Portaria n° 070501/2025 07 de MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Abate e Transporte de Carnes, o senhor Cícero Paulo de Oliveira, portador do CPF n° xxx.735.823-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
Portaria n° 070502/2025 07 de MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras e Serviços Públicos, o senhor José dos Santos Sousa, portador do CPF n° xxx.858.003-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CIRURGIA NO HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS, NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral Dr. Cesar Cals na data 05/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 05 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) IURY EVERTON CRISPIM SARAIVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícia Forense, Forense, na data 05/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 05 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícia Forense na data 05/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 05 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO DAIAN DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELERES QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícia Forense na data 05/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 05 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 06/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 06 de maio de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) KARYNA GREYCE LEITE SANTOS, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO CRAS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes no período de 06/05/2025 a 07/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 06 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANA FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO CREAS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes no período de 06/05/2025 a 07/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 06 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA VILDENELIA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIALCOMFAMÍLIASDEPOVOSORIGINÁRIOS, COMUNIDADESTRADICIONAISEGRUPOSPOPULACIONAISTRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes no período de 06/05/2025 a 07/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 06 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA REGINA DA SILVA, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPARDAOFICINAREGIONALIZADASOBRETRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIALCOMFAMÍLIASDEPOVOSORIGINÁRIOS, COMUNIDADESTRADICIONAISEGRUPOSPOPULACIONAISTRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes na data 06/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 06 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LECIVAN SANTOS SIMOES , ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁSERVIDORESDASTDSQUEPARTICIPARÃODAOFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM FAMÍLIAS DEPOVOSORIGINÁRIOS,COMUNIDADESTRADICIONAISEGRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes no período de 06/05/2025 a 07/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 06 de maio de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1ºPERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2025
Presidente: Osasco de Sousa Gonçalves
Vice-Presidente: Antônio Wilton dos Santos
1º Secretário: Francisca Paula Avelino
2º Secretário: Wellington Rodrigues de Lima
'c0s 18:15h, o Presidente Osasco de Souza Gonçalves saudou a todos os presentes, e verificado a presença de no mínimo 1/3 (um terço) dos membros da Câmara, o Presidente Osasco de Sousa Gonçalves iniciou os trabalhos no Plenário da Casa. Cumprimentou os Vereadores e Vereadoras, solicitou que fosse registradas as presenças no sistema da câmara, e em seguida declarou aberta a (9ª)Sessão Ordinária do Biênio 2025-2026. Estavam presentes os vereadores, OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO,CICERO EVANGELISTA LOPES, YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, JOSE ADERLÂNIO MACEDO, JOAO CARNEIRO DE AQUINO, ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, JOSÉ VALDIR DA SILVA,perfazendo o quórum de 10(Dez) presentes. O vereador WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA justificou sua ausência devido a um problema de saúde. Prosseguindo à Sessão,o Presidente perguntou se algum dos colegas tinha interesse na leitura da ata da ultima sessão, nenhum dos parlamentares se manifestaram, e foi dispensada a leitura da ata, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade, após a votação o Presidente autorizou que a Primeira Secretária, Vereadora Francisca Paula Avelino procedesse com a Leitura do Pequeno Expediente. A Primeira Secretária Vereadora Francisca Paula Avelino cumprimentou os vereadores(as) e o público presente e seguiu para a leitura do pequeno expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA DA PAUTA:
OFICIOS RECEBIDOS Nº 006/202522/04/2025
OFÍCIO NÚMERO 045/2025 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 RESPONDENDO PROJETOS DE INDICAÇÃO ENCAMINHADOS PELO LEGISLATIVO.
OFICIOS RECEBIDOS Nº 007/202522/04/2025
OFÍCIO NÚMERO 046/2025 REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 DO EXECUTIVO RESPONDENDO REQUERIMENTOS DO LEGISLATIVO.
OFICIOS RECEBIDOS Nº 008/202522/04/2025
OFÍCIO NÚMERO 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFICIOS RECEBIDOS Nº 009/202522/04/2025
OFÍCIO NÚMERO 212/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/202522/04/2025
PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/202522/04/2025
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/202522/04/2025
INSTITUI A COMENDA "DR. ACILON GONÇALVES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/202522/04/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/202522/04/2025
SOLICITAÇÃO: ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS DA VIA ROD. OLEGÁRIO MACEDO LEITE (CE – 153), QUE LIGA AURORA-CE AO DISTRITO DE INGAZEIRAS E DA VIA ROD. ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO (CE-288), QUE LIGA AURORA-CE A CARIRIAÇU-CE.
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/202522/04/2025
ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 021/202522/04/2025
QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, REQUERENDO O NÚMERO TOTAL POR BAIRRO DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, A FIM DE QUE SE POSSA ATRIBUIR NOMES AS RUAS, UMA VEZ Q CAUSA PREJUÍZOS AOS POPULARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/202522/04/2025
INDICAR QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DO SÍTIO IPUERAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BARRACAS.
GRANDE EXPEDIENTE
Paulinha de Pedoca: Saudou a todos que estavam presentes, vereadores, vereadoras e publico em geral. Iniciou cobrando a manutenção da estrada vicinal que liga ao Sítio Ilha, tendo em vista que a maior parte da estrada está danificada, como também citou em outras comunidades. Em seguida tratou sobre o REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 021/202522/04/2025 QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, REQUERENDO O NÚMERO TOTAL POR BAIRRO DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, A FIM DE QUE SE POSSA ATRIBUIR NOMES AS RUAS, UMA VEZ Q CAUSA PREJUÍZOS AOS POPULARES, e pediu ao setor responsável que viabilize esse pedido para o melhor mapeamento do Município. Reiterou os seus pedidos feitos anteriormente sobre outras demandas, como iluminação publica e limpeza urbana, dentre outras. Agradeceu e finalizou.
Marina Leite: Inicialmente saudou a todos os presentes, e em seguida relatou sobre a eleição da UVC(União dos Vereadores do Ceará), comentou sobre a chapa que foi eleita para o novo mandato. A vereadora sugeriu ao Presidente, que a Câmara de Aurora possa se filiar a UVC. Prosseguindo, tratou sobre o cronograma dos horários de coleta dos veículos que recolhem o lixo das ruas, e afirmou que o cronograma já está disponível para o conhecimento de toda a população, para que todos possam se programar. Cobrou a Gestão da Câmara Municipal transparência nas matérias que precisam ser apreciadas, tendo em vista a necessidade dos pares saberem o teor da matéria, antes de votarem qualquer propositura, cobrou também a câmara sobre a resposta a Sec. de Cultura sobre a indicação de membros para a comissão que destina a honraria “Hermenegildo de Sá Cavalcante” a pessoas que prestaram relevantes serviços a população. Finalizando sua fala, a vereadora citou que toda sessão da câmara o regimento não está sendo respeitado, e solicitou que fosse colocado um pedido de urgência no Projeto da Loa, para que possa ser resolvido de uma vez por todas. Agradeceu a todos e finalizou. Antes de autorizar a próxima fala, o Presidente da casa explicou a vereadora Marina que toda matéria tem o momento para discursão. A vereadora ainda tentou questionar, porém já tinha encerrado o seu tempo de fala.
Pretinho da Malhada Funda: inicialmente saudou a todos os presentes na sessão. Em seguida solicitou a gestão para que fossem feitas a manutenção nas estradas vicinais da Zona Rural de todo o município. Também solicitou a troca de tambores na vila de Malhada Funda, bem como no Distrito de Agrovila. Fez algumas saudações a populares, agradeceu e finalizou a sua fala.
Aderlânio Mâcedo: Saudou a todos os presentes na Sessão da Câmara, e alguns populares. Em seguida cobrou ao setor responsável pela limpeza publica sobre a situação próximo ao colégio Antônio Landim, bem como o roço do colégio para a melhor visualização das pessoas que ali transitam. Falou sobre a resposta da Secretaria de Educação, e sugeriu que ela fizesse uma visita no momento em que os ônibus fossem deixar os alunos para ela ver pessoalmente a situação em que se encontra o transporte escolar, tendo em vista a reprovação de toda a frota pela a fiscalização do Detran. O vereador citou também sobre o acidente ocorrido em 2022 com o ônibus escolar que levava os jogadores para outra cidade, e que até hoje as famílias estão sem respostas e sem assistência pela parte da Gestão. Falou sobre a falta de qualidade de alguns servidores da Gestão, e exemplificou com uma Prefeita de outro Município que disponibilizou um curso de capacitação para os servidores. Prosseguindo, o vereador falou que recebeu o despacho do Presidente com o Projeto da loa, e falou que irá convocar a comissão para analisar e emitir o parecer do Projeto. Agradeceu e finalizou.
Nininha do Sindicato: Inicialmente saudou a todos os presentes. E em seguida destacou sobre o Projeto que está na pauta que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. Cobrou sobre o reajuste dos cargos comissionados, bem como a atualização da remuneração dos cuidadores de crianças especiais. Também aproveitou para sub-escrever o Projeto de indicação do vereador Cicero de Nequinho que pede o piçarramento no trecho que liga o Sítio Ipueiras ao Sítio Barracas. Agradeceu e finalizou.
Nívea da Ingazeiras: Iniciou saudando a todos os presentes, e fez uma reflexão em homenagem a morte do Papa Francisco. Em seguida cobrou o roço de algumas rodovias do município a SOP, e agradeceu ao Sec. de Infraestrutura por atender as demandas por ela solicitadas nas manutenções de estradas vicinais. Comunicou a todos que o irá acontecer um torneio de futebol no Distrito de Santa Vitória, em alusão ao aniversário do distrito. Comentou sobre o orçamento e pediu celeridade para que possa ser votado o mais rápido possível. Cobrou também sobre o a reajuste salarial dos cargos comissionados. Parabenizou a Vereadora Marina Leite pela eleição da Chapa da UVC, e por ela fazer parte da composição da chapa. Finalizou desejando uma Felíz Páscoa a todos. A vereadora ainda concedeu o uso do aparte ao Vereador Pretinho, que falou sobre o trecho de uma estrada vicinal e cobrou a reforma.
Brasa do Povo: Saudou a todos os vereadores e vereadoras, desejou uma boa recuperação ao colega vereador Budu, que passou por um procedimento cirúrgico recentemente. Em seguida falou sobre a homenagem que será feita em homenagem ao Centenário do Dr. Acilon Gonçalves, e elogiou a honraria que será entregue a família, e destacou que é mais do que merecida, tendo em vista os relevantes serviços prestados por Dr. Acilon Gonçalves a população aurorense. Os vereadores Aderlânio e Paulinha de Pedoca solicitaram o uso do aparte, que foi concedido pelo vereador Brasa, que foi concedido, e os mesmos utilizaram o tempo para prestar muitos elogios ao Dr. Acilon, além de reforçar a fala do Vereador Brasa, o Vereador Aderlânio ainda comentou sobre a Loa. Em seguida o vereador Brasa, tratou sobre o assunto da Lei Orçamentária, e se colocou a disposição para agilizar o mais rápido possível os tramites da comissão, para que em breve o Projeto seja votado, e essa demanda seja sanada para que o município possa dar andamento aos trabalhos da gestão. O vereador Brasa, agradeceu e finalizou sua participação.
Cicero de Nequinho: Inicialmente saudou a todos os presentes, e tratou sobre uma demanda na estrada que liga o Sítio Várzea de Pedra ao Sítio Barracas, apresentou imagem na tela, e pediu ao setor responsável que faça a manutenção das estradas dessa região como também na região do Bordão de velho, cobrou também sobre a iluminação publica no Distrito do Tipi, e também na Vila Paulo Gonçalves, aproveitou a oportunidade para parabenizar o distrito de Santa Vitória pelo o seu aniversário, pediu ao Secretario de Esporte que fosse realizado um evento em alusão ao aniversário do Distrito. Agradeceu e finalizou sua fala.
Valdir do Balneário: Saudou a todos os vereadores e vereadoras e o publico em geral que acompanha a Sessão. Comentou sobre evento que irá acontecer no Distrito de Ingazeiras, a “Expo-Agro”, parabenizou os responsáveis. Em seguida agradeceu a gestão pela recuperação na Avenida Antônio Ricardo, parabenizou a vereadora Marina pela participação na Chapa eleita da UVC. Também aproveitou o momento para falar do evento que acontecerá em homenagem ao centenário de Dr. Acilon Gonçalves, comentou sobre a fala do vereador Aderlanio sobre a problemática da Ce-153, que não tem acostamento, também cobrou o reajuste dos cargos comissionados, falou sobre a pauta da sessões, e pediu para que fosse apresentada pelo menos 24 horas antes da sessão para o conhecimento de todos. Falou sobre a lei orçamentária, e pediu celeridade, pois o povo está cobrando. O vereador Valdir concedeu o uso do aparte a vereadora Marina, que usou o tempo para sugerir que os vereadores possam votar ainda na presente sessão a Lei Orçamentária, já que foi tanto cobrado celeridade pela casa. O vereador Aderlânio, concordou porém falou que um projeto dessa importância precisa de uma analise técnica para que no futuro não tenha nenhum problema ou constrangimento para com o projeto. Valdir agradeceu a todos e finalizou sua fala.
Osasco Gonçalves: Inicialmente saudou a todos os presentes, e em seguida convidou a toda população para participar da Sessão Solene, em homenagem ao Centenário de Dr. Acilon Gonçalves que acontecerá no dia 02 de Maio. Comentou também sobre a perca do Papa Francisco, e da importância do seu papel para todo o mundo. Na sequencia, comentou sobre a resposta que veio da Secretaria de educação, e relatou o sentimento de impunidade e de falta de empatia por parte da Sec. de educação, querendo se livrar da culpa a todo custo, o vereador Osasco afirmou que não irá se intimidar de forma alguma, e que continuará com os trabalhos de fiscalização. O vereador Osasco falou sobre a denuncia que foi feita ao MP pela a vereadora Marina, e veio uma recomendação do Ministério Público, que de imediato foi acatada pelo Presidente, que explicou que todo o processo foi publicado, porém houve um erro técnico, mas que já foi identificado. Se referindo a vereadora, o Presidente Osasco apresentou vários atos realizados pela ex-presidente da casa, vereadora Marina Leite, e apresentou fotos do antigo arquivo, e que foi feito um serviço de “expurgo” por quase meio milhão de reais(500.000.000), Osasco falou que a vereadora vai ter que fazer muitos vídeos explicando essa situação, e apresentou fotos do novo espaço do arquivo, localizado vizinho a câmara, trazendo muito mais comodidade a população, Osasco também mostrou a situação em que a moto que foi comprada para a câmara, e que recebeu o documento atrasado, pois a ex-presidente havia dito publicamente que tinha deixado transporte de qualidade na câmara. Finalizando sua fala, o vereador Osasco falou sobre a questão orçamentária, e afirmou a população que a ex-presidente Marina juntamente com o Prefeito tentaram obstruir o andamento do Projeto o tempo todo. Osasco agradeceu a todos e finalizou sua fala.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/202522/04/2025
ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discursão:
Aderlânio Macedo: Agradeceu pela a escolha da data, e sugeriu que seja estipulada uma data também para as outras comendas.
Brasa do Povo: Agradeceu o espaço, e falou da honra de votar esse projeto que concede essa honraria em homenagem ao Dr. Acilon Gonçalves.
Em votação: Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/202522/04/2025
SOLICITAÇÃO: ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS DA VIA ROD. OLEGÁRIO MACEDO LEITE (CE – 153), QUE LIGA AURORA-CE AO DISTRITO DE INGAZEIRAS E DA VIA ROD. ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO (CE-288), QUE LIGA AURORA-CE A CARIRIAÇU-CE.
Em discursão: Não houve discursão
Em votação: Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/202522/04/2025
INSTITUI A COMENDA "DR. ACILON GONÇALVES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discursão: Não houve discursão
Em votação: Aprovado por unanimidade
Explicações Pessoais:
Paulinha de Pedoca: Saudou a todos novamente, e usou o tempo para cobra uma demanda para as estradas vicinais do Sítio Espinheiro, bem como do Sítio Soledade, e o roço da malhada funda até o Distrito de Santa Vitória, também aproveitou o momento para parabenizar o evento da Expo-Agro que irá acontecer no Distrito de Ingazeiras.
Marina Leite: Usou a fala para agradecer a Valdir e Nívea pelo reconhecimento, e também parabenizou a gestão pela apresentação da peça da Paixão de Cristo. Se referiu ao Presidente Osasco, e citou que a pauta é uma demanda prevista pelo o regimento, também falou sobre a conduta dos trabalhos do Presidente e que o papel dele é conduzir a sessão e não opinar no momento de fala dos colegas, também mencionou que o Presidente citou que ela estaria com “Dor de Cotovelo” por ter perdido a presidência da câmara, a vereadora esclareceu que seu nome não estava a disposição da eleição da mesa, pois não era um desejo dela. Em relação a denuncia feita ao MP, a vereadora Marina mostrou que não havia transparência nos processos apresentados, e comentou que desde um tempo atrás aguarda o vereador Osasco expor algumas coisas que ele falou que iria expor a respeito da vereadora, falou também sobre o serviço de expurgo que foi feito um trabalho de limpeza no antigo arquivo, relacionado a vários anos, e que os serviços foram feitos para organizar o setor, relatou que suas contas de gestão já estão aprovadas nos anos de 2021 a 2023, faltando apenas o de 2024, e se colocou a disposição para qualquer esclarecimento. Agradeceu a todos e finalizou sua fala com uma passagem bíblica.
Nívea da Ingazeiras: Usou o tempo para parabenizar o evento que acontecerá em ingazeiras, e falou sobre a programação, pediu ao presidente celeridade pela a escolha dos membros do legislativo para a comissão que escolhe os agraciados da comenda Hermenegildo de Sá Cavalcante. Agradeceu e finalizou sua fala.
O Presidente da casa, antes de finalizar a Sessão, pediu mais uma vez de forma voluntaria para que alguma das vereadoras Marina Leite, Nininha do Sindicato e Nívea da Ingazeiras se voluntariassem para compor a Procuradoria Especial da Mulher, pois já havia pedido antes, mas nenhuma se disponibilizou.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou a encerrada a sessão.
