Diário oficial

NÚMERO: 902/2025

Ano V - Número: CMII de 10 de Junho de 2025

10/06/2025 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 10/06/2025 21:08:59 - IP com nº: 192.168.18.99

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0506001/2025
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ERILANIA RIBEIRO SINESIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE SOB ORDEM JUDICIAL PARA A RESIDÊNCIA DE SUA GENITORA, NO DIA 05 DE JUNHO
PORTARIA Nº 0506001/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ERILANIA RIBEIRO SINESIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE SOB ORDEM JUDICIAL PARA A RESIDÊNCIA DE SUA GENITORA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE CARIRIAÇU - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Caririaçu/CE, Residência da Genitora na data 05/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 05 de junho de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0506002/2025
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE SOB ORDEM JUDICIAL PARA A RESIDÊNCIA DE SUA GENITORA, NO DIA 05 DE JUNHO
PORTARIA Nº 0506002/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE SOB ORDEM JUDICIAL PARA A RESIDÊNCIA DE SUA GENITORA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE CARIRIAÇU - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Caririaçu/CE, residência de Sua Genitora na data 05/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 05 de junho de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0506003/2025
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO DAIAN DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE SOB ORDEM JUDICIAL PARA A R
PORTARIA Nº 0506003/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO DAIAN DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE SOB ORDEM JUDICIAL PARA A RESIDÊNCIA DE SUA GENITORA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE CARIRIAÇU - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Caririaçu/CE, Residência de Sua Genitora na data 05/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 05 de junho de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0606002/2025
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE
PORTARIA Nº 0606002/2025

O(A) SECRETÁRIO MUNCIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO , ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 06/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 06 de junho de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Muncipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0606003/2025
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - C
PORTARIA Nº 0606003/2025

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Instituto Doutor José Frota na data 06/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 06 de junho de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0906001/2025
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELO NASCIMENTO MACEDO , ocupante do cargo de MOTORISTA, 4 (quatro) diarias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ OS FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAREM DO II MÓ
PORTARIA Nº 0906001/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELO NASCIMENTO MACEDO , ocupante do cargo de MOTORISTA, 4 (quatro) diarias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ OS FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAREM DO II MÓDULO DE FORMAÇÕES REGIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MAIS INFÂNCIA(GESTORES E PROFESSORES) E O III MÓDULO DAS FORMAÇÕES REGIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAISPAIC/ PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 20, NOS DIA 09, 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 no período de 09/06/2025 a 12/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 09 de junho de 2025

Cicera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0906002/2025
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE
PORTARIA Nº 0906002/2025

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 09/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 09 de junho de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1006001/2025
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 1006001/2025

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 10/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 10 de junho de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1006002/2025
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA EDNA LUNA PESSOA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO A PRODUÇÃO , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-CDS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DO
PORTARIA Nº 1006002/2025

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTONO

DASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA EDNA LUNA PESSOA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO A PRODUÇÃO , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-CDS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Sds na data 12/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 10 de junho de 2025

João Paulo Pinto No Dascimento

Secretário Municipal de Finanças

CÂMARA MUNICIPAL - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2025.06.10.2/2025
AVISO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.2
ESTADO DO CEARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.2

COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de impressoras, scanner alto desempenho, equipamentos de câmera de segurança completo e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aurora - Ceará, conforme termo referência, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 13/06/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora Ceará, 10 de junho de 2025 Jakeline do Santos Dias Agente de Contratação.

CÂMARA MUNICIPAL - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2025.06.10.1/2025
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.1
ESTADO DO CEARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.10.1

COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços de locação de sistemas - Fornecimento de solução integrada de sistemas informatizados (Licitação, Contabilidade e Portal), por intermédio da Câmara Municipal de Aurora/CE, conforme termo referência, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 13/06/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora Ceará, 10 de junho de 2025 Jakeline do Santos Dias Agente de Contratação.

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