coNCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, conceder a MARIA CLAUDYVANIA DA SILVA, portadora do CPF nº xxx.792.373-xx, Servidora Publica Municipal, concursada, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data da presente Portaria pelo prazo de 03 (três) anos conforme solicitado pela própria servidora, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido, o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fara jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 27 de agosto de 2025.

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.

Aurora-Ceará, 27 de Agosto de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – PROFESSOR FUNDAMENTAL/CRECHE ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME58º1000693MARIA DAYANNY GONÇALVES

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.08.01/2025

O Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: AP SERVIÇOS, LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.727.256/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 47.731,00 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pela Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Aurora/CE. Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aurora, Ceará, 25 de agosto de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.08.02/2025

O Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO, PARA O DIA 07 DE SETEMBRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: AP SERVIÇOS, LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.727.256/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 58.030,00 (cinquenta e oito mil e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pela Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Aurora/CE. Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aurora, Ceará, 25 de agosto de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.08.01/2025

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA SEU DESEJO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME (DA BANDA SEU DESEJO), inscrita no CNPJ sob o n.º 28.214.459/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. 'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. AURORA/CE, 27 de agosto de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.08.02/2025

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME (DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA), inscrita no CNPJ sob o n.º 23.381.575/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. 'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AURORA/CE, 27 de agosto de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.25.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 15.08.01/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.122.0044.2.011 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 47.731,00 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: extinguindo-se em 31/12/2025.

CONTRATADA: AP SERVIÇOS, LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.727.256/0001-21.

ASSNA PELA CONTRATADA: Priscila Micaely Nato dos Santos Stanislau, inscrito no CPF sob nº ***.449.463-**.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.

Aurora/CE, 25 de agosto de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.25.02-01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 15.08.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.122.0044.2.011 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO, PARA O DIA 07 DE SETEMBRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 58.030,00 (cinquenta e oito mil e trinta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: extinguindo-se em 31/12/2025.

CONTRATADA: AP SERVIÇOS, LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.727.256/0001-21.

ASSNA PELA CONTRATADA: Priscila Micaely Nato dos Santos Stanislau, inscrito no CPF sob nº ***.449.463-**.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.

Aurora/CE, 25 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica nº 2025.08.27.1 - Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Aurora/CE. Abertura: 15 de setembro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de setembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por e-mail: licitacao@cmaurora.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3543-1217. Aurora/CE, 27 de agosto de 2025. Jakeline dos Santos Dias – Agente de Contratação.

DO PROCESSO QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO AURORA”

O Município de Aurora/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.978.042/0001-40, representada neste ato pela Secretária de Educação, Cícera Edana Tavares Luna, Matrícula nº 1305379, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 206, VI da Constituição Federal de 1988, Lei Nº 9394/1996 de 20 de dezembro de 1996, Lei Nº 556/2023,de 07 de novembro de 2023 e no Decreto Municipal Nº 220701/2025 de 22 de julho de 2025 divulga o 3º Aditivo ao EDITAL Nº 001/2025 – SME / AURORA

1.De conformidade com entendimento entre Comissão Organizadora desta Seleção, o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE LACORDAIRE LTDA e a SME/ Aurora fica alterado o Anexo 1, que versa sobre o cronograma que passa a ter a seguinte redação:

DESCRIÇÃO DO EVENTODATAPublicação do Edital25 de julho de 2025Inscrição na Seleção com envio da documentação para a Avaliação de Títulos

a inscrição será efetuada somente pela internet em formulário próprio vinculado ao endereço https://www.institutolacordaire.com.br/il-avalia

enviar a documentação exigida para inscrição, escaneada em PDF, por upload no formulário

solicitar alteração de dados cadastrais:

nome e/ou CPF, por intermédio de formulário padronizado, o qual deverá ser entregue pessoalmente no Instituto Lacordaire;

Outros dados cadastrais, somente online, acessando o sistema digital da Seleção.

d) requisitar condições especiais (pessoa com deficiência, ou não) para a realização das provas, preencher e enviar o formulário digital, disponibilizado no site do Certame, enviando a documentação correspondente, escaneado em PDF, no site da

Seleção.

26 de julho a 06 de agosto de 2025Resultado preliminar dos pedidos de condições especiais07 de agosto de 2025Resultado preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições Deferidos e Indeferidos 07 de agosto de 2025Recurso, somente online, questionando o resultado do pedido de condições especiais para realização da prova.08 de agosto de 2025 (Início: 8h)08 de agosto de 2025 (Término: 23h59)Recurso, somente online, questionando o resultado de indeferimento da inscrição08 de agosto de 2025 (Início: 8h)08 de agosto de 2025 (Término: 23h59)Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de inscrição e dos pedidos de condições especiais para realização da prova19 de agosto de 2025Divulgação do Cartão de Identificação do Candidato05 de setembro de 2025Aplicação da Prova Objetiva05 de outubro de 2025Divulgação do gabarito oficial06 de outubro de 2025Recurso, somente online, no site da Seleção https://www.institutolacordaire.com.br/il-avalia/ , questionando a formulação de questão das provas objetivas ou as respostas dos gabaritos oficiais preliminares07 de outubro de 2025 (Início: 8h)09 de outubro de 2025 (Término: 23h59)Resultado dos recursos das questão das provas objetivas ou as respostas dos gabaritos oficiais preliminares13 de outubro de 2025Divulgação do resultado da 1ª etapa da seleção com candidatos aptos a participarem da 2ª etapa 15 de outubro de 2025Período para depósito de títulos no endereço eletrônico https://www.institutolacordaire.com.br/il-avalia somente para os candidatos aprovados na 1ª etapa da seleção. Não usar os títulos que foram pré requisitos para inscrição.

16 a 21 de outubro de 2025 Data limite para finalizar a resolução das pendências oriundas da ficha de identificação especial e condicional preenchida na aplicação das provas, sendo eliminado da Seleção o candidato que não regularizar sua situação até as 17 horas.

16 de outubro de 2025Divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos, no site www.aurora.gov.br27 de outubro de 2025Recurso, somente online, no endereço eletrônico contato@institutolacordaire.com.br , questionando o resultado

preliminar da Avaliação de Títulos28 de outubro de 2025 (Início: 8h)29 de outubro de 2025 (Término: 23h59)

DESCRIÇÃO DO EVENTODATA·Resultado dos recursos das Avaliações de Títulos31 de outubro de 2025·Divulgação, do que segue:

·Resultado Definitivo das provas objetivas;

·Gabaritos Oficiais Definitivos das provas objetivas;

·Resultado Definitivo da Avaliação de Títulos;

·Resultado Final Preliminar da Seleção.

03 de novembro de 2025Recurso, somente online, questionando o Resultado Final Preliminar da Seleção04 de novembro de 2025 (Início: 8h)05 de novembro de 2025 (Término: 23h59)Resultado Final Definitivo07 de novembro de 2025