Diário oficial

NÚMERO: 901/2025

Ano V - Número: CMI de 9 de Junho de 2025

09/06/2025 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 09/06/2025 22:19:36 - IP com nº: 192.168.18.65

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 2025.06.03.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.06.03.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.06.03.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12.02.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DERDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 07.01-12.364.0022.2.022, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.330.856,00 (dois milhões, trezentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência de 12 MESES a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ME - CNPJ/MF Nº 26.732.680/0001-21. ASSINADO PELA CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº ***.768.***-70. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 03 de junho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 02/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL SABRINA SAMYA DOS SANTOS SILVA, CPF nº xxx.xxx.663-65, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ARRAIÁ DO FRANCISCO ANDRÉ 2025, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

Érik Wesley Leite Gonçalves Secretário Municipal de Cultura e Turismo Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 03/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL HERIOMILTON BENICIO DE LUNA, CPF nº xxx.xxx.253-87, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ARRAIÁ DO TONHÃO 2025, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

Érik Wesley Leite Gonçalves Secretário Municipal de Cultura e Turismo Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 04/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL CICERA CALIXTO PESSOA, CPF nº xxx.xxx.393-05, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ARRAIÁ DO CUMPADRE JOAQUIM 2025, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

Érik Wesley Leite Gonçalves Secretário Municipal de Cultura e Turismo Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 05/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL CATIA REIJANE SANTOS PESSOA, CPF nº xxx.xxx.923-54, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ARRAIÁ DO CUMPADRE ANTONIO 2025, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

'c9rik Wesley Leite GonçalvesSecretário Municipal de Cultura e TurismoOrdenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL DANIEL BEZERRA DE SOUSA, CPF nº xxx.xxx.433-69, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ARRAIÁ DO RIACHÃO 2025, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

Érik Wesley Leite Gonçalves Secretário Municipal de Cultura e Turismo Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 07/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL MARIA VALDENIZIA TORQUATO CRUZ, CPF nº xxx.xxx.923-20, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ARRAIÁ TARCISIO 2025, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

'c9rik Wesley Leite GonçalvesSecretário Municipal de Cultura e TurismoOrdenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 08/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL FRANCISCO FRANÇUELDO RIBEIRO DE ARAUJO, CPF nº xxx.xxx.903-91, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ARRAIÁ DO CUMPADRE ORLANDO 2025, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

Érik Wesley Leite Gonçalves Secretário Municipal de Cultura e Turismo Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 09/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL DEYVID DANTAS DA SILVA LOPES, CPF nº xxx.xxx.713-50, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ARRAIÁ DO SABIÁ 2025, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

Érik Wesley Leite Gonçalves Secretário Municipal de Cultura e Turismo Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL FRANCISCA MÔNICA ARAUJO PINTO, CPF nº xxx.xxx.408-37, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural DA GARRAFA AO BRASIL, NOSSO DOÇE SURGIU, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

'c9rik Wesley Leite GonçalvesSecretário Municipal de Cultura e TurismoOrdenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 11/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL ALESSANDRO PINTO NUNES, CPF nº xxx.xxx.423-50, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural AMOSTRA GASTRONOMICA DO SÃO JOÃO, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

.Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

'c9rik Wesley Leite GonçalvesSecretário Municipal de Cultura e TurismoOrdenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 12/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL ÍCARO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.393-78, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural PROMESSA DE FIVELA, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

'c9rik Wesley Leite GonçalvesSecretário Municipal de Cultura e TurismoOrdenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 13/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL TAIANNE VIRGINIO FERREIRA FERNANDES, CPF nº xxx.xxx.723-85, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural NUM CASAMENTO DE TRADIÇÃO, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

'c9rik Wesley Leite GonçalvesSecretário Municipal de Cultura e TurismoOrdenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 14/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 14/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL GUYLHERMY DE SOUZA MARTINS, CPF nº xxx.xxx.599-00, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ONDE TUDO COMEÇA, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

'c9rik Wesley Leite GonçalvesSecretário Municipal de Cultura e TurismoOrdenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 15/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15/2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL TATIANA MORAIS PEREIRA PASSOS, CPF nº xxx.xxx.643-02, selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural ONDE TUDO COMEÇOU, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

'c9rik Wesley Leite GonçalvesSecretário Municipal de Cultura e TurismoOrdenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 16/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº16 /2025

O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representado por seu Secretário e Ordenador de Despesas, o Sr. Erik Wesley Leite Gonçalves, torna público o Termo de Execução Cultural celebrado com o(a) AGENTE CULTURAL ASSOSIAÇÃO DOS FILHOS , AMIGOS E MORADORES DE INGAZEIRAS, CNPJ nº 51.370.649/0001-35 selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2025 Chamamento Público 002/2025/SECULT Fomento Cultural Ciclo Junino, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Municipal nº 630/2025 (LOA 2025).

Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto cultural SÃO JOÃO D'AURORA 2025, no âmbito do Ciclo Junino 2025, conforme proposta aprovada.

Valor: R$ 18.712,20 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS)

Vigência: 03 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aurora/CE, 03 DE JUNHO DE 2025.

'c9rik Wesley Leite GonçalvesSecretário Municipal de Cultura e TurismoOrdenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CHAMADA PÚBLICA - SECULT FOMENTO CULTURAL-CICLO JUNINO: 002/2025
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT FOMENTO CULTURAL-CICLO JUNINO
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT FOMENTO CULTURAL-CICLO JUNINO

RESULTADO FINAL

GRUPO OU COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO DE CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FISICAQUADRILHA JUNINA ESTILIZADAPROPONENTENOMEDO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTAQuadrilha Junina Velho ChicoOnde tudo começa68ContempladoNãoQUADRILHA JUNINA TRADICIONAL INFANTOJUVENILPROPONENTENOMEDO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTAArraiá do Francisco AndréArraiá do Francisco André 202561ContempladoNãoArraiá do TonhãoArraiá do Tonhão 202568ContempladoNãoArraiá do Cumpadre JoaquimArraiá do Cumpadre Joaquim202564ContempladoNãoArraiá do Cumpadre AntonioArraiá do Cumpadre Antonio202570ContempladoNãoArraiá do RiachãoArraiá do Riachão 202565ContempladoNãoArraiá do TarcisioArraiá do Tarcisio 202560ContempladoNãoArraiá do Cumpadre OrlandoArraiá do Cumpadre Orlando 202561ContempladoNãoArraiá do SabiáArraiá do Sabiá 202565ContempladoNãoCASAMENTO MATUTOPROPONENTENOMEDO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTACia de Teatro Lampião

Promessa de Fivela65ContempladoNãoCia de Teatro Velho ChicoOnde tudo começa64ContempladoNãoCia de Teatro Tabelião José Pinto QuezadoNum casamento de tradição65ContempladoNãoCia de Teatro Turma da MonicaDa garrafa ao Brsil, nosso doçe surgiu61ContempladoNãoAMOSTRA CULINÁRIA JUNINA TRADICIONALPROPONENTENOMEDO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTASabores da terraAmostra gastronomica do São João61ContempladoNãoPESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOSPROPONENTENOMEDO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTAAFAMI- Associacao dos Filhos, Amigos e Moradores de Ingazeiras.São João dAurora202561ContempladoNão

AURORA-CE, 06 DE JUNHO DE 2025

ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

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