Portaria n° 060501/2025 06 DE MAIO de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar de cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, Supervisão e Realização de Eventos, o senhor Jackson Henrique dos Santos Pinto, portador do CPF nº XXX.010.063-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060502/2025 06 DE MAIO de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar de cargo comissionado de Coordenador de Núcleo de Cadastro Técnico e Multifinalitário, a senhora Cícera Rosana da Silva Araújo, portadora do CPF nº XXX. 746.932-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060503/2025 06 DE MAIO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, Supervisão e Realização de Eventos, a senhora Cícera Rosana da Silva, portador do CPF nº XXX.746.932-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060504/2025 06 DE MAIO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Coordenador de Núcleo de Cadastro Técnico e Multifinalitário, o senhor Jackson Henrique dos Santos Pinto, portador do CPF nº XXX.010.063-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de maio de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETRIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.02.01-01, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO - Nº 01.04.01/2025. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CREDENCIAR COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS DE COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNOSE E TERAPIA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, PARA PACIENTES QUE NECESSITEM DE ESTIMULAÇÃO/REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA VISANDO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA PRÓPRIA E A UNIVERSALIZADA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E MEDIANTE A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 1.172.660,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência duração de 12 (doze) meses, até 02/05/2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, nos moldes do art. 107 da Lei 14.133/21. CONTRATADA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, CNPJ nº 04.892.282/0001-30. ASSNA PELA CONTRATADA: Euler Coriolano Costa, inscrito no CPF sob nº ***.475.203-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 06 de maio de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.05.06.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.05.01/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Gestão. OBEJTO: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de processo seletivo simplificado destinado ao provimento temporário de cargos públicos no âmbito da Administração Municipal de Aurora/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.086, Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze), prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA - CNPJ nº 05.342.580/0001-19. ASSNA PELA CONTRATADA: Cícero Anderson Palacio de Carvalho. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 06 de maio de 2025.
