AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2025, cujo objeto é a Aquisição de material permanente, medico hospitalar, didático, e diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 18 de julho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa – Pregoeiro.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.25.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 19.02.01/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0601.04.123.0045.2.007 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL FÍSICO INDIVIDUALIZADO E ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE BENS PÚBLICOS PERMANENTES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE AURORA/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR-ME (M F P COMERCIO E SERVIÇOS), inscrita sob o CNPJ nº 08.359.076/0001-10.
ASSNA PELA CONTRATADA: Milton Feitosa Pereira Junior, inscrito no CPF sob nº 708.514.103-78
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora/CE, 25 de fevereiro de 2025.
A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.07.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 28.03.04/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.122.0044.2011 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE, QUE COMPREENDE: PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMNISTRATIVAS, GERENCIAMENTO E MATENDO AS REDES SOCIAIS E PRODUZINDO ARTES GRÁFICAS, ANÚNCIOS, FILMAGENS EM EVENTOS INSTITUCINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: AP SERVIÇOS, LOCAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ Nº 48.727.256/0001-21.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Priscila Micaely Nato dos Santos Stanislau, inscrito no CPF sob nº ***.449.***-51
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.
Aurora/CE, 07 de abril de 2025.
O ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.07.05, decorrente da Dispensa de Licitação nº 28.03.03/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1501.04.122.0050.2.094 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE, QUE COMPREENDE: PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMNISTRATIVAS, GERENCIAMENTO E MATENDO AS REDES SOCIAIS E PRODUZINDO ARTES GRÁFICAS, ANÚNCIOS, FILMAGENS EM EVENTOS INSTITUCINAIS, JUNTO AO ORGÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR.
VALOR GLOBAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: AP SERVIÇOS, LOCAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ Nº 48.727.256/0001-21.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Priscila Micaely Nato dos Santos Stanislau, inscrito no CPF sob nº ***.449.***-51
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora/CE, 07 de abril de 2025.
A SECRETRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.14.03, decorrente da Dispensa de Licitação nº 04.04.03/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.08.122.0047.2.031 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE, QUE COMPREENDE: PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMNISTRATIVAS, GERENCIAMENTO E MATENDO AS REDES SOCIAIS E PRODUZINDO ARTES GRÁFICAS, ANÚNCIOS, FILMAGENS EM EVENTOS INSTITUCINAIS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
VALOR GLOBAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: AP SERVIÇOS, LOCAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ Nº 48.727.256/0001-21.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Priscila Micaely Nato dos Santos Stanislau, inscrito no CPF sob nº ***.449.***-51
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos.
Aurora/CE, 14 de abril de 2025.
A SECRETRIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.14.02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 04.04.02/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE CULTURA E TURISMO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1201.27.122.0051.2.083 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE, QUE COMPREENDE: PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMNISTRATIVAS, GERENCIAMENTO E MATENDO AS REDES SOCIAIS E PRODUZINDO ARTES GRÁFICAS, ANÚNCIOS, FILMAGENS EM EVENTOS INSTITUCINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
VALOR GLOBAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: AP SERVIÇOS, LOCAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ Nº 48.727.256/0001-21.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Priscila Micaely Nato dos Santos Stanislau, inscrito no CPF sob nº ***.449.***-51
ASSINA PELA CONTRATANTE: Érik Wesley Leite Gonçalves
Aurora/CE, 14 de abril de 2025.
A SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.25.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 15.04.02/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1401.04.122.0041.2.086 – Elemento de Despesa 33.90.39.00,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 53.247,00 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e sete).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: ALESSANDRO PINTO NUNES – MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 49.801.839/0001-18, com sede na Rua José Nereu Gonçalves, nº 191, Araçá, Aurora/CE.
ASSNA PELA CONTRATADA: Alessandro Pinto Nunes, inscrito no CPF sob nº ***.647.***-50
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora/CE, 25 de abril de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.12.01-02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 05.05.02/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.08.122.0047.2.031. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
VALOR GLOBAL: R$ 61.732,00 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: AP SERVIÇOS, LOCAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.727.256/0001-21.
ASSNA PELA CONTRATADA: Priscila Micaely Nato dos Santos Stanislau, inscrita no CPF sob nº ***.449.463-**.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos.
Aurora/CE, 12 de maio de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.02-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.06.03/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.122.0044.2.011 e 0701.12.361.0017.2.015, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO DE AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOUROS E AQUISICAO DE PECAS PARA REPOSICAO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. VALOR GLOBAL: R$ 106.669,50 (cento e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA-ME - CNPJ/MF Nº 05.051.796/0001-25. ASSINADO PELA CONTRATADA: Paula Daniele Domingos Miranda, inscrito no CPF sob nº ***.440.173-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 11 de julho de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 03.06.03/2025
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, nº 07.03.01/2025, na forma Eletrônica, o(a)Sr(a). CICERA EDANA TAVARES LUNA, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA e HOMOLOGA ao(s) licitante(s) vencedor(es) remanescente do(s) respectivo(s) Lote(s), conforme indicado abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 05.051.796/0001-25 - PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA-ME. LOTE 01 E ÚNICO – Adjudicado e Homologado para PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA-ME, inscrita no CNPJ/MF: 05.051.796/0001-25, pelo melhor valor de R$ 106.670,00 (cento e seis mil, seiscentos e setenta reais).
