Portaria n° 260501/2025 26 DE MAIO de 2025.

DISPÕE SOBRE A revogaçao da portaria 200202/2025 que CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Revogar a portaria 200202/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, que concede cessão a servidor público municipal efetivo SAMPSON TAVARES TELES, agente administrativo, matrícula funcional n° 3913, para exercer cargo junto ao município de Barro/Ce.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 26 de maio de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 260502/2025 26 DE MAIO de 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇão não gratificada DE LICENCIADOR AMBIENTAL/FISCAL AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE de Aurora — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar 005/2023 em seu artigo 8°, § 2°,

RESOLVE

Art. 1° - DESIGNAR o senhor SAMPSON TAVARES TELES, portador do CPF n° xxx.053.583-xx, e RG n° 9900xxxxxx8SSP-CE para exercer a função de Licenciador Ambiental/Fiscal Ambiental.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na presenta data.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 26 de maio de 2025.

JOAO BANDEIRA FILHO

SECRETARIO MUNICIPAL DE REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEISON SANTANA LEITE, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 21 MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 21/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 21 de maio de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE HUMBERTO SAMPAIO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR CAMINHÃO QUE TRANSPORTARÁ MEDICAMENTOS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAU PARA O MUNICÍPIO DE AURORA-CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Centro de Distribuição de Maracanau na data 27/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 26 de maio de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GERLANDIO PEREIRA CARNEIRO , ocupante do cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Assembléia Legislativa do Ceará na data 26/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 26 de maio de 2025

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO BANDEIRA FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Assembléia Legislativa do Ceará na data 26/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 26 de maio de 2025

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 26 MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 26/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 26 de maio de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 26 MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza no período de 26/05/2025 a 26/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 26 de maio de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O ORDENADOR DE DESPESAS da SECRETRIA DE SAÚDE, tornam público o extrato do primeiro aditivo ao CONTRATO Nº 2025.05.12.02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240710/0001-62, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS TIPO PASSEIO, E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, DESTINADOS A VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA . CNPJ sob o nº 41.398.348/0001-66.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS TIPO PASSEIO, E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, DESTINADOS A VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL >VLR. REALINHADO 1° ADITIVOPORCENTAGEM

%1VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO.UNDR$ 269.500,00>R$ 291.000,007,9%ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos Caldas Moura.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

AURORA/CE, 26 de maio de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.2

O Sr. Osasco de Souza Gonçalves, Ordenador(a) de Despesas da Câmara Municipal de Aurora/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.2, em especial, o parecer jurídico, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da Empresa ITALO FABRÍCIO FERREIRA MACIEL, inscrita no CNPJ nº 46.012.117/0001-96, para contratação de serviços especializados a serem prestados no levantamento organizacional, buscando identificar as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Aurora/CE, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aurora/CE, 26 de maio de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.3

O Sr. Osasco de Souza Gonçalves, Ordenador(a) de Despesas da Câmara Municipal de Aurora/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.3, em especial, o parecer jurídico, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da Empresa A. FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 43.533.985/0001-23, para contratação de serviços a serem prestados de assessoria e acompanhamento junto ao Setor de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, orçamentos e análise referente à origens e relações de valores, manuseio de painéis e banco de preços, e elaboração de mapas conforme normas vigentes, incluindo sistema de gerenciamento e ferramenta de busca de preços e gestão de contratos, por intermédio da Câmara Municipal de Aurora/CE, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aurora/CE, 26 de maio de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.2

O Sr. Osasco de Souza Gonçalves, Ordenador(a) de Despesas da Câmara Municipal de Aurora/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.09.2, em especial, o parecer jurídico, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da Empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, para contratação de Serviços de locação de Softwares de gerenciamento, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), controle doa sistemática de votação e controle da fase de planejamento das contratações, pelo valor global de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aurora/CE, 26 de maio de 2025.

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2025

No conteúdo publicado na edição do Diário Oficial de 23 de maio de 2025, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025/SECULT,

onde se lê:

“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025/SECULT”,

leia-se:

“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT”.

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

______________________________________

ÉRIK WESLEY LEITE GONÇALVES

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.05.01/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS, CADEIRAS E ORNAMENTAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 27/05/2025 até 29/05/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 30/05/2025 a partir das 09h00min. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 26 de maio de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.05.02/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 27/05/2025 até 29/05/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 30/05/2025 a partir das 11h00min. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 26 de maio de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.