PORTARIA Nº 28/2025 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, Osasco de Sousa Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno,

CONSIDERANDOa necessidade de se estabelecer horário diferenciado para expediente interno necessário ao desenvolvimento das funções legislativas e preparação das sessões e para atendimento ao público;

CONSIDERANDOque a jornada dos servidores públicos do Poder Legislativo atualmente cobre apenas o horário normal de expediente, não abarcando as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes em períodos noturnos e em dias sem expediente normal;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar melhor os serviços internos do Poder Legislativo;

CONSIDERANDOque é incumbência da Câmara Municipal estabelecer o regime de trabalho e remuneração de seus servidores, bem como as condições em que os mesmos desempenharão seu serviço;

CONSIDERANDOque a alteração de horário do funcionamento do Legislativo Municipal de Antonina não trará qualquer prejuízo ao atendimento público do cidadão Aurorense;

CONSIDERANDOque a portaria é o instrumento adequado para regulamentar o funcionamento e horário de expediente da Câmara Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, que passa a ser das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, iniciado em 12 de maio de 2025.

§1ª. Excepcionalmente, nos dias que ocorrem as sessões ordinárias, o horário de funcionamento se estenderá até o seu término para os servidores essenciais à realização da sessão.

§2ª. Os servidores, quando convocados, deverão participar das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais.

§3ª. Os vencimentos dos servidores não sofrerão qualquer alteração em razão da instituição das novas jornadas de trabalho.

Art. 2º As modificações constantes da presente portaria, não poderão implicar em prejuízo na qualidade dos serviços públicos prestados.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Aurora, em 09 de maio de 2025.

OSASCO DE SOUSA GONÇALVES

Presidente da Câmara Municipal

Portaria n° 020502/2025 02 de MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Cícera Suerlânia Monteiro dos Santos, portadora do CPF n° xxx.601.323-xx.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de maio de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DO CARIRI, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ROBÉRIO CARNEIRO PINHEIRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE ALTANEIRA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Altaneira/CE, Ginásio Poliesportivo Antônio Robério Carneiro Pinheiro na data 13/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 09 de maio de 2025

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ERIK WESLEY LEITE

GONÇALVES, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO ELIESIO PINTO DE SOUZA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DO CARIRI, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ROBÉRIO CARNEIRO PINHEIRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE ALTANEIRA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Altaneira/CE, Ginásio Poliesportivo Antônio Robério Carneiro Pinheiro na data 13/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 09 de maio de 2025

Erik Wesley Leite Gonçalves

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1ºPERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2025

Presidente: Osasco de Sousa Gonçalves

Vice-Presidente: Antônio Wilton dos Santos

1º Secretário: Francisca Paula Avelino

2º Secretário: Wellington Rodrigues de Lima

'c0s 18:15h, o Presidente Osasco de Souza Gonçalves saudou a todos os presentes, e verificado a presença de no mínimo 1/3 (um terço) dos membros da Câmara, o Presidente Osasco de Souza Gonçalves, iniciou os trabalhos no Plenário da Casa. Cumprimentou os Vereadores e Vereadoras, solicitou que fosse registradas as presenças no sistema da câmara, e em seguida declarou aberta a (10ª)Sessão Ordinária do Biênio 2025-2026. Estavam presentes os vereadores, OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO,CICERO EVANGELISTA LOPES, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, JOSE ADERLÂNIO MACEDO, JOAO CARNEIRO DE AQUINO, ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, JOSÉ VALDIR DA SILVA,perfazendo o quórum de 11(Onze) presentes. Prosseguindo à Sessão,o Presidente perguntou se algum dos colegas tinha interesse na leitura da ata da ultima sessão, nenhum dos parlamentares se manifestaram, e foi dispensada a leitura da ata, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Após a votação o Presidente autorizou que a Primeira Secretária, Vereadora Francisca Paula Avelino procedesse com a Leitura do Pequeno Expediente. A Primeira Secretária Vereadora Francisca Paula Avelino cumprimentou os vereadores(as) e o público presente e seguiu para a leitura do pequeno expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA DA PAUTA:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Nº 003/2025 - PAULINHA DE PEDOCA: Dispõe sobre a denominação da travessa José Otacílio Silva (Zé de Otácilio) situada no bairro José Fernandes Campos deste município.

REQUERIMENTO EXECUTIVO - Nº 022/2025 - BUDU

Solicitar informações acerca das marcações de ultrassonografia na Policlínica Municipal, e como estão sendo realizados os procedimentos, dias e horários e quantidade que é realizada por dia.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 044/2025 - OSASCO

Que seja feita uma lombada no distrito de ingazeiras na rua da caixa d'água, mais precisamente em frente a residência do Sr. José dos Santos, bem como em próximo a escola Antônio Teles de Pontes, tendo em vista os riscos que os moradores estão correndo devido a falta de infraestrutura em ambas as ruas.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 045/2025 - CICERO DE NEQUINHO

Que seja feita a refoma na barragem do Sítio Oiticica, tendo em vista que a mesma está muito danificada trazendo grande risco aos moradores daquela comunidade que

utilizam diariamente a passagem.

GRANDE EXPEDIENTE

Paulinha de Pedoca: Saudou incialmente a todos os vereadores e vereadoras presentes, e o publico presente, e tratou sobre o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Nº 003/2025 - PAULINHA DE PEDOCA: Dispõe sobre a denominação da Travessa José Otacílio Silva (Zé de Otácilio) situada no bairro José Fernandes Campos deste município. Relatou que a proposição foi um pedido da população, e da necessidade de identificar as ruas do Município, o vereador Valdir do Balneário solicitou o uso do aparte, que foi concedido pela vereadora Paulinha, e na oportunidade o Vereador Valdir indagou se os loteamentos quando apresentados na Câmara, já era apresentadas as ruas, a vereadora Paulinha explicou que alguns loteamentos já vem com as ruas denominadas e outros não. Em seguida a vereadora solicitou o envio de oficio a a Enel, bem como a Cagece, para que identifiquem uma rua no Bairro Araçá, pois nas leituras o endereço da Rua está vindo sem denominação. Comentou sobre o torneio que aconteceu no Distrito de Santa Vitória, e parabenizou as equipes participantes e a todos que estavam presentes, reiterou os pedidos para a melhoria da iluminação publica, bem como da limpeza e dos roços das estradas vicinais, solicitou oficio para o roço na Estrada que liga o Distrito de Santa Vitória. Prosseguindo sua fala, desejou as condolências a família do Sr. Chico de Matias falecido em um trágico acidente ocorrido no último domingo na Ce-153, e relatou que a justiça deve ser feita, pois os vereadores estão prontos para fazerem sua parte, desejou os sentimentos para a todas as duas famílias envolvidas no acidente. Agradeceu a todos e finalizou.

Aderlânio Macedo: Saudou inicialmente a todos os envolvidos e iniciou sua fala desejando os sentimentos de pesar a família do Sr. Chico de Matias, que foi vitimado em um grave acidente ocorrido na Ce-153. Também externou sentimentos ao SR. Valdevino que faleceu recentemente de uma grave doença. Em seguida o vereador Aderlânio se referiu a toda população para falar que não tem mais desculpas por parte da gestão para omitir os serviços essenciais em todas as áreas, principalmente na área da saúde, nas estradas, e afirmou que se for necessário aumento do limite de crédito suplementar a câmara estará a disposição para votar, desde que as prestações de contas estejam previstas. Agradeceu a todos e finalizou sua fala.

Cicero de Nequinho: Inicialmente saudou a todos os presentes. Falou sobre o torneio que aconteceu no Distrito de Santa Vitória, em alusão ao aniversário do Distrito, parabenizou todas as equipes que participaram do evento, e também parabenizou a Secretaria de Esporte pela realização. Em seguida, desejou as condolências as famílias que perderam seus entes queridos no final de semana que passou. Cobrou sobre o abastecimento de água no Tipi, a manutenção da bomba do poço que abastece a vila. Cobrou também no Bairro Vila Paulo Gonçalves, a respeito de um buraco que está aberto causando risco a população, falou também da passagem molhada do sítio oiticica para que seja resolvido o mais rápido possível, pediu a reforma da barragem de Zé Balau, pediu também o roço das estradas vicinais através de um serviço de trator para dar mais agilidade. Agradeceu e finalizou.

Nininha do Sindicato: Saudou a todos, vereadores e vereadoras e público presente. Inicialmente parabenizou a Gestão Municipal e a Câmara Municipal pelo o evento em alusão ao centenário de Dr. Acilon Gonçalves, solicitou envio a Sec. de Educação para que o documentário seja apresentado nas Escolas do Município, solicitou também a troca de lâmpadas no centro do município, bem como a solicitação do roço. Externou os sentimentos de pesar a família do Sr. Chico de Matias, e lamentou sobre o fato ocorrido no ultimo domingo. Falou sobre as noticias que foram veiculadas ao fato ocorrido, e deixou claro que não encontrou nenhum vinculo do veículo ao município, e deixou claro para a população que o carro não é locado, lamentou mais uma vez pelo ocorrido, agradeceu a todos e finalizou sua fala.

Nívea de Ingazeiras: Saudou a todos os presentes, e iniciou parabenizando a sessão solene e todo o evento que homenageou o centenário do Dr. Acilon Gonçalves, e também o evento que ocorreu no Distrito de Santa Vitoria em alusão ao aniversário do Distrito. Externou votos de pesar a família do Sr. Valdevino Leite bem como a do Sr. Chico de Matias, ambos falecidos recentemente, lamentou pelo o acidente ocorrido com o Sr. Chico Matias e lamentou também pela família do envolvido. Cobrou a reforma nas quadras do município, principalmente na quadra do Distrito de Ingazeiras, reivindicou pedidos da população do Sítio Tropas para problemática da água, e pediu agilidade. Parabenizou a acolhida no Distrito de Santa Vitória por parte da população, parabenizou o secretario e a toda a equipe que faz o esporte. Falou sobre a importância do mês de Maio, que é um mês voltado as mães, e que irá acontecer um evento no Distrito de Ingazeiras voltado as mães estendendo o convite a toda a população de Aurora. Agradeceu e finalizou a sua fala.

Budu: Saudou a todos inicialmente, vereadores e vereadoras e tratou sobre as suas proposituras apresentadas, sobre o REQUERIMENTO EXECUTIVO - Nº 022/2025 – BUDU Que solicita informações acerca das marcações de ultrassonografia na Policlínica Municipal, e como estão sendo realizados os procedimentos, dias e horários e quantidade que é realizada por dia. E também do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Nº 002/2025 – BUDU que dispõe sobre a denominação da rua Carlos Leite de Macedo situada no bairro VilaPaulo Gonçalves deste município, e pediu apoio aos vereadores para as proposituras que serão votadas na ordem do dia. Em seguida parabenizou o Distrito de Santa Vitória pelo o aniversário do mesmo, e a toda a população daquela comunidade. O vereador tratou também sobre os acidentes ocorridos no município nos últimos dias, cobrando as autoridades providencias para os acontecimentos, independente de quem seja, e que sejam punidos quem realmente for culpado, Budu também relatou a morosidade da justiça para com o acontecimento do Sr. Chico de Matias, e que é inexplicável as pessoas quererem confundir o fato com politicagem, pois se trata de uma vida que foi ceifada, por um acidente causado por o filho da autoridade máxima do município, é indiscutível que o fato não seja tratado politicamente, o que não pode é tentarem abafar e apagar a cena do crime. O vereador concedeu aparte a vereadora Nininha do Sindicato, que usou o tempo para dizer que os filhos quando crescem os pais não conseguem segurar, e que infelizmente pode acontecer com qualquer um. Finalizando sua fala, Budu cobrou mais uma vez das autoridades justiça pelos acontecimentos que estão até o momento impunes nos últimos dias em Aurora, lamentou mais uma vez pelas famílias. Agradeceu a todos pelo espaço e finalizou sua fala.

Pretinho da Malhada Funda: Saudou a todos inicialmente, vereadores e vereadoras e publico em geral. Em seguida lamentou pela percas ocorridas nos últimos dias no município de Aurora. Relatou que a justiça é quem deve tomar as providências e que seja punido quem merecer, enviou votos de pesar e solidariedade as famílias. Aproveitou também para agradecer ao Sec. de infraestrutura Alex pela manutenção das estradas da Santa Vitória até o Sítio Soledade, e reforçou o pedido do roço no município. Agradeceu a todos e finalizou sua fala.

Valdir do Balneário: Saudou a todos os presentes na Sessão, e iniciou se solidarizando com as famílias que perderam entes queridos nos últimos dias. Fez um reflexão comparando a geração do seu tempo com a dos dias atuais. Falou também sobre a questão do roço das estradas, e que a Gestão irá providenciar a compra de uma roçadeira para facilitar o trabalho, cobrou demandas no município relacionadas as manutenção das estradas entre outras demandas, aproveitou também para parabenizar a gestão e a câmara pelo evento realizado no dia 02 de maio que comemorou o centenário de Dr. Acilon Gonçalves, antes de finalizar sua fala, Valdir afirmou que também buscou informações sobre o vinculo do veiculo do acidente com o Sr. Chico de Matias, e que não encontrou nenhum vínculo que ligue o carro ao município. Agradeceu a todos e finalizou sua fala. O vereador Vladir ainda concedeu o usos do aparte ao Vereadora Aderlânio, que usou o tempo para agradecer a Câmara pelo o evento em homenagem ao centenário de Dr. Acilon Gonçalves.

Marina Leite: Iniciou saudando a todos os vereadores e vereadoras presentes, e em seguida se solidarizou com as famílias dos entes queridos que se foram nos últimos dias em Aurora, e lamentou pro todos os envolvidos, aproveitou o momento para parabenizar o vereador Brasa que será pai mais uma vez. Parabenizou também o Distrito de Santa Vitória pelo aniversário e externou votos de felicitações a toda a população, comentou sobre a fala do vereador Aderlânio relacionada as barragens, e que também irá reivindicar para que seja feita a passagem do sítio logradouzinho, tendo em vista que o orçamento do município já foi reestabelecido, cobrou também a manutenção de uma passagem que dar acesso ao Bairro Nova Aurora, solicitou o envio de oficio a Sec. de Educação solicitando o quantitativo de cuidadores de crianças especiais para que possa facilitar o trabalho dos mesmos, bem como o acompanhamento para com as crianças especiais. O vereadores Aderlanio e Valdir, e a vereadora Paulinha de Pedoca solicitaram o uso do aparte, que foi concedido pela vereadora, Aderlanio usou o tempo para pedir que seja feito a manutenção das duas barragens citadas, a vereadora Paulinha usou o tempo para reforçar o pedido do manilhamento da passagem que liga ao Bairro Nova Aurora, o vereador Valdir também reforçou sobre o mesmo manilhamento citado por Paulinha. A vereadora Marina agradeceu pelo espaço e finalizou sua fala.

Brasa do Povo: Iniciou saudando a todos vereadores e vereadoras e publico em geral. Em seguida externou os sentimentos de solidariedade as famílias que sofreram com as percas de entes queridos nos últimos dias, desejou que Deus conforte o coração de todos, e cobrou que a justiça seja feita e que for culpado que pague. Parabenizou a câmara pelo o evento em homenagem ao centenário de Dr. Acilon Gonçalves, e teceu elogio ao mesmo, que prestou relevantes serviços a população de Aurora. Comentou sobre a importância da data dos dia das mães, em nome de sua esposa que será mãe mais uma vez desejou um feliz dia das mães a todas mães aurorenses. Parabenzou a vereadora Nininha pela ideia da apresentação do documentário de Dr. Acilon Gonçalves nas escolas municipais, externou os parabéns ao Distrito de Santa Vitória, e pediu união a câmara para que consiga recurso para conseguir um asfalto até o Distrito de Santa Vitória. E Finalizou sua fala desejando conforto divino a família do Sr. Chico de Matias. O vereador Aderlânio solicitou o uso do aparte, e deixou uma mensagem em homenagem ao dia das mães. Antes de finalizar o vereador Brasa concedeu o uso do aparte a vereadora Marina, que parabenizou pela sessão solene e também pelo evento esportivo que ocorreu no domingo, uma corrida de rua, a vereadora parabenizou a todos os envolvidos. Brasa agradeceu a vereadora Marina pela felicitação e finalizou.

Osasco Gonçalves: Inicialmente saudou a todos os presentes e o publico em geral que acompanha a Sessão, em seguida falou sobre a questão orçamentária que foi aprovado na ultima Sessão Extraordinária, mas destacou que o município ainda não enviou o SIM atualizado para o TCE, ainda impossibilitando o munícipio de aplicar recursos, o Vereador Aderlânio solicitou o uso do aparte que foi concedido, e usou o tempo para mostrar indignação por parte da gestão ainda não ter legalizado o orçamento, mesmo após a aprovação do Projeto. O vereador Osasco dando continuidade a sal fala, parabenizou o Distrito de Santa Vitória pelo o seu aniversário, e parabenizou também o evento realizado pela câmara em homenagem ao centenário de Dr. Acilon Gonçalves, em seguida Osasco falou sobre suas proposituras que tratam sobre a instalação de lombadas no Distrito de Ingazeiras, e pediu que o município viabilize a construção das mesmas. Osasco também lamentou pelos acidentes fatais que aconteceram no final de semana que vitimou cidadãos aurorenses de forma trágica, o vereador cobrou as autoridades judicias que seja feita justiça pelo o acontecimento, e se colocou a disposição da justiça enquanto parlamentar para contribuir com as investigações, lamentou o fato de secretários municipais tentarem apagara a cena do crime acontecido na Ce-153 com o Sr. Chico de Matias, e externou votos de sentimentos de pesar as duas famílias. Agradeceu a todos e finalizou a sal fala.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Nº 002/2025 - BUDU

Dispõe sobre a denominação da rua Carlos Leite de Macedo situada no bairro Vila Paulo Gonçalves deste município.

Em discursão: Não houve discursão

Em votação: Aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO EXECUTIVO - Nº 022/2025 - BUDU

Solicitar informações acerca das marcações de ultrassonografia na Policlinica Municipal,

e como estão sendo realizados os procedimentos, dias e horários e quantidade que é realizada por dia.

Em discursão: Não houve discursão

Em votação: Aprovado por unanimidade

Explicações Pessoais:

Paulinha de Pedoca: Saudou a todos novamente, e usou o tempo para parabenizar as mães pelo o dia das mães que se aproxima, e desejar a todas as mães um feliz dia das mães.

Aderlânio Macedo: Dispensou

Valdir do Balneário: Usou o tempo regimental para parabenizar o vereadora Brasa que vai ser pai novamente, parabenizou também o Distrito de Santa Vitória pelo o seu aniversário e pelo o evento ocorrido no ultimo domingo.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou a encerrada.

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.2

COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de Serviços de locação de Softwares de gerenciamento, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), controle doa sistemática de votação e controle da fase de planejamento das contratações, conforme termo referência, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 14/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 07:00hrs às 17:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 09 de maio de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.

Publicar para que saia na próxima edição do seguinte jornal:

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.4

COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria administrativa reimplantação, gestão, capacitação e elaboração de projetos para escola do legislativo, bem como na formação da cidadania e aprimoramento dos serviços públicos provendo à comunidade em geral de informações que possibilitem identificar adequadamente o papel deste Poder Legislativo na esfera municipal, por intermédio da Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 14/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 07:00hrs às 17:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 09 de maio de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.1

COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto a Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 14/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 07:00hrs às 17:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 09 de maio de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.3

COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados na organização, levantamento, conferencia de assinaturas, cartonagem e arquivamento de documentos comprobatórios de despesa e receita de processos do setor de contabilidade e licitação, por intermédio da Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 14/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 07:00hrs às 17:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 09 de maio de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.

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