O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, NA CIDSADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Sociedade de Assistência Aos Cegos na data 27/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 27 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LÚCIA MUNIZ CALIXTO, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF, QUE ACONTECERÁ NA UNINASSAU, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Juazeiro do Norte/CE, Uninassau no período de 27/05/2025 a 28/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 27 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BARBARA ELLEN TAVARES GRANGEIRO, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF, QUE ACONTECERÁ NA UNINASSAU, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Juazeiro do Norte/CE, Uninassau no período de 27/05/2025 a 28/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 27 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FELIPE TELES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DA STDS QUE PARTICIPARÃO DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF, QUE ACONTECERÁ NA UNINASSAU, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Uninassau na data 27/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 27 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.27.4
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviços técnicos especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pela Central da Cidadania, junto a Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 30/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 27 de maio de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.27.2
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços de apoio administrativo de assessoria técnica e acompanhamento na elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda – DFD, Estudos Técnicos Preliminares – ETP e Termos de Referência - TR, com Ênfase na Nova Lei de Licitações – Lei Federal nº 14.133/21, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 30/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 27 de maio de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.27.3
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo do setor de licitações, compreendendo a fase preparatória e fase externa dos procedimentos referentes as contratações públicas, além da orientação e acompanhamento nos processos, por intermédio da Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 30/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 27 de maio de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.
Publicar para que saia na próxima edição do seguinte jornal:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.27.1
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados de consultoria e assessoria acerca do controle externo do poder legislativo e assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 30/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 27 de maio de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.
Publicar para que saia na próxima edição do seguinte jornal:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.4. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, e acompanhamento técnico-financeiro, junto à Câmara Municipal de Aurora/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física ANTONIO HELDER DE AQUINO PEREIRA JUNIOR, totalizando sua proposta no valor de R$169.400,26 (cento e sessenta e nove mil reais e vinte e seis centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Aurora/CE, 27 de Maio de 2025. Osasco de Souza Gonçalves – Presidente da Câmara Municipal de Aurora/CE.
