PORTARIA N.º 270501/2025 de 27 de maio de 2025
NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS PAA LEITE E PAA CDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Aurora/CE o Sr. Marcone Tavares de Luna, no uso de suas atribuições, em conformidade com Lei Orgânica do Município e considerando a responsabilidade do Poder Público Municipal em formular a Política Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê Especial responsável pelo acompanhamento dos Programas de Aquisição de Alimentos: PAA (Leite) e PAA (CDS-Compra de Doação Simultânea), composto pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: Francisco Valdir Duarte Ferreira
MEMBRO: Joaquim Cardoso da Silva
MEMBRO: Francisco Alves de Oliveira
Art. 2º. Além das atribuições descritas no artigo anterior, compete ao Comitê organizar junto ao Gestor o credenciamento de entidades e funcionamento do programa em ambas as modalidades.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aurora/CE, em 27 de maio de 2025
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Diretor do Abatedouro Público Municipal, o senhor Alysson Duarte do Nascimento, portador do CPF n° XXX. 053.423-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 28 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANA FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO CREAS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará na data 29/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 28 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) KARYNA GREYCE LEITE SANTOS, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO CRAS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Nstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará na data 29/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 28 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENATA SOBREIRA CANDIDO, ocupante do cargo de OUVIDOR DA SAÚDE, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 12°FÓRUM CEARENSE DE OUVIDORES DO SUS, QUE ACONTECERÁ NO TERRAZO SHOPPING, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Terrazo Shopping no período de 29/05/2025 a 30/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 28 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO , ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 28/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 28 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
