Diário oficial

NÚMERO: 909/2025

Ano V - Número: CMIX de 18 de Junho de 2025

18/06/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PORTARIAS - LISTA DEFINITIVA DE AVALIAÇÃO : 020501/2025
LISTA DEFINITIVA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL ANO 2025
LISTA DEFINITIVA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL ANO 2025

SEQ.AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTESPONTUAÇÃO ADQUIRIDA NA CARREIRA

ANO 2025PONTUAÇÃO DEFERIDA NA AVALIAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL PARA O ENQUADRAMENTOCLASSE E NÍVEL ENQUADRAMENTO 20251Maria Aparecida de Oliveira187,4187,4187,42ª Classe, Nível II2Serlandio Silva Cunha186,0186,0186,02ª Classe, Nível II3Emanuel Feitosa Siqueira178,5178,5178,52ª Classe, Nível II4Raimundo Custódio dos Santos Filho176,0176,0176,02ª Classe, Nível II5Jarismar Freire dos Santos Junior175,5175,5175,52ª Classe, Nível II6Giliardo de Souza Oliveira173,5173,5173,52ª Classe, Nível II7José Valdo Ferreira173,5173,5173,52ª Classe, Nível II8Maria José Ferreira leite da Silva173,5173,5173,52ª Classe, Nível II9Robério Lopes Duarte173,5173,5173,52ª Classe, Nível II10Francisco Flávio Tavares de Almeida142,0142,0142,02ª Classe, Nível II11Reginandio S. de Oliveira132,0132,0132,02ª Classe, Nível II12Diogo Cortez Lucena130,0130,0130,02ª Classe, Nível II13José Weverton de Macedo127,0127,0127,02ª Classe, Nível II14Francisco Djalma da Silva124,5124,5124,52ª Classe, Nível IIAurora-CE, 17 de junho de 2025

Paulo Gilbério Gonçalves

Diretor Geral

Portaria nº 020501/2025

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 180601/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria n° 180601/2025 18 DE JUNHO de 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Ouvidora, a senhora Cintia Gregório dos Santos, portadora do CPF n° XXX. 879.613-XX.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 18 de junho de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 180602/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria n° 180602/2025 18 DE JUNHO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Ouvidor, o senhor Herculys Gregório de Souza, portador do CPF n° XXX. 642.733-XX.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 18 de junho de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1606003/2025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1606003/2025

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 16/06/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 16 de junho de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1706002/2025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1706002/2025

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO ,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).II- Local Fortaleza/CE, Hospital São José de Doenças infecciosas na data 17/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 17 de junho de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1806001/2025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1806001/2025

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EDENILSON MOREIRA ARAUJO ,

ocupante do cargo de COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO E DA SEGUNDA ETAPA DO SELODEREFERÊNCIAEMATENDIMENTO2025-PLANOTRABALHO,QUE ACONTECERÁ NO SEBRAE - REGIONAL CARIRI, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).II Local Juazeiro do Norte/CE, Sebrae - Regional Cariri na data 23/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 18 de junho de 2025

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1806002/2025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1806002/2025

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 18/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 18 de junho de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - PONTO FACULTATIVO: 180601/2025
PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 180601/2025 de 18 de junho de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (CORPUS CHRISTI), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de junho de 2025, data em que se celebra, solenemente, a solenidade de Corpus Christi;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente do dia 19 de junho de 2025 Corpus Christi.

Art. 2º. Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente assegurados aÌ população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Aurora - CE, 18 de junho de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

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