Nº DO DOCUMENTO 0005/2025-07
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Saúde do Município de Aurora-CE em favor da empresa DIGISERV – DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA, Processo n° 0005/2025-07, CNPJ/MF: 12.872.613/0001-06, Contratação nº 2021.02.02.05, Objeto: contratação de serviços de assessoria na apuração, elaboração e entrega da declaração de créditos e débitos tributários-DCTF, junto à Secretaria Municipal de Saúde, Valor do Reconhecimento R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
ORDENADOR DE DESPESA
Nº DO DOCUMENTO 0006/2025-07
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora-CE em favor da empresa DIGISERV – DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA, Processo n° 0006/2025-07, CNPJ/MF: 12.872.613/0001-06, Contratação nº 2021.02.02.04, Objeto: Contratação de serviços de assessoria na apuração, elaboração e entrega da declaração de créditos e débitos tributários-DCTF de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Valor do Reconhecimento: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS
ORDENADORA DE DESPESA
Nº DO DOCUMENTO 0007/2025-07
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Finanças do Município de Aurora-CE em favor da empresa DIGISERV – DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA, Processo n° 0007/2025-07, CNPJ/MF: 12.872.613/0001-06, Contratação nº 2021.02.02.02, Objeto: contratação de serviços de assessoria na apuração, elaboração e entrega da declaração de créditos e débitos tributários-DCTF, junto à Secretaria Municipal de Finanças, Valor do Reconhecimento R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
ORDENADOR DE DESPESA
Nº DO DOCUMENTO 0008/2025-07
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Saúde do Município de Aurora-CE em favor da empresa M. S. NETO, Processo n° 0008/2025-07, CNPJ/MF: 42.703.110/0001-60, Contratação nº 2023.03.06.03, Objeto: contratação de serviços de assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos junto à Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda Estadual, e demais órgãos, compreendendo diagnósticos, realização de DBE’s para atualização e regularização cadastrais, viabilidade, abertura de processo/dossiês para consultas e firmamento de parcelamentos já existentes, procedimentos necessários a emissão da certidão de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista junto à união, ao estado do Ceará e demais órgãos quando necessário, correspondente aos cnpj’s vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e respectivos fundos de financiamentos, Valor do Reconhecimento R$ 800,00 (oitocentos reais).
JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
ORDENADOR DE DESPESA
Nº DO DOCUMENTO 0009/2025-07
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora-CE em favor da empresa M. S. NETO, Processo n° 0009/2025-07, CNPJ/MF: 12.872.613/0001-06, Contratação nº 2023.03.06.04, Objeto: contratação de serviços de assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos junto à Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda Estadual, e demais órgãos, compreendendo diagnósticos, realização de DBE’s para atualização e regularização cadastrais, viabilidade, abertura de processo/dossiês para consultas e firmamento de parcelamentos já existentes, procedimentos necessários a emissão da certidão de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista junto à união, ao estado do Ceará e demais órgãos quando necessário, correspondente aos cnpj’s vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e respectivos fundos de financiamentos, Valor do Reconhecimento R$ 800,00 (oitocentos reais).
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS
ORDENADORA DE DESPESA
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO DOCUMENTO 0010/2025-07
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Finanças do Município de Aurora-CE em favor da empresa M. S. NETO, Processo n° 0010/2025-07, CNPJ/MF: 12.872.613/0001-06, Contratação nº 2023.03.06.01, Objeto: contratação de serviços de assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos junto à Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda Estadual, e demais órgãos, compreendendo diagnósticos, realização de DBE’s para atualização e regularização cadastrais, viabilidade, abertura de processo/dossiês para consultas e firmamento de parcelamentos já existentes, procedimentos necessários a emissão da certidão de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista junto à união, ao estado do Ceará e demais órgãos quando necessário, correspondente aos cnpj’s vinculados à Secretaria Municipal de Finanças e respectivos fundos de financiamentos, Valor do Reconhecimento R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
ORDENADOR DE DESPESA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.07.01/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE ITENS PERMANENTES E DIVERSOS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 25/07/2025 até 29/07/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 30/07/2025 a partir das 08h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 23 de julho de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
