A Tesouraria da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 291/2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, a OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, vereador desta Câmara Municipal, para custeio das despesas com hospedagem e deslocamento ao Município de Crato/CE, a fim de participar da I CONFERÊNCIA DOS LEGISLATIVOS DO CARIRI”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, no Centro de Convenções do Cariri, Crato/CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 18 de agosto de 2025.
OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
CICERO EVANGELISTA LOPES
Tesoureiro
A Tesouraria da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 291/2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, a FRANCISCA PAULA AVELINO, vereadora desta Câmara Municipal, para custeio das despesas com hospedagem e deslocamento ao Município de Crato/CE, a fim de participar da I CONFERÊNCIA DOS LEGISLATIVOS DO CARIRI”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, no Centro de Convenções do Cariri, Crato/CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 18 de agosto de 2025.
OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
CICERO EVANGELISTA LOPES
Tesoureiro
A Tesouraria da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 291/2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, a YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, vereadora desta Câmara Municipal, para custeio das despesas com hospedagem e deslocamento ao Município de Crato/CE, a fim de participar da I CONFERÊNCIA DOS LEGISLATIVOS DO CARIRI”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, no Centro de Convenções do Cariri, Crato/CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 18 de agosto de 2025.
OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
CICERO EVANGELISTA LOPES
Tesoureiro
Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber através desta portaria o seguinte:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica regulamentado o valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO.
Art. 2º. O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por no mínimo de 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Aurora/CE e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br, deduzido do percentual de desconto ofertado na proposta da licitante vencedora, conforme exemplificação demostrada no quadro abaixo:
Combustível - Gasolina ComumPreço na bomba (JUACO PETROLEO LTDA - CNPJ: 29.439.308/0019-49): R$ 6,45Preço na bomba (POSTO IDEAL PETRÓLEO - EPP - CNPJ: 21.069.481/0001-61): R$ 6,49Preço na bomba (AUTO POSTO M DOIS LTDA - CNPJ: 03.800.816/0001-98): R$ 6,50Preço médio praticado no Estado do Ceará (ANP): 6,42Valor unitário (média) = R$ 6,45 + 6,49 + 6,50 + 6,42 = R$ 25,86/4 = R$ 6,465Exemplo: Desconto percentual ofertado (Licitante Vencedor): 5% (cinco) por cento.Valor unitário: R$ 6,465 – 5% = R$ 6,141VALOR FINAL A SER PAGO (ARREDONDADO - ART. 3º, INCISO I): R$ 6,14
Art. 3º - O preço unitário para o combustível a ser pago pela Administração deverá ser expresso em reais, com até 2 (duas) casas decimais. No caso do preço unitário, após a operação aritmética (média), resultar em um valor com mais de 2 (duas) casas decimais, o mesmo será arredondado, levando-se em consideração o seguinte:
I - Arredondamento a menor: Quando o número da 3ª (terceira) casa decimal for inferior a 5 (cinco). Exemplo: R$ 6,682, será arredondado para R$ 6,68.
II - Arredondamento a maior: Quando o número da 3ª (terceira) casa decimal for igual ou superior a 5 (cinco). Exemplo: R$ 6,617, será arredondado para R$ 6,62.
Art. 4º - Esta Portaria levou em consideração em um dos critérios o valor do combustível MÉDIO praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br, face à indisponibilidade de informações pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre o preço médio para o Município de Aurora/CE.
Art. 5º - Os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados no Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional do Petróleo - ANP e os preços da bomba, praticados por no mínimo de 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Aurora/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas MENSALMENTE, pelo setor competente da Câmara Municipal de Aurora/CE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Aurora, em18 de agosto de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA 6° CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos de Fortaleza no período de 20/08/2025 a 21/08/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Cícera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 18/08/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 18 de agosto de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROSSINE DE BRITO SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 20/08/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 18 de agosto de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO ,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 19/08/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 18 de agosto de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h ás 16h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 18 de agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME7º1000890MARIA CLARICE DE SOUZA ALVES
CARGO – VISITADOR DO PCF
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME17º1000772CARLOS EDUARDO AQUINO TAVARES18º 1001651SAMARA LUCAS CARNEIRO
CARGO – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME20°1000189JOSÉ IGOR MACEDO DE SOUSA21º1000474IRANEUMA GOMES SOARES SILVA
CARGO – SECRETÁRIO ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME1 º1000173ROMULO RAYAN HONORATO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE EDUCAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.08.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 19/08/2025 até 21/08/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 22/08/2025 a partir das 08h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 18 de agosto de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE EDUCAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.08.02/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO, PARA O DIA 07 DE SETEMBRO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 19/08/2025 até 21/08/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 22/08/2025 a partir das 09h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 18 de agosto de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
