A SECRETRIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.14.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 04.04.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE, QUE COMPREENDE: PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMNISTRATIVAS, GERENCIAMENTO E MATENDO AS REDES SOCIAIS E PRODUZINDO ARTES GRÁFICAS, ANÚNCIOS, FILMAGENS EM EVENTOS INSTITUCINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: AP SERVIÇOS, LOCAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ Nº 48.727.256/0001-21. ASSINADO PELA CONTRATADA: Priscila Micaely Nato dos Santos Stanislau, inscrito no CPF sob nº ***.449.***-51. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.23.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 16.05.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.08.122.0047.2.031 – Elemento de Despesa 33.90.39.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS, CADEIRAS E ORNAMENTAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 55.692,50 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.CONTRATADA: ALESSANDRO PINTO NUNES – MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 49.801.839/0001-18, com sede na Rua José Nereu Gonçalves, nº 191, Araçá, Aurora/CE. ASSNA PELA CONTRATADA: Alessandro Pinto Nunes, inscrito no CPF sob nº ***.647.***-50. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.23.01-02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 16.05.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.08.122.0047.2.031 – Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS, CADEIRAS E ORNAMENTAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00(três mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 34.488.665/0001-08, com sede na Rua Cassiano de Oliveira Filho, nº 900, Vila Paulo Gonçalves, Aurora/CE. ASSNA PELA CONTRATADA: Antônio Gonçalves de Oliveira Junior, inscrito no CPF sob nº ***.056.463-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.06.02.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 26.05.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 – Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS, CADEIRAS E ORNAMENTAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 31.060,00 (trinta e um mil e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: ALESSANDRO PINTO NUNES – MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 49.801.839/0001-18, com sede na Rua José Nereu Gonçalves, nº 191, Araçá, Aurora/CE. ASSNA PELA CONTRATADA: Alessandro Pinto Nunes, inscrito no CPF sob nº ***.647.***-50. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

A SECRETRIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.06.06.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 29.05.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054. Elemento de Despesas 30.90.30.00 - Material de Consumo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR COM ORDEM JUDICIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 7.492,03 (sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.121/0001-05. ASSNA PELA CONTRATADA: Ciro Alencar De Andrade, inscrito no CPF sob nº ***. 019.403-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

A SECRETARIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.06.18.03, decorrente da Dispensa de Licitação nº 10.06.03/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Saúde - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÃO PARA DOTAR APREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA COLETAR E ENVIAR DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL E DCTFWEB, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: extinguindo-se em até 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado observando o Art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: R. C. A. ESTRELA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 53.622.096/0001-96. ASSNA PELA CONTRATADA: Rafaella Correia Anacleto Estrela, inscrito no CPF sob nº ***.904.204-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

A SECRETRIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.06.18.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 12.06.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SERVIR COMO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 18/06/2026, ou seja 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: ISAF LOCACOES E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.059.073/0001-27. ASSNA PELA CONTRATADA: ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.409.214-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

A SECRETRIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.06.18.02-02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 12.06.02/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL DE PSA LIVRE/TOTAL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado observando o Art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.431.360/0001-09. ASSNA PELA CONTRATADA: ICARO RANDSON NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.784.564-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

A SECRETRIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.06.18.03-03, decorrente da Dispensa de Licitação nº 12.06.03/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA EM VEÍCULO MOTORIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENTREGA DOS LAUDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado observando o Art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.431.360/0001-09. ASSNA PELA CONTRATADA: ICARO RANDSON NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.784.564-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.06.18.05-05, decorrente da Dispensa de Licitação nº 10.06.02/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.08.122.0047.2.031 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÃO PARA DOTAR APREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA COLETAR E ENVIAR DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL E DCTFWEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: extinguindo-se em até 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado observando o Art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: R. C. A. ESTRELA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 53.622.096/0001-96. ASSNA PELA CONTRATADA: Rafaella Correia Anacleto Estrela, inscrito no CPF sob nº ***.904.204-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos.

A SECRETRIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.10.02-01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02.07.02/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA, INCLUINDO EXAMES OPTOMÉTRICOS E ÓCULOS (ARMAÇÃO E LENTE) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado observando o Art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE - IPPEDS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.337.591/0001-67. ASSNA PELA CONTRATADA: Rodrigo de Queiroz Nóbrega, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.03-01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 04.07.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.122.0044.2.011 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE GESTORES ESCOLARES, NOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, JUNTO A SECREATRIA DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: extinguindo-se em 31/12/2025. CONTRATADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE LACORDAIRE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 56.940.717/0001-78. ASSNA PELA CONTRATADA: Antônia Edna Belém Gomes, inscrito no CPF sob nº ***.169.433-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.

A Secretaria Municipal de Governo e Gestão torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.11.01-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26.06.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1001.04.122.0042.2.047, elemento de despesas nº 44905200. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA HIDRÁULICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. VALOR GLOBAL: R$ 69.420,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, até 11/07/2026, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: ANA CRISTINA MANJABOSCO, inscrita sob o CNPJ nº 10.688.308/0001-25. ASSINADO PELA CONTRATADA: Eduardo Weiler Schmitz, inscrito no CPF sob nº ***.591.600-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.15.1

COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de vídeo) via internet ao vivo das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Aurora - Ceará e assessoria em comunicação para divulgação de ações, elaboração de releases e textos, geração de conteúdo, gerenciamento de portais e redes sociais e produção de vídeos informativos, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/07/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 15 de julho de 2025 – Jakeline dos Santos Dias – Agente de Contratação.