DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 200/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor José Valder de Almeida Souza, matrícula nº 7126, ocupante do cargo de agente administrativo lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Controle e Avaliação dos Sistemas SISCAN e CADSUS_WEB com dedicação exclusiva, nos termos do artigo 4º da referida Lei.
Art. 2º O servidor nomeado fará jus à gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o seu salário base, conforme disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 597/2024, durante o período em que estiver exercendo efetivamente a função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aurora – CE, em 26 de agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 200/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Francisca Lucileide Pereira de Oliveira, matrícula nº 3914, ocupante do cargo de agente administrativo lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Controle e Avaliação dos Sistemas SINAN, SIM e SINASC com dedicação exclusiva, nos termos do artigo 4º da referida Lei.
Art. 2º A servidora nomeada fará jus à gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o seu salário base, conforme disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 597/2024, durante o período em que estiver exercendo efetivamente a função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aurora – CE, em 26 de agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 200/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Edivania Calixto Pinto, matrícula nº 4243, ocupante do cargo de agente administrativo lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Controle e Avaliação do Sistema Si-PNI com dedicação exclusiva, nos termos do artigo 4º da referida Lei.
Art. 2º A servidora nomeada fará jus à gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o seu salário base, conforme disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 597/2024, durante o período em que estiver exercendo efetivamente a função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aurora – CE, em 26 de agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 200/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Roberta Lidiane Tavares de Luna, matrícula nº 3921, ocupante do cargo de agente administrativo lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Controle e Avaliação do Sistema FAST-MEDIC com dedicação exclusiva, nos termos do artigo 4º da referida Lei.
Art. 2º A servidora nomeada fará jus à gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o seu salário base, conforme disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 597/2024, durante o período em que estiver exercendo efetivamente a função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aurora – CE, em 26 de agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 26 de Agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – FISIOTERAPEUTA NASF/EMULTI
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME3º1000633JONH LENNON PEREIRA SILVA
CARGO – NUTRICIONISTA NASF/EMULTI
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME2º1001766MARIA SALOMÉ RODRIGUES DE SOUZA
CARGO – SECRETARIO ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME3º1001630ALISON RENAN DE OLIVEIRA
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME45º1000008EDLENE ALVES DE LIMA
CARGO – VIGIA CAPS
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME2º1001110PEDRO THEVES CALIXTO BENICIO
