PORTARIA Nº 27/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DE CEARÁ, Osasco de Sousa Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhor LUAN MARTINS DA SILVA, brasileira, inscrito no RG sob nºXXX.8291726-X, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob nºXXX.539.763-XX, do cargo de Assessor Parlamentar e Administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aurora, em 08 de maio de 2025.
OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
Presidente da Câmara Municipal
Portaria n° 080501/2025 08 DE MAIO de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde, o senhor Pedro David da Silva Santos, portador do CPF nº XXX.875.703-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 080502/2025 08 DE MAIO de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS exclusivamente referente aos materiais médico-hospitalar, odontológico e medicamentos.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde, exclusivamente referente aos materiais médico-hospitalar, odontológico e medicamentos, o senhor Pedro David da Silva Santos, portador do CPF nº XXX.875.703-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE MARLON SILVA TAVARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PRESTAR CONTA DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO MILTON BARBOSA DE SOUSA, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Identificação Milton Barbosa de Sousa no período de 08/05/2025 a 09/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 08 de maio de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO BEZERRA DE LUNA , ocupante do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS ÓBITOS INFANTIS OCORRIDOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025, QUE ACONTECERÁ NA SALA DE REUNIÃO DA COADS, NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Sala de Reunião da Coads na data 09/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 08 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA MARIA FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS ÓBITOS INFANTIS OCORRIDOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025, QUE ACONTECERÁ NA SALA DE REUNIÃO DA COADS, NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Sala de Reunião da Coads na data 09/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 08 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 878/2025 - 07/05/2025, PÁGINA 12
PORTARIA Nº 0605004/2025
Onde se lê:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA VILDENELIA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
Leia-se:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA VILDENELIA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, 1 (uma) diária, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
