O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO , ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 12/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 12 de junho de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia na data 13/06/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 13 de junho de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GENILSON DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 8º ENCONTRO REGIONAL PROMOVIDO PELA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Câmara Municipal de Vereadores na data 16/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 16 de junho de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO DA NOVA EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2025 - 2028, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 17/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 16 de junho de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de AURORA, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Inciso I do art. 29-A da Constituição Federal:
Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159 CF., efetivamente realizado no exercício anterior:
I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fixa o total da despesa do Poder Legislativo Municipal de Aurora, exercício de 2025, em R$ 3.937.438,69 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), com base nas receitas efetivamente arrecadadas no exercício de 2024, conforme especificação abaixo:
Especificação da Receita Valor em R$IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA3.296.018,41FPM43.505.039,91ITR3.704,03ICMS8.386.739,48IPVA999.187,28IPI25.125,95CIDE33.309,02TOTAL RECEITA EFETIVADA EM 2024 (§5º art. 153 e art. 189 e 159 CF.)56.249.124,087% (Inciso I, Art. 29-A Constituição Federal)3.937.438,69
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão a 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de AURORA (CE), 02 de junho de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
Gabinete da Presidência
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:
CONSIDERANDO que dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) se comemora o dia no qual Jesus Cristo instituiu o sacramento da eucaristia - Corpus Christi;
CONSIDERANDO que fora expedido o Ato da Presidência nº 005/2025, a qual antecipava para 17 de junho de 2025 (terça-feira), a realização da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, que se realizaria, conforme previsão regimental, no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira);
CONSIDERANDO que na 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de junho de 2025, os vereadores, por unanimidade, decidiram que a 15ª Sessão Ordinária deveria ser realizada no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira) e não no dia 17 de junho de 2025 (terça-feira);
CONSIDERANDO que do presente ato foi dada ciência a todo corpo parlamentar;
DECIDE:
Art. 1º Fica ANTECIPADA, para o dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), a realização da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, que se realizaria, conforme previsão regimental, no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em virtude da data em que se comemora Corpus Christi.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato da Presidência nº 005/2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 16 de junho de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara
LISTA PROVISÓRIA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL ANO 2025
SEQ.AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTESPONTUAÇÃO ADQUIRIDA NA CARREIRA
ANO 2025PONTUAÇÃO DEFERIDA NA AVALIAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL PARA O ENQUADRAMENTOCLASSE E NÍVEL ENQUADRAMENTO 20251Maria Aparecida de Oliveira187,4187,4187,42ª Classe, Nível II2Serlandio Silva Cunha186,0186,0186,02ª Classe, Nível II3Emanuel Feitosa Siqueira178,5178,5178,52ª Classe, Nível II4Raimundo Custódio dos Santos Filho176,0176,0176,02ª Classe, Nível II5Jarismar Freire dos Santos Junior175,5175,5175,52ª Classe, Nível II6Giliardo de Souza Oliveira173,5173,5173,52ª Classe, Nível II7José Valdo Ferreira173,5173,5173,52ª Classe, Nível II8Maria José Ferreira leite da Silva173,5173,5173,52ª Classe, Nível II9Robério Lopes Duarte173,5173,5173,52ª Classe, Nível II10Francisco Flávio Tavares de Almeida142,0142,0142,02ª Classe, Nível II11Reginandio S. de Oliveira132,0132,0132,02ª Classe, Nível II12Diogo Cortez Lucena130,0130,0130,02ª Classe, Nível II13José Weverton de Macedo127,0127,0127,02ª Classe, Nível II14Francisco Djalma da Silva124,5124,5124,52ª Classe, Nível IIAurora-CE, 16 de junho de 2025
Paulo Gilbério Gonçalves
Diretor Geral
Portaria nº 020501/2025
