O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NIVAN PASSOS DA COSTA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 11/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 11 de junho de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO , ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 12/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 12 de junho de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE SAÚDE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.06.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SERVIR COMO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 13/06/2025 até 17/06/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 18/06/2025 a partir das 08h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 12 de junho de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE SAÚDE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.06.02/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL DE PSA LIVRE/TOTAL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 13/06/2025 até 17/06/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 18/06/2025 a partir das 09h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 12 de junho de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE SAÚDE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.06.03/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA EM VEÍCULO MOTORIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENTREGA DOS LAUDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 13/06/2025 até 17/06/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 18/06/2025 a partir das 10h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 12 de junho de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE EDUCAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.06.04/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 13/06/2025 até 17/06/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 18/06/2025 a partir das 11h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 12 DE JUNHO DE 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Gabinete da Presidência
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:
CONSIDERANDO que dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) se comemora o dia no qual Jesus Cristo instituiu o sacramento da eucaristia - Corpus Christi.
CONSIDERANDO que do presente ato foi dada ciência a todo corpo parlamentar;
DECIDE:
Art. 1º Fica ANTECIPADA, para o dia 17 de junho de 2025 (terça-feira), a realização da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, que se realizaria, conforme previsão regimental, no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em virtude da data em que se comemora Corpus Christi.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 12 de junho de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO DOCUMENTO 0002/2025-06
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Saúde do Município de Aurora-CE em favor da empresa INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA, Processo n° 0002/2025-06, CNPJ/MF: 06.272.659/0001-83, Convênio nº 12/2024, Objeto: contratação de serviços médicos, a serem executados nas dependências do Conveniado às pessoas que deles necessitem, com a qualidade prevista nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde, coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Valor do Reconhecimento: R$ 61.340,00 (sessenta e um mil e trezentos e quarenta reais).
JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
ORDENADOR DE DESPESA
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO DOCUMENTO 0003/2025-06
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Saúde do Município de Aurora-CE em favor da empresa ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Processo n° 0003/2025-06, CNPJ/MF: 34.488.665/0001-08, Contrato nº 2024.01.02.13, Objeto: contratação de fornecimento de refeições preparadas (prato feito, coffee break e a la carte), lanches, ornamentação, e locação de mesas e cadeiras para suprir as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Valor do Reconhecimento: de R$ 7.582,00 (sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais).
JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
ORDENADOR DE DESPESA
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO DOCUMENTO 0004/2025-06
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Governo e Gestão do Município de Aurora-CE em favor da empresa ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Processo n° 0004/2025-06, CNPJ/MF: 34.488.665/0001-08, Contrato nº 2024.01.02.13, Objeto: contratação de fornecimento de refeições preparadas (prato feito, coffee break e a la carte), lanches, ornamentação, e locação de mesas e cadeiras para suprir as necessidade da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Valor do Reconhecimento: de R$ 5.372,00 (cinco mil e trezentos e setenta e dois reais).
JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
ORDENADOR DE DESPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.1
O Sr. Osasco de Souza Gonçalves, Ordenador(a) de Despesas da Câmara Municipal de Aurora/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.09.1, em especial, o parecer jurídico, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da Empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA – ME, inscrita no CNPJ nº 36.549.262/0001-57, para contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto a Câmara Municipal de Aurora/CE, pelo valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aurora/CE, 12 de Junho de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.3
O Sr. Osasco de Souza Gonçalves, Ordenador(a) de Despesas da Câmara Municipal de Aurora/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.09.3, em especial, o parecer jurídico, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da Empresa DANTAS FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados na organização, levantamento, conferencia de assinaturas, cartonagem e arquivamento de documentos comprobatórios de despesa e receita de processos do setor de contabilidade e licitação, por intermédio da Câmara Municipal de Aurora/CE, pelo valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aurora/CE, 12 de Junho de 2025.
