00min, do dia 29/08/2025, no endereço eletrônico https://www.licitaaurorace.com.br. Aurora/CE. AURORA-CE, 27 DE AGOSTO DE 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – Agente de Contração.
