DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 090701/2025 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Revogar a portaria 090701/2025 que exonera do Cargo Comissionado de Assessor de Ação Governamental, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, o senhor José Ferreira de Lima, portador do CPF n° XXX. 326.343-XX.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 16 de julho de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO BANDEIRA FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRATAR DEAMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO CRATO COM O INTUITO DE ADQUIRIR MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE AURORA, NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DO CRATO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Crato/CE, Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Crato na data 14/07/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 14 de julho de 2025

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA FERNANDES TAVARES, ocupante do cargo de COORDENADOR DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA (HORUS), 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO OFERTADO PELO CRF/CE QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA ESTÁCIO, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório da Estácio no período de 17/07/2025 a 18/07/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 16 de julho de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, conforme CONTRATO Nº 2021.03.10.01-01, torna público o Aditivo com o Sr. Cornélio Augusto Leite, com vencimento final para 31 de dezembro de 2025, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Sede do Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN) junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Aurora/CE, conforme Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2021.03.10.01. ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. CONTRATADA: o Sr. Cornélio Augusto Leite, CPF nº ***.995.383-**. VALOR GLOBAL: R$ 11.044,44 (onze mil e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025.ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

A SECRETRIA DO TRABALHO E DESNVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.26.04, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.01, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0901.08.122.0047.2.031 / 0901.08.243.0008.2.035 / 0901.08.244.0010.2.041 / 0901.08.244.0010.2.039 / 0901.08.244.0010.2.043 e elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PROTETORES, E CAMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência de 12 MESES a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: HENDDERSON MACEDO TAVARES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.702.409/0002-73.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares, CPF nº ***.994.***-40

ASSINA PELA CONTRATANTE: Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos.

Aurora/CE, 26 de março de 2025.

A SECRETRIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.26.03, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.01, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1001.04.122.0042.2.047 e no elemento despesa nº 3.3.90.30.00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PROTETORES, E CAMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 66.890,00 (sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência de 12 MESES a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: HENDDERSON MACEDO TAVARES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.702.409/0002-73.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares, CPF nº ***.994.***-40

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora/CE, 26 de março de 2025.

A SECRETRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.26.02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.01, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0801.04.122.0043.2.028 e elemento de despesa nº 3.3.90.30.00,

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PROTETORES, E CAMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 324.900,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência de 12 MESES a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: HENDDERSON MACEDO TAVARES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.702.409/0002-73.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares, CPF nº ***.994.***-40

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora/CE, 26 de março de 2025.

A SECRETRIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.26.05, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.01, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1101.10.302.0012.2.064 / 1101.10.301.0011.2.058 / 1101.10.301.0011.2.056 / 1101.10.122.0046.2.054 e elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PROTETORES, E CAMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência de 12 MESES a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: HENDDERSON MACEDO TAVARES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.702.409/0002-73.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares, CPF nº ***.994.***-40

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

Aurora/CE, 26 de março de 2025.

A SECRETRIA DE TRANSPORTE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.26.06, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.01, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE TRANSPORTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1301.04.122.0048.2.084 e no elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PROTETORES, E CAMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 36.217,28 (trinta e seis mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência de 12 MESES a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: HENDDERSON MACEDO TAVARES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.702.409/0002-73.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares, CPF nº ***.994.***-40

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora/CE, 26 de março de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.26.04, decorrente da Pregão Eletrônico nº 26.03.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.301.0011.2.056 – Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL/EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 1.694.699,41 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: Lamed Comércio e Representação Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 35.474.953/0001-76.

ASSINA PELA CONTRATADA: Sra. Rebecca Fiúza Goulart, CPF nº ***.108.***-78

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

Aurora/CE, 26 de maio de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.26.06, decorrente da Pregão Eletrônico nº 26.03.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.301.0011.2.056 – Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL/EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 26.625,00 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 26.107.229/0001-13.

ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Sales Silveira De Almeida, CPF nº ***.235.***-87

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

Aurora/CE, 26 de maio de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.26.05, decorrente da Pregão Eletrônico nº 26.03.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.301.0011.2.056 – Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL/EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 2.080.499,79 (dois milhões, oitenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos.).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: Liz Hospitalar Comércio Atacadista Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 26.107.229/0001-13.

ASSINA PELA CONTRATADA: Italo Sousa da Paz, CPF nº ***.185.***-34

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

Aurora/CE, 26 de maio de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.26.03, decorrente da Pregão Eletrônico nº 26.03.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.301.0011.2.056 – Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL/EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 1.319.759,18 (um milhão, trezentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: Distribuidora De Medicamentos Cedro Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 04.230.084/0001-00.

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, CPF nº ***.608.***-34

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

Aurora/CE, 26 de maio de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.03-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.06.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 484.800,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES a contar da data de sua assinatura até 11/01/2026, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: HC DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ME - CNPJ 26.732.680/0001-21. ASSINADO PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima, inscrito no CPF sob nº º ***.713.***-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 11 de julho de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.04-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.06.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.08.122.0047.2.031, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES a contar da data de sua assinatura até 11/01/2026, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: HC DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ME - CNPJ 26.732.680/0001-21. ASSINADO PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima, inscrito no CPF sob nº º ***.713.***-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora/CE, 11 de julho de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URBANO E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.02-05, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.06.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0801.04.122.0043.2.028, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 520.800,00 (quinhentos e vinte mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES a contar da data de sua assinatura até 11/01/2026, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: HC DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ME - CNPJ 26.732.680/0001-21. ASSINADO PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima, inscrito no CPF sob nº º ***.713.***-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 11 de julho de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.02-04, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.06.01/2025, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1401.04.122.0041.2086, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES a contar da data de sua assinatura até 11/01/2026, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: HC DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ME - CNPJ 26.732.680/0001-21. ASSINADO PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima, inscrito no CPF sob nº º ***.713.***-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 11 de julho de 2025.

O GABINETE DO PREFEITO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.02-03, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.06.01/2025, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1501.04.122.0050.2094, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES a contar da data de sua assinatura até 11/01/2026, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: HC DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ME - CNPJ 26.732.680/0001-21. ASSINADO PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima, inscrito no CPF sob nº º ***.713.***-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 11 de julho de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.02-02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.06.01/2025, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1601.04.122.0042.2.097, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES a contar da data de sua assinatura até 11/01/2026, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: HC DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ME - CNPJ 26.732.680/0001-21. ASSINADO PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima, inscrito no CPF sob nº º ***.713.***-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 11 de julho de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.02-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.06.01/2025, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1301.04.122.0048.2.084, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 378.240,00 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES a contar da data de sua assinatura até 11/01/2026, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ME - CNPJ 26.732.680/0001-21. ASSINADO PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima, inscrito no CPF sob nº º ***.713.***-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 11 de julho de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.01-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.06.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1301.04.122.0048.2.084, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 305.999,88 (trezentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES a contar da data de sua assinatura até 11/01/2026, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: V&V EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ 27.499.707/0001-40. ASSINADO PELA CONTRATADA: Victor Valério Da Silva Lopes Nogueira, inscrito no CPF sob nº º ***.713.***-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 11 de julho de 2025.

Nº DO DOCUMENTO 0002/2025-07

Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Saúde do Município de Aurora-CE em favor da senhora NAJARA HEYLIS CRUZ LOBO, Processo n° 0002/2025-07, CPF: ***.706.303-**, Com fundamentação na Lei Municipal nº 519/2023, referente a ajuda de custo a que se refere o inciso XV do art. 8º da Portaria 3193 de 02 de agosto de 2022, do Ministério da Saúde para os Médicos Bolsistas participantes do Programa Médicos Pelo Brasil - PMpB, Valor do Reconhecimento: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA

ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO DOCUMENTO 0003/2025-07

Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Saúde do Município de Aurora-CE em favor da senhora MARIA THALYNE SILVA ARAUJO, Processo n° 0003/2025-07, CPF: ***.586.993-**, Com fundamentação na Lei Municipal nº 519/2023, referente a ajuda de custo a que se refere o inciso XV do art. 8º da Portaria 3193 de 02 de agosto de 2022, do Ministério da Saúde para os Médicos Bolsistas participantes do Programa Médicos Pelo Brasil - PMpB, Valor do Reconhecimento: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA

ORDENADOR DE DESPESA

Nº DO DOCUMENTO 0004/2025-07

Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Saúde do Município de Aurora-CE em favor da senhora BRENDA VIEIRA MOREIRA MONTEIRO, Processo n° 0003/2025-07, CPF: ***.088.913-**, Com fundamentação na Lei Municipal nº 519/2023, referente a ajuda de custo a que se refere o inciso XV do art. 8º da Portaria 3193 de 02 de agosto de 2022, do Ministério da Saúde para os Médicos Bolsistas participantes do Programa Médicos Pelo Brasil - PMpB, Valor do Reconhecimento: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA

ORDENADOR DE DESPESA

A Secretaria de Juventude e Esporte do Município de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Edital 01/2025 que rege a Copa Aurora de Futebol 2025, torna público o seguinte aditivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DE DATA DO CONGRESSO TÉCNICO

Fica alterada a data da realização do Congresso Técnico, anteriormente prevista para o dia 01 de agosto de 2025, para o dia 06 de agosto de 2025, permanecendo o mesmo local e horário a serem confirmados previamente às equipes inscritas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DELIBERAÇÕES DO CONGRESSO TÉCNICO

Nesta nova data (06/08/2025), permanecem inalteradas as atribuições previstas para o Congresso Técnico, conforme disposto nos Artigos 5º, 9º, 11º e 13º do Edital 01/2025, incluindo, mas não se limitando a:

·Apresentação formal dos membros das comissões organizadora, disciplinar, técnica e de análise;

·Definição e anúncio oficial do nome da TAÇA da competição;

·Sorteio dos grupos e definição dos confrontos da fase de grupos;

·Possível deliberação de ajustes, retificações ou novos aditivos ao edital vigente;

·Homologação final das equipes e inscrições deferidas;

·Apresentação da premiação e critérios técnicos complementares.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Todas as demais cláusulas e condições do Edital 01/2025 permanecem inalteradas, sendo este aditivo parte integrante e indissociável do mesmo.

Publique-se e cumpra-se.15 de Junho de 2025, Aurora-CE.

SILVIO BEZERRA BENÍCIO

SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE