PORTARIA Nº 029/2025

Aurora, 03 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Parlamentar e Administrativo Pedro Yan Araújo Silva, brasileiro, inscrito no RG sob nº XXX.2155, expedido pela SSP/DF e CPF sob nº XXX.897.373-XX.

Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 15, § 1º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CIRCUITO JUNINO 2025 NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais, conforme ato de nomeação nº 020102/2025, e considerando a necessidade de estabelecer normas para a organização do Circuito Junino 2025 nas escolas públicas municipais, com vistas a promover a integração, o respeito à cultura regional e o entretenimento saudável, em conformidade com os princípios da administração pública,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a realização do Circuito Junino 2025 nas Escolas Públicas Municipais de Aurora, a ser realizado durante o mês de junho, nas dependências das escolas ou em quadras municipais previamente autorizadas.

Art. 2º As festividades contarão com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura, especialmente para a disponibilização de apresentações artísticas e sistemas de som de pequeno porte, observadas as seguintes diretrizes:

§1º Será permitida apenas a apresentação de artistas musicais disponibilizados pelo Município de Aurora.

§2º Fica vedado o uso de equipamentos sonoros que não sejam fornecidos ou autorizados pelo Município.

Art. 3º Fica autorizada a livre escolha de padrinhos e madrinhas das candidatas à rainha do Circuito Junino 2025, conforme critérios definidos por cada unidade escolar, ressalvada a vedação constante no §1º deste artigo.

§1º É expressamente vedada a participação, na condição de padrinho ou madrinha, de pessoas que:

I – estejam no exercício de mandato eletivo em qualquer esfera da Administração Pública;II – tenham sido candidatas a cargos eletivos no último pleito municipal, ainda que não eleitas.

Art. 4º Os ensaios das quadrilhas juninas deverão ser organizados de forma a não comprometer o processo regular de ensino-aprendizagem. Os horários e locais das atividades deverão ser previamente acordados com a direção das respectivas unidades escolares.

Parágrafo único. A realização de apresentações de quadrilhas juninas nas escolas municipais tem como objetivo principal valorizar e preservar as tradições culturais do Nordeste, promovendo entre os estudantes o conhecimento e o respeito à diversidade cultural regional.

Art. 5º Todas as atividades alusivas ao Circuito Junino 2025 deverão observar as normas de segurança pública e de saúde vigentes, assegurando a integridade física e o bem-estar dos participantes.

Art. 6º Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Secretária Municipal de Educação ou por autoridade por ela formalmente designada.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Aurora - CE, 03 de Junho de 2025.

CÍCERA EDANA TAVARES LUNA

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA 030601/2025 03 DE JUNHO DE 2025.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os seguintes membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

I - Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: KARYNA GREYCE LEITE SANTOS (Presidente)

Suplente: CÍCERA EDILANOI LEAL

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: MICHELE VERUSKA VIDAL SAMPAIO

Suplente: RENATA SOBREIRA CANDIDO

I I I– Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: MARIA ALVES SILVA

Suplente: FRANCINEUDA RODRIGUES LEITE

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Gestão:

Titular: JOÃO BOSCO BEZERRA DE MENEZES

Suplente: VANESSA DE SOUSA ALVES

V – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: JOSE SARAIVA NETO

Suplente: JOSE EDSON MOREIRA ARAUJO

V - Representantes da Pastoral do Idoso:

Titular: JOHELLYA PEREIRA DE OLIVEIRA

Suplente: FRANCISCA LIDUINA DE ARAUJO

V - Representantes dos Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Titular: MARCELINO ANDRÉ GOUVEIA

Suplente: JOANA ROGERIO DE OLIVEIRA

V - Representantes dos Trabalhadores do SUAS:

Titular: ANA PAULA LEITE FERNANDES FERREIRA

Suplente: ADRIANA FERREIRA LOPES

IX – Representantes da Associação São Vicente de Paulo:

Titular: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS

Suplente: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

X - Representantes da Fundação Antonia Maria da Conceição

Titular: CICERA JAMILE DOS SANTOS SOARES

Suplente: DAMIANA SOARES PEREIRA

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 03 de junho de 2025.

______________________________________

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

DISPÕE DA RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N°. 007/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a nomeação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 007/2025, através da Portaria nº. 250901/2024 de 25 de setembro de 2024, do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna que estabeleceu o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO a prorrogação do prazo da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 007/2025, através da Portaria nº. 091201/2024, de 09 de dezembro de 2024, do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna que estabeleceu o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO o Ofício n°. 005/2025 – PAD 007/2025 em que a Comissão Processante solicitou a recondução da Comissão Processante para dar continuidade dos trabalhos de apuração dos fatos contidos no Possesso Administrativo Disciplinar n°. 007/2025, uma vez que o processo encontra-se em fase instrutória necessitando de prazo para conclusão dos trabalhos, bem como a alta demanda para uma única comissão processante apurar todas as denúncias de irregularidades dos servidores públicos municipais, carecendo assim da dilação do prazo para encerramento dos trabalhos por parte da comissão;

RESOLVE:Art. 1° - Designar Maísa Vitório de Oliveira Marques, (Mat. 110625-2), como presidente, Cicero Roberto dos Santos Lima (Mat. 110132-3) como secretário da comissão e Maria Vanusa Alves de Castro (Mat. 110284-2) membra da comissão, constituírem Comissão com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar n°. 007/2025, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº. 250901/2024 de 25 de setembro de 2024, do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora Sr. Marcone Tavares de Luna, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art.2ºFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, Ceará em 03 de junho de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

Portaria n° 300503/2025 30 de MAIO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE férias DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 92 seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o resultado do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aurora/CE para a gestão 2020/2024 de que trata o Edital nº 01/2019-CMDCA;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 136/2013 e Lei Federal nº 8.069/1990;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 080101/2016, de 08 de janeiro de 2016 que estabelece que os Conselheiros Tutelares Suplentes possam assumir o cargo de forma interina no caso de vacância do cargo, obedecida em qualquer caso a ordem de suplência;

CONSIDERANDO o afastamento por férias da Conselheira Tutelar MARIA JUSSSARA LIRA SARAIVA;

CONSIDERANDO que o candidato eleito mais votado é o primeiro a contemplar a vacância para suplência;

RESOLVE

Art. 1° - Fica nomeado de forma interina, para compor o Conselho Tutelar do Município de Aurora/CE, durante o afastamento por férias, o Conselheiro Tutelar Suplente FERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA.

Parágrafo Único — Ao final do afastamento por férias de todos os conselheiros, o Conselheiro Tutelar Suplente ora nomeado se afastará automaticamente do exercício de suas funções e retornara a condição de suplente.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na presente data.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 30 de maio de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 3 (três) diarias, QUE IRÁ TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORAJUNTOAAGÊNCIADEDESENVOLVIMENTODOESTADODO CEARÁ(ADECE), E O PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. COMO TAMBÉM, PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE E OUTORGA DO MÉRITO RURAL PROFESSOR PRISCO BEZERRA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará(adece), e o Palácio da Abolição, Centro de Eventos do Ceará Ceará no período de 03/06/2025 a 05/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 03 de junho de 2025

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ E ENCONTRO DE COMUNICADORES MUNICIPAIS DE CULTURA, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Assembléia Legislativa do Ceará no período de 05/06/2025 a 06/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 03 de junho de 2025

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIKA JANNE DOS SANTOS SOUSA , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA - CT, QUE ACONTECERÁ NO ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Barbalha/CE, Antigo Centro Social Urbano - Csu na data 03/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 03 de junho de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GENILSON DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO , 2 (duas) diarias, IRÁ REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO 4° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ E ENCONTRO DE COMUNICADORES MUNICIPAIS DE CULTURA, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Assembléia Legislativa do Ceará no período de 05/06/2025 a 06/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 03 de junho de 2025

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA - CT, QUE ACONTECERÁ NO ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Barbalha/CE, Antigo Centro Social Urbano - Csu na data 03/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 03 de junho de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANDERLANIO LEITE DE MOURA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA - CT, QUE ACONTECERÁ NO ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Barbalha/CE, Antigo Centro Social Urbano - Csu na data 03/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 03 de junho de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FELIPE TELES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DA STDS QUE PARTICIPARÃO DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA - CT, QUE ACONTECERÁ NO ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Barbalha/CE, Antigo Centro Social Urbano - Csu na data 03/06/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 03 de junho de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 29 MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 29/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 29 de maio de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE FINANCAS, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.06.03/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÃO PARA DOTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA COLETAR E ENVIAR DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL E DCTFWEB, JUNTO A SECREATRIA DE FINANCAS, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 04/06/2025 até 06/06/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 09/06/2025 a partir das 10h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 02 DE JUNHO DE 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE FINANCAS, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.06.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL, EMAILS INSTITUCIONAIS, SITE DA LGPD, CARTA DE SERVIÇOS E FLUXO DE CONTRATAÇÕES, JUNTO A SECREATRIA DE FINANCAS, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 04/06/2025 até 06/06/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 09/06/2025 a partir das 08h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 02 DE JUNHO DE 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.06.02/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SERVIDOR, COM LIBERAÇÃO DE TERMINAL SERVER (TS) PARA ACESSO REMOTO DE PROGRAMAS UTILIZADO POR USUÁRIOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE, JUNTO A SECREATRIA DE FINANCAS, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 04/06/2025 até 06/06/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 09/06/2025 a partir das 09h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 02 DE JUNHO DE 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 12.02.01/2025

~

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE AURORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO, Nº 12.02.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 09h30min, do dia 04/06/2025, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo contratual por parte da empresa: X7E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 22.594.152/0001- 00. Aurora/CE. Em 02/06/2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.