DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar de cargo comissionado de Coordenador de Bibliotecas e Centros de Leitura, o senhor José Edenilson Moreira de Araújo, portador do CPF nº XXX.073.903-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 12 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar de cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo, a senhora Vanessa de Souza Alves, portadora do CPF nº XXX.658.053-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 12 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Bibliotecas e Centros de Leitura, a senhora Vanessa de Souza Alves, portadora do CPF nº XXX.658.053-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 12 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 120504/2025 12 DE MAIO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo, o senhor José Edenilson Moreira de Araújo, portador do CPF nº XXX.073.903-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora CE, 12 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NIVAN PASSOS DA COSTA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia na data 07/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 07 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 0805004/2025
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CIRURGIA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 08 MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza, na data 08/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 08 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO ,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 09/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 09 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA COM O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
- Local Fortaleza/CE, Auditório da Procuradoria Geral de Justiça na data 13/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 12 de maio de 2025
Cicera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA COM O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
- Local Fortaleza/CE, Auditório da Procuradoria Geral de Justiça na data 13/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 12 de maio de 2025
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE CULTURA E TURISMO, ERIK
WESLEY LEITE GONÇALVES, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA ROSANA DA SILVA ARAUJO,
ocupante do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DO CARIRI, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ROBÉRIO CARNEIRO PINHEIRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE ALTANEIRA - CE.
- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
- Local Altaneira/CE, Ginásio Poliesportivo Antônio Robério Carneiro Pinheiro na data 13/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 12 de maio de 2025
Erik Wesley Leite Gonçalves
Secretário Municipal de Cultura de Cultura e Turismo
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 12/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 12 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 13/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 12 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
A SECRETRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.12.01, decorrente da Concorrência Publica nº 2024.09.30.01, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0801.20.544.0056.1.024– Elemento de Despesa 44.90.51.00, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'c1GUA NO SÍTIO ANGICO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. VALOR GLOBAL: de R$ 138.700,00 (cento e trinta e oito mil e setessentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 11/04/2026. CONTRATADA: LOCAMIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.053.642/0001-09, situada na AV Deputado Duarte Junior, 641-A, Aeroporto, Juazeiro do Norte - CE. ASSINA PELA CONTRATADA: José Edivanio Ferreira dos Santos, portador do CPF nº ***.124.***-68 ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 12 de maio de 2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Nono termo aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a Pavimentação na sede do município de Aurora/ce, conforme contrato de repasse nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO(A): N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05. PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marciana Rodrigues da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Aurora/CE, 30 de março de 2025.
