O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIEUDES BRAULINO LEITE FERREIRA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO PARA AS REDES MUNICIPAIS E REGIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZADO PELO CECATE NORDESTE EM PARCERIA COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DIA 08 DE JULHO DE 2025, NO AUDITÓRIO BEATA MARIA DE ARAÚJO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório Beata maria de Araújo da Universidade Federal do Cariri - Ufca na data 08/07/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 04 de julho de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– O SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 de JULHO de 2025, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.01/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 03 DE JULHO DE 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no DIA 17 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03.07.02/2025, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos com ordem judicial, e aquisição de equipamentos destinados ao laboratório pertencente a policlínica Dr. Acilon Goncalves para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 03 de julho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa – Pregoeiro.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.04.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 25.06.01/2025, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 08.01.15.451.0080.1.015.0000 - Construção, Ampliação e Recuperação da Infraestrutura do Município, Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. OBJETO: REFORMA DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIAO ALVES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 115.950,58 (cento e quinze mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá prazo de execução de 04 (quatro) semanas e, de vigência até 31 de dezembro de 2025 após sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 107 e incisos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: MERITUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.291.561/0001-90.ASSNA PELA CONTRATADA: CICERO KLEBER CORREIA MARINHO, Sócio Administrador. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Ordenador de Despesas, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONTRATANTE. Aurora/CE, 04 de julho de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE EDUCAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.07.01/2025, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE GESTORES ESCOLARES, NOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 07/07/2025 até 09/07/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 10/07/2025 a partir das 08h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 04 de julho de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 2025.06.18.04-04, decorrente do Dispensa de Licitação nº 12.06.04/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 18 de junho de 2025, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao abrigo da dotação orçamentária nº 0701.12.122.0044.2.011 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a dotação orçamentária para 0701.12.365.0023.2.024 originalmente pactuada, da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. CONTRATADO: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: José Reinaldo de Oliveira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aurora - CE, 01 de julho de 2025.
